| materia |
18/2009 |
2009-03-24 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "RUA DOS MANACÁS" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ. |
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19/2009 |
2009-03-24 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO RAMOS DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 5 DE MARÇO DE 2009. |
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20/2009 |
2009-03-24 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR THEÓFILO DEGEN, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2009. |
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21/2009 |
2009-03-24 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEU EWALD, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2009. |
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1/2009 |
2009-03-23 |
Substitutivo |
CRIA O PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D’ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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8/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, O PROJETO DE LEI Nº 10/2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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8/2009 |
2009-03-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2009 |
2009-03-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO. |
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9/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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13/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E ABONO PECUNIÁRIO. |
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14/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2009 |
2009-03-23 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEANDRO CARLOS FEIGEL, OCORRIDO NO DIA 1º DE MARÇO DE 2009. |
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| materia |
17/2009 |
2009-03-23 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULINA EVA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2009. |
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| materia |
56/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS LUMINÁRIAS E SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA LADEIRA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR LINO CARLOS ENDLICH, NA COMUNIDADE DE CHAPÉU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
34/2009 |
2009-03-11 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 9 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA COM A FORTESUL. |
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| norma |
2161/2009 |
2009-03-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-10 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| materia |
3/2009 |
2009-03-10 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 9 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA COM A FORTESUL. |
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| materia |
7/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ABONO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS ANOS ANTERIORES. |
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7/2009 |
2009-03-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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10/2009 |
2009-03-10 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
11/2009 |
2009-03-10 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WAGNER LYRIO ASSUNÇÃO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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11/2009 |
2009-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
12/2009 |
2009-03-10 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO EM PROL DOS INTEGRANTES DA BANDA CAMPINHO DE CARNAVAL E, EM ESPECIAL, AO SENHOR JOSÉ GUILHERME BRICKWEDDE, PELOS 65 ANOS DEDICADOS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
12/2009 |
2009-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO.<B>RETIRADO DE PAUTA</B> |
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| materia |
13/2009 |
2009-03-10 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TINA CLOS THOMAS, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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| materia |
14/2009 |
2009-03-10 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO STEIN, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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| materia |
15/2009 |
2009-03-10 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GRECCO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2009. |
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| materia |
41/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER QUE AS CRECHES PERMANEÇAM ABERTAS EM DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS, DIAS DE CONSELHOS DE CLASSE E OUTROS. |
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| materia |
43/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA QUE INICIA NA EMPRESA DE ÁGUA XUAP ATÉ A VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE CONTRATAR BANDAS DO MUNICÍPIO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, EXCETO FESTIVAL INTERNACIO DE INVERNO E SOMMERFEST. |
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| materia |
45/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DE BIRIRICAS, COM IMPLANTAÇÃO DE PSF. |
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| materia |
46/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS EXISTENTES NA VILA DE PEDRA AZUL, BEM COMO INSTALAR OUTRAS. |
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| materia |
48/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PADRE MÁXIMO, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE. |
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| materia |
49/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SAGRADA FAMÍLIA, NA VILA DA PAZ, BEM COMO A ILUMINAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DESSA RUA COM A RUA JANDIRA ALVES, NO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR. |
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| materia |
50/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA SAGRADA FAMÍLIA, NA VILA DA PAZ, TENDO COMO REFERÊNCIA A DESCIDA PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO RHEIN, COM CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
51/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE URGÊNCIA, NA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA DESCIDA DA RUA PRINCESA ISABEL COM A RUA D. PEDRO I, NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAR O CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO À IGREJA DE CONFISSÃO LUTERANA DE SÃO BENTO DO CHAPÉU ATÉ A PONTE DA PROPRIEDADE DO SENHOR ADELINO KLIPPEL. |
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| materia |
53/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DE ACESSO A IGREJA LUTERANA DE RAPADURA, PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA ESTUDOS VISANDO A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS DO ANTIGO KABANAS. |
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| materia |
34/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA INTERVIR COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROMOVER UM CAMPEONATO DE FUTEBOL RURAL, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO. |
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| materia |
35/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE MALHA E BOCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE COLETA DE LIXO NA VILA DE PEDRA AZUL, ARACÊ, ESTENDENDO-SE PARA TODO O MUNICÍPIO. |
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40/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 2 SANITÁRIOS, MASCULINO E FEMININO, COM INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS, NA QUADRA DE ESPORTES DE RAPADURA, PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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23/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA, QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL. |
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24/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REPETIDORES DE IMAGENS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. |
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25/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PRINCIPAL DE SÃO BENTINHO, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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26/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM SANITÁRIO PÚBLICO NA PRAÇA DOMINGOS JOSÉ MARTINS “BIQUINHA”, NA SEDE. |
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27/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO, INICIANDO NA RUA ONDE SE LOCALIZA A CASA DA CULTURA ATÉ A E.E.E.F.M TEÓFILO PAULINO. |
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28/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM SANITÁRIO PÚBLICO NA VILA DE PEDRA AZUL, ARACÊ. |
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