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59/2009 |
2009-08-13 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO JORNALISTA ROBERLY PEREIRA PELA REPORTAGEM FEITA NO FOLHA VITÓRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2009, SOBRE OS DOIS ANOS DO DESABAMENTO DO PRÉDIO EM SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUE ATÉ HOJE OS ESCOMBROS CONTINUAM NO LOCAL, CAUSANDO SOFRIMENTO E LEMBRANÇAS RUINS DESSE TRÁGICO EPISÓDIO. |
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60/2009 |
2009-08-13 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECÍLIA MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2009. |
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151/2009 |
2009-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NOVAMENTE MAIS UM CARRO NO HORÁRIO DAS CINCO HORAS E QUARENTA MINUTOS DA MANHÃ, COM SAÍDA DO SETOR DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS, PASSANDO POR SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO, PARA LEVAR PACIENTES A GRANDE VITÓRIA PARA CONSULTAS E EXAMES. |
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152/2009 |
2009-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MEIO DE TRANSPORTE EM ALGUNS HORÁRIOS DETERMINADOS DO VIVENDAS DO IMPERADOR ATÉ UM DETERMINADO PONTO NO CENTRO DA CIDADE. |
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153/2009 |
2009-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM GRAU DE APELO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PERMANÊNCIA DE ENFERMEIROS DO PACS' E PSF. |
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26/2009 |
2009-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PARA O FESTIVAL DE INVERNO 2009 E SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS PRÉVIOS. |
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27/2009 |
2009-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS TÁXIS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA, SEUS PROPRIETÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO. |
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28/2009 |
2009-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO ESTATUTO DA QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO GONÇALVES GUARNIER DE SANTA ISABEL NESTE MUNICÍPIO. |
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44/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA PASTOR SIEGMUND WANKE. |
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46/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei |
CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES |
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47/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei |
FICA CRIADO O PROGRAMA "MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MELHOR ESTRADA DA ROÇA". |
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48/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei |
"PROGRAMA BOA VISÃO" - INSTITUI PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE OFTALMOLOGIA SANITÁRIO-ESCOLAR. |
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49/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei |
CRIA O SISTEMA DE AUXÍLIO REFEIÇÃO EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ E DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE HOSPITAL, CLINICAS E POSTOS DE SAÚDE, REALIZAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO AOS SEUS PROFISSIONAIS SOBRE TRANSPLANTE E DOAÇÃO DE ÓRGÃO. |
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52/2009 |
2009-08-12 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS PAULO EWALD, OCORRIDO NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2009. |
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52/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PARTICULARES, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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53/2009 |
2009-08-12 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMIRO ROBERTO JAHRING, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2009. |
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53/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei |
CRIA O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE. |
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54/2009 |
2009-08-12 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELSON SCHAFFER, OCORRIDO NO DIA 8 DE JULHO DE 2009. |
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54/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECÍFICOS FORNECEREM AOS SEUS CLIENTES NÚMEROS DE TELEFONE DE TÁXIS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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55/2009 |
2009-08-12 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO SÉRGIO DEFANTI DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2009. |
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55/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei |
IMPLANTA O PROGRAMA DE "COLETA SELETIVA DE LIXO DOMICILIAR" NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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56/2009 |
2009-08-12 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LUIZ KROHLING, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2009. |
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56/2009 |
2009-08-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "LIXO - O CORRETO É RECICLAR" EM DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2009 |
2009-08-12 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM WELLINGTON MACHADO, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009. |
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58/2009 |
2009-08-12 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DOS POLICIAIS MILITARES E EM ESPECIAL OS SARGENTOS ERIVALDO E RANGEL, OS CABOS COUTO E LINS RIBEIRO E OS SOLDADOS TONN, VIANAM ORTELAN E NUNES, RESPONSÁVEIS PELA CAPTURA DO MEEIRO QUE AGREDIU A SENHORA CREMILDA CARDOSO CHRIST DENTRO DE SUA RESIDÊNCIA EM SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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139/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA DIVISA DE DOMINGOS MARTINS A MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SENHOR LORINDO WRUCK, ATÉ A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA EM SÃO BENTO DO CHAPÉU. |
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140/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA ARQUIBANCADA E REALIZAR UMA REFORMA E PINTURA DO PISA DA QUADRA ANTÔNIO GONÇALVES GUARNIER DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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141/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO (PRÓXIMO A IGREJA MARANTA)NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL NESTE MUNICÍPIO. |
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142/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS JOVENS MARTINENSES CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS E EMPRESAS. |
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143/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SAÚDE DA MULHER. |
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144/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
145/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ORELHÃO NA IGREJA SANTA ÚRSULA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
146/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O CALÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA RUA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR POR MAIS 200 METROS NA RUA CONDE D'EN. |
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147/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIAS PARA QUE INSTALE UM ORELHÃO NA RUA PRINCESA ISABEL PRÓXIMO A FÁBRICA DE ARCOS DE VIOLINO, NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR. |
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148/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA CORREÇÃO DAS PLACAS EXISTENTES NA CIDADE "É PROIBIDO A PERMANÊNCIA, MANUTENÇÃO E O TRÂNSITO DE ANIMAIS EM LOCAIS E VIAS PÚBLICAS", COLOCADAS NAS PRAÇAS DOMINGOS JOSÉ MARTINS E DOUTOR ARTHUR GERHARDT. |
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| materia |
149/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO QUE VAI DA LOCALIDADE DA POUSADA DA MONTANHA ATÉ A PONTE DO RIO JUCU, LOCAL QUE DÁ ACESSO A MELGAÇO E GALO. |
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| materia |
150/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS OBJETIVANDO ATENDER A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UM CORRIMÃO NA SUBIDA DO FHASDOMAR - FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
45/2009 |
2009-08-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE "ARGEU EWALD". |
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| materia |
34/2009 |
2009-07-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER. |
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| materia |
42/2009 |
2009-07-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER. |
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| materia |
43/2009 |
2009-07-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE "SRª NATÁLIA VELTEN PETERLE". |
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| norma |
2183/2009 |
2009-07-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS. |
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| norma |
2184/2009 |
2009-07-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÕ, IMÓVEL SITUADO EM PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2009 |
2009-07-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2009 |
2009-07-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2009 |
2009-06-29 |
Veto |
VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/2009 - AUTÓGRAFO Nº 33/2009 - QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE GUARDA NOTURNA MUNICIPAL. |
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| norma |
9/2009 |
2009-06-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO. |
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| norma |
2181/2009 |
2009-06-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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