| materia |
85/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO ENDLICH, VILA DA PAZ. |
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| materia |
86/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O "PROJETO TERRA FIRME" NA COMUNIDADE DA USINA JUCU E NA ESTRADA QUE LIGA O VALE DA ESTAÇÃO ATÉ A DIVISA COM BOM JESUS. |
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| materia |
87/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA KURT LEWIN, PRÓXIMO AO BAR "NOSSO POINT". |
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| materia |
88/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A ESCELSA, A FIM DE RETIRAR OS FIOS DA REDE ELÉTRICA LOCALIZADOS ACIMA DO EDIFÍCIO GERÂNIO, NA VILA VERDE. |
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| norma |
2170/2009 |
2009-04-29 |
Lei Municipal |
CRIA O PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
8/2009 |
2009-04-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS. |
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| materia |
17/2009 |
2009-04-17 |
Mensagem |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.159 QUE TRATA DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2009 |
2009-04-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.159 QUE TRATA DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2167/2009 |
2009-04-16 |
Lei Municipal |
CRIA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
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| norma |
2168/2009 |
2009-04-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.136, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2169/2009 |
2009-04-16 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
1/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS. |
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| materia |
14/2009 |
2009-04-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS. |
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| materia |
15/2009 |
2009-04-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES D ALEI MUNICIPAL Nº 1.935/07. |
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| materia |
16/2009 |
2009-04-13 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO. |
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| materia |
24/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/07. |
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| materia |
25/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO. |
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| norma |
2162/2009 |
2009-04-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2163/2009 |
2009-04-06 |
Lei Municipal |
DENOMINA "CENTRO DE ESPORTE E LAZER PÔR DO SOL" O GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ. |
1 |
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| norma |
2164/2009 |
2009-04-06 |
Lei Municipal |
DENOMINA "ESTÁDIO DE FUTEBOL FLORESTA" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ. |
1 |
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| norma |
2165/2009 |
2009-04-06 |
Lei Municipal |
DENOMINA "RUA DAS ROSAS" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ. |
1 |
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| norma |
2166/2009 |
2009-04-06 |
Lei Municipal |
DENOMINA "RUA DOS MANACÁS" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ. |
1 |
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| norma |
35/2009 |
2009-04-03 |
Resolução |
DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| materia |
11/2009 |
2009-04-02 |
Requerimento |
CONFORME O ART. 123, § 3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19 E 20/2009 E REQUEREMOS AINDA QUE A PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEIS 19 E 20/2009, SEJAM APRECIADOS DE FORMA GLOBAL, CONFORME O §1º DO ART. 183 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
12/2009 |
2009-04-02 |
Requerimento |
REQUER AO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTESÃOS E ARTISTAS PLÁSTICOS DO MUNICÍPIO E INSTALAÇÃO DA ABERTURA DOS TRABALHOS REFERENTES A 6ª EDIÇÃO DA MOSTRA DE ARTES, NO DIA 17 DE JULHO DE 2009, ÀS 19 HORAS, NA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH. |
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| materia |
13/2009 |
2009-04-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, CONCESSÃO DE URGÊNCIA SIMPLES, CONFORME ART. 146 "CAPUT" DO REGIMENTO INTERNO, PARA DELIBERAR DURANTE A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2009, O SUBSTITUTIVO Nº 2/2009 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2009 QUE "DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES". |
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| materia |
23/2009 |
2009-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ADELSON PLASTER. |
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| materia |
67/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SERVIÇO DE SOM (ALTO FALANTE) NA IGREJA CATÓLICA, NA SEDE. |
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| materia |
68/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR E ILUMINAR O CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA VILA DA PAZ. |
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| materia |
69/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR AS OBRAS DA CRECHE LOCALIZADA NA VILA DA PAZ. |
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| materia |
70/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CASCATA DO GALO. |
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| materia |
71/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER QUE UMA FARMÁCIA PERMANEÇA DE PLANTÃO 24 HORAS, TANTO NOS DIAS ÚTEIS QUANTOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
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| materia |
72/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UMA MÁQUINA PARA FABRICAR MANILHAS, A FIM DE ATENDER O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
73/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EUGÊNIO PINTO SAN'TANA, SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
74/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR, URGENTEMENTE, REPAROS NA PONTE DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR ESMERALDO TONOLI E OUTROS, LOCALIZADA PRÓXIMO AO BAILÃO DO MARIANO, PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
75/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERMANO GERHARDT, SEDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2009 |
2009-04-01 |
Substitutivo |
DISCIPLINA ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| materia |
19/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNIICPAL Nº 1.627, DE 15 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.136, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. |
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| materia |
20/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
21/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA PRÉ-VESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
22/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
10/2009 |
2009-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DAS CÓPIAS DE CHEQUES E DA MICROFILMAGEM REFERENTE ÀS DESPESAS REALIZADAS NOS RESTAURANTES DURANTE O FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE 2007. |
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| materia |
10/2009 |
2009-03-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "CENTRO DE ESPORTE E LAZER PÔR DO SOL" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ. |
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| materia |
11/2009 |
2009-03-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA"ESTÁDIO DE FUTEBOL FLORESTA" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ. |
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| materia |
12/2009 |
2009-03-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "RUA DAS ROSAS" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ. |
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| materia |
13/2009 |
2009-03-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "RUA DOS MANACÁS" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ. |
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| materia |
15/2009 |
2009-03-24 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "CENTRO DE ESPORTE E LAZER PÔR DO SOL" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ. |
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| materia |
16/2009 |
2009-03-24 |
Projeto de Lei |
ENOMINA"ESTÁDIO DE FUTEBOL FLORESTA" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ. |
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| materia |
17/2009 |
2009-03-24 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "RUA DAS ROSAS" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ. |
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| materia |
18/2009 |
2009-03-24 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DSO SENHOR ÉLIO BAHIA DE SOUZA, ENGENHEIRO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT. |
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