| materia |
4/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A DISPENSA DOS PARECERES PERTINENTES AO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL”. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-09 |
Projeto de Resolução |
REVOGAM-SE AS RESOLUÇÕES NºS 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003, 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, 1, DE 5 DE MARÇO DE 2004, 8, DE 6 DE AGOSTO DE 2004, 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2004, 14, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004, 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, 6, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, 11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005, 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, 4, DE 24 DE MAIO DE 2006, 9, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 E 23, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| norma |
33/2009 |
2009-02-05 |
Resolução |
REVOGAM-SE AS RESOLUÇÕES NºS 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003, 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, 1, DE 5 DE MARÇO DE 2004, 8, DE 6 DE AGOSTO DE 2004, 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2004, 14, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004, 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, 6, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, 11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005, 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, 4, DE 24 DE MAIO DE 2006, 9, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 E 23, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
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| norma |
2156/2009 |
2009-02-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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not_a_document
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| materia |
3/2009 |
2009-02-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-03 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO, PARA DELIBERAR O PROJETO DE LEI Nº 2/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE” E AS SEGUINTES MATÉRIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: PROJETO DE LEI DE Nº 3/2009 QUE “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL” , PROJETO DE LEI Nº 4/2009 QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2009 QUE “REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003, 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, 1, DE 5 DE MARÇO DE 2004, 8, DE 6 DE AGOSTO DE 2004, 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2004, 14, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004, 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, 6, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, 11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005, 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, 4, DE 24 DE MAIO DE 2006, 9, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 E 23, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| norma |
7/2009 |
2009-01-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 109, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| norma |
2154/2009 |
2009-01-19 |
Lei Municipal |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM. |
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not_a_document
|
| norma |
2155/2009 |
2009-01-19 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032/89 QUE TRATA DA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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not_a_document
|
| norma |
2153/2009 |
2009-01-15 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009
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not_a_document
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| materia |
1/2009 |
2009-01-08 |
Projeto de Lei |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM. |
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| norma |
183/2007 |
2008-12-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR CRISTIANE MARIA GONORING. |
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| materia |
103/2008 |
2008-12-23 |
Projeto de Lei |
FIXA REMUNERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM. |
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| materia |
3/2008 |
2008-12-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 109, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
80/2008 |
2008-12-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DO §1º. ART. 109, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
81/2008 |
2008-12-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM. |
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| materia |
82/2008 |
2008-12-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032/89, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2008 |
2008-12-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032/89, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2008 |
2008-12-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2008 |
2008-12-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2151/2008 |
2008-12-12 |
Lei Municipal |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007. |
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not_a_document
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| norma |
2152/2008 |
2008-12-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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not_a_document
|
| materia |
78/2008 |
2008-12-11 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ CARDOSO DE CAMPOS, PREFEITO MUNICIPAL DE PANCAS, OCORRIDO NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
79/2008 |
2008-12-11 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA ESPÍNDULA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
80/2008 |
2008-12-11 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANZETE KRUGER, PREFEITO MUNICIPAL, PELA REELEIÇÃO, BEM COMO PELA COMPETÊNCIA NA CONDUÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA. |
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| norma |
2149/2008 |
2008-12-11 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.134/2008, QUE FIXA O VENCIMENTO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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not_a_document
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| norma |
2150/2008 |
2008-12-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DOS MENORES DE CAMPINAS - MONTANHA DA ESPERANÇA. |
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not_a_document
|
| materia |
77/2008 |
2008-12-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007. |
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| materia |
78/2008 |
2008-12-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.134/2008, QUE FIXA O VENCIMENTO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2008 |
2008-12-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007. |
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| materia |
101/2008 |
2008-12-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.134/2008, QUE FIXA O VENCIMENTO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2008 |
2008-12-08 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSO EM PROL DO SENHOR ROMEU STEIN, PROPRIETÁRIO DA STEINGE ENGENHARIA. |
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| norma |
2148/2008 |
2008-12-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2145/2008 |
2008-12-05 |
Lei Municipal |
DENOMINA "RUA GOESE" NA LOCALIDADE DE SOÍDO. |
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| norma |
2146/2008 |
2008-12-05 |
Lei Municipal |
DENOMINA "RUA JOÃO PAULO II" NA LOCALIDADE DE SOÍDO. |
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| norma |
2147/2008 |
2008-12-05 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 5 DE MARÇO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
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| materia |
75/2008 |
2008-12-04 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA AJE-DM - ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES DE DOMINGOS MARTINS, PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA CAPTAÇÃO DE RECURSO EM FAVOR DA XII EDIÇÃO DO BRILHO DE NATAL.
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| materia |
76/2008 |
2008-12-04 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
121/2008 |
2008-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VISTORIAR A GALERIA LOCALIZADA ENTRE A OURIVESARIA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ARLINDO ASSUNÇÃO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR ARISTIDES ASSUNÇÃO, NA AVENIDA SENADOR JEFFERSON AGUIAR, SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
122/2008 |
2008-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR JEFFERSON AGUIAR, BEM COMO PINTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA REFERIDA AVENIDA COM A TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2143/2008 |
2008-12-04 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE DENOMINA "RUA 1º DE MAIO" NA LOCALIDADE DE SOÍDO. |
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not_a_document
|
| norma |
2144/2008 |
2008-12-04 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE DENOMINA "RUA AYRTON SENNA" NA LOCALIDADE DE SOÍDO. |
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not_a_document
|
| materia |
76/2008 |
2008-12-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 5 DE MARÇO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
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| materia |
99/2008 |
2008-12-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 5 DE MARÇO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
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