| materia |
66/2008 |
2008-10-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.438/1998. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2008 |
2008-10-30 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMY HAND EFFGEN, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2008 |
2008-10-30 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO FARIA, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2008 |
2008-10-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.438/1998. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2008 |
2008-10-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBIIDADE DE INSTALAR UM RELÓGIO DE PONTO NO POSTO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA EM PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2008 |
2008-10-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS LOCALIZADAS EM FRENTE DOS COMÉRCIOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2008 |
2008-10-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A AVENIDA NONÔ BRINGER, NA VILA DE TIJUCO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2129/2008 |
2008-10-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2130/2008 |
2008-10-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2131/2008 |
2008-10-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
3/2008 |
2008-10-22 |
Veto |
VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 65/2008 - AUTÓGRAFO Nº 61/2008.. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2008 |
2008-10-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 65/2008 - AUTÓGRAFO Nº 61/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2008 |
2008-10-22 |
Resolução |
DISCIPLINA NA ESFERA DA CÂMARA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE BENS E VALORES DOS AGENTES PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2008 |
2008-10-21 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA NA ESFERA DA CÂMARA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE BENS E VALORES DOS AGENTES PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2008 |
2008-10-21 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA JOVEM DIENE DE PAULA BELSHOFF, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2008 |
2008-10-21 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADOLPHO BAUTZ, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2008 |
2008-10-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O DNIT, A FIM DE REAPROVEITAR O ASFALTO QUE SERÁ RETIRADO DA BR 262, REFERENTE AO TRECHO DOMINGOS MARTINS, PARA UTILIZAR NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2008 |
2008-10-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO RESTAURANTE SOMBRA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2008 |
2008-10-20 |
Atos da Mesa Diretora |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2008 |
2008-10-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2008 |
2008-10-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2008 |
2008-10-16 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O BANCO DO BRASIL, PELOS 30 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2008 |
2008-10-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2008 |
2008-10-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2128/2008 |
2008-10-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
62/2008 |
2008-10-15 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, EM FAVOR DA PROFESSORA MARIA IZABEL ALVES GOMES, PELA APOSENTADORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2008 |
2008-10-15 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LIPPAUS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2008 |
2008-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR A COMUNIDADE DE CANARINHO, VITOR HUGO II, DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2008 |
2008-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADÃO, DO INÍCIO DA AVENIDA KURT LEWIN ATÉ A EMEFM TEÓFILO PAULINO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2126/2008 |
2008-10-09 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2127/2008 |
2008-10-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - TORNEIO MUNICIPAL DE SINUCA. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
2/2008 |
2008-10-07 |
Veto |
VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 78/2008 - AUTÓGRAFO Nº 73/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2008 |
2008-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2008 |
2008-10-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES DO TORNEIO DE SINUCA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2008 |
2008-10-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2008 |
2008-10-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2008 |
2008-10-06 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MATHEUS BATISTA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE SEMTEMBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2008 |
2008-10-06 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA LAHASS HERLACHER, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2008 |
2008-10-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2008 |
2008-09-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2008 |
2008-09-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2116/2008 |
2008-09-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2114/2008 |
2008-09-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCESA IZABEL, NA SEDE. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2115/2008 |
2008-09-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AOS POSTOS DE SAÚDE DE PONTO ALTO E PARAJU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2117/2008 |
2008-09-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2119/2008 |
2008-09-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 2.095/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2120/2008 |
2008-09-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2121/2008 |
2008-09-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2122/2008 |
2008-09-26 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2006, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2123/2008 |
2008-09-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. |
1 |
not_a_document
|