| materia |
120/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR O MUNICÍPIO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO ANGIOLOGISTA (ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DE VARIZES). |
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| materia |
121/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR O MUNICÍPIO DE APARELHO PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA. |
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| materia |
122/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O DNIT, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BAIA NA BR 262, NO TREVO DE CAMPINHO, VISANDO A PARA DE ÔNIBUS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO MESMO LOCAL. |
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| norma |
2179/2009 |
2009-06-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUGÊNIO PINTO SANT'ANNA. |
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| materia |
108/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE DESAPROPRIAR E RESTAURAR A CASA ABANDONADA LOCALIZADA NO VALE DA ESTAÇÃO, A FIM DE INSTALAR UM CENTRO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
109/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PRAÇA PÚBLICA DO PARQUE DOS NOBRES, SEDE. |
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| materia |
110/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE RECONSTRUIR A PONTE DE ACESSO A ANTIGA ESCOLA DA FAZENDA SCHELLMANN, NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE PROMOVER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA DA PAZ E VILA VERDE. |
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| materia |
6/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Resolução |
DISPONIBILIZA APARELHO CELULARES A TODOS OS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-05-29 |
Veto |
VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 31/2009 - AUTÓGRAFO Nº 24/2009. |
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| materia |
28/2009 |
2009-05-29 |
Mensagem |
VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 31/2009 - AUTÓGRAFO Nº 24/2009. |
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| norma |
3/2009 |
2009-05-29 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007. |
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| norma |
36/2009 |
2009-05-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2175/2009 |
2009-05-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DAS AEC'S JUNTO À RECEITA FEDERAL. |
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| norma |
2176/2009 |
2009-05-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FORMA DOS § 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2177/2009 |
2009-05-29 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 23 DE MARÇO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2178/2009 |
2009-05-29 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO. |
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| materia |
18/2009 |
2009-05-28 |
Requerimento |
REQUEIREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, A CONSTITUIÇÃO DE MA CPI PARA APURAR OS FATOS APRESENTADOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2009, TENDO COMO EMBASAMENTO AS DENÚNCIAS FEITAS PELOS SENHOR FÁBIO GONÇALVES RÉBOLI, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
19/2009 |
2009-05-28 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À DEMARCAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXIS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE DA PRAÇA DOUTOR ARTHUR GERHARDT, SEDE. |
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| materia |
27/2009 |
2009-05-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DAS AEC'S JUNTO À RECEITA FEDERAL. |
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| materia |
29/2009 |
2009-05-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO. |
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| materia |
38/2009 |
2009-05-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DAS AEC'S JUNTO À RECEITA FEDERAL. |
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| materia |
100/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WALDEMIRO HÜLLER, SEDE. |
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| materia |
101/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE DISPONIBILIZAR CESTAS BÁSICAS PARA O CONSUMIDOR QUE APRESENTAR NOTAS FISCAIS DE COMPRA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). |
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| materia |
102/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DE TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES QUE MORAM EM DOMINGOS MARTINS E QUE CURSAM FACULDADES EM OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
103/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS LADOS DA RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO, SANTA ISABEL, PRÓXIMO À IGREJA CRISTÃ MARANATA. |
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| materia |
104/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA DE UMA PATROL, UMA RETROESCAVADEIRA E UMA BASCULANTE PARA ATENDER OS DISTRITOS DE SANTA ISABEL E BIRIRICAS. |
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| materia |
105/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A COMISSÃO DE AGRICULTURA. |
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| materia |
106/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A POLÍCIA MILITAR, A FIM DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA ATUAREM NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
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| materia |
107/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE IMPEDIR O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA GALERIA NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHÖRLING, NO PERÍODO DA TEMPORADA DE INVERNO. |
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| materia |
34/2009 |
2009-05-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBSON STEIN, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2009. |
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| materia |
35/2009 |
2009-05-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULINA MARTINS DE MESSIAS, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2009. |
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| materia |
36/2009 |
2009-05-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MISTURA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2009. |
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| materia |
37/2009 |
2009-05-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO DOUTOR ALBERTO BÜGE STEIN PELO SUCESSO ALCANÇADO EM SUA CARREIRA PROFISSIONAL. |
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| materia |
38/2009 |
2009-05-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS ORGANIZADORES DA 1ª SANTA ISABEL EM FESTA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2009. |
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| materia |
39/2009 |
2009-05-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS ALTERNARATI VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2009. |
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| materia |
40/2009 |
2009-05-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS MEMBROS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA, EM PEDRA AZUL, ARACÊ. |
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| norma |
2/2009 |
2009-05-26 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE Nº 2/2009, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS SEGUINTES SOFTWARES: SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, DE RECURSOS HUMANOS, DE ALMOXARIFADO E DE PATRIMÔNIO. |
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| norma |
2174/2009 |
2009-05-26 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
25/2009 |
2009-05-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
37/2009 |
2009-05-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2173/2009 |
2009-05-19 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.159/2009 QUE TRATA DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2009 |
2009-05-18 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO SUBSTITUTIVO Nº1/2009, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2009. |
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| materia |
2/2009 |
2009-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTANDO AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2009. |
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| materia |
16/2009 |
2009-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EXPLICAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MORANGÃO. |
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| materia |
17/2009 |
2009-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES, O PREFEITO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE CONHECER O PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2009. |
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| materia |
26/2009 |
2009-05-14 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUOSOS EM PROL DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ENCENAÇÃO "PAIXÃO, MORTE E RESSUREIÇÃO DE CRISTO", REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2009, EM SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2009 |
2009-05-14 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DULCINETE HAND EFFGEN, OCORRIDO NO DIA 7 DE MAIO DE 2009. |
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| materia |
28/2009 |
2009-05-14 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2009. |
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