| materia |
37/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM CÓPIAS DA LICITAÇÃO SOBRE A REFORMA DA ESCOLA DA FAZENDA OSVALDO RETZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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38/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE EXPANSÃO URBANA NO CONDOMÍNIO PARQUE DO CHINA, NESTE MUNICÍPIO. |
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84/2009 |
2009-09-15 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALFREDO KALK E FAMÍLIA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO MAR AZUL (BLAG SEI) POESIAS DE UM POMERANO, DO SAUDOSO PROFESSOR E POETA CELSO KALK, OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2009 NA 20ª POMMERFEST DE MELGAÇO - DOMINGOS MARTINS, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. |
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35/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR LICITADO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZARÁ O DESMONTE DE ROCHAS ONDE SERÁ O COLÉGIO E O POSTO DE SAÚDE DE BIRIRICAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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40/2009 |
2009-09-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO. |
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66/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO. |
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79/2009 |
2009-09-14 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE BARCELOS PELA REALIZAÇÃO DA I FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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80/2009 |
2009-09-14 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÍLIO AZEVEDO ENDRINGER, OCORRIDO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2009. |
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| materia |
81/2009 |
2009-09-14 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMUNDO BRAUN OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2009. |
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| materia |
82/2009 |
2009-09-14 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA DIRETORIA DO "SPORT CLUB CAMPINHO", PELA REALIZAÇÃO DO 1º TORNEIO DE RUA DA INDEPENDÊNCIA, REALIZADA NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2009, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2009 |
2009-09-14 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR JÚLIO DA SILVA ROCHA JÚNIOR, PELA SUA PERMANÊNCIA À FRENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ES (FAES). |
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| materia |
173/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIAS PARA QUE INSTALE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), EM FRENTE AO "BAR DO BIA" EM GOIABEIRAS PARAJÚ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
174/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO LIGANDO PONTO ALTO A PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
175/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHO DE DESASSOREAMENTO DO RIO QUE PASSA NA VILA DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
176/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO THEODORO FALLER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
177/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALUGAR UMA ÁREA DESTINADA AO LAZER PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE "ESPERANÇA", NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
178/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AÇÃO QUE VISE CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA DE TRÂNSITO ESTABELECIDA NAS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE. |
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| materia |
179/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR SANITÁRIOS PARA USO MASCULINO E FEMININO NA NOVA PRAÇA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2198/2009 |
2009-09-11 |
Lei Municipal |
INSTITUI O "PROGRAMA BOA VISÃO", UM PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE OFTALMOLOGIA SANITÁRIO ESCOLAR. |
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| norma |
53/2006 |
2009-09-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR OSMERIO ERILDO DEOLINDO. |
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| norma |
2201/2009 |
2009-09-04 |
Lei Municipal |
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANÇÃO TÁCITA. |
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| materia |
5/2009 |
2009-09-03 |
Veto |
VETO PARCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 50/2009 - AUTÓGRAFO Nº 43/2009 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ E DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2009 |
2009-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO AO DIRETOR DO HOSPITAL FHASDOMAR, EM ATENDIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SEU ART. 123, §3º, INCISO XI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME ABAIXO DESCRITAS: - QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO COM O INSTITUTO SOLIDÁRIO? - OS CONTRATOS DE TRABALHO DO SUPERINTENDENTE JOSÉ ROMOALDO DE MIRANDA E DO DIRETOR TÉCNICO DOUTOR CLÁUDIO PINHEIRO, É COM A FHASDOMAR OU COM O INSTITUTO? - QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE A ESSES PROFISSIONAIS? |
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| materia |
34/2009 |
2009-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O SEGUINTES ASSUNTOS: - QUAL É A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA QUE O DISTRITO DE ARACÊ GERA EM BENEFÍCIOS DAS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO? - QUANTO O DISTRITO DE ARACÊ GERA DE GASTO EM FUNÇÃO DOS INVESTIMENTOS APLICADOS NAS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO? |
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| materia |
35/2009 |
2009-09-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUTTA BATISTA DA SILVA. |
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| materia |
64/2009 |
2009-09-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUTTA BATIST DA SILVA. |
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| materia |
65/2009 |
2009-09-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
73/2009 |
2009-09-03 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDETE ALVES DE ALMEIDA FISCHER, OCORRIO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
74/2009 |
2009-09-03 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNOLDO LAMPIER, OCORRIO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2009. |
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| materia |
75/2009 |
2009-09-03 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DA FÁBRICA DE BISCOITOS KÉBIS, PELOS SEUS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
76/2009 |
2009-09-03 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM PROL DA LOJA MAÇONICA DOMINGOS JOSÉ MARTINS, PELOS SEUS 29 ANOS DE FUNDAÇÃO COMBINADO COM A COMEMORAÇÃO DO DIA MAÇOM, AMBOS CELEBRADOS NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
77/2009 |
2009-09-03 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE LOUVOR EM PROL DA SENHORA CLARA HAESE PELOS 25 ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE, ENQUANTO SERIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
78/2009 |
2009-09-03 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAMASTORINA LINAUS, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
168/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DEREVER A POLITICA DE TRÂNSITO URBANO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
169/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO DE ACESSO AO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR. |
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| materia |
170/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRÊS TRATORES COM LÂMINAS PARA ATENDER AOS COLONOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
171/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AVALIAÇÃO TÉNICA DE UMA ÁRVORE NA PRAÇA DOMINGOS JOSÉ MARTINS. |
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| materia |
172/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO DA PLACA EM HOMENAGEM AO SENHOR SADALLA JORGE (TUQUINHO). |
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| norma |
2194/2009 |
2009-09-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE "ARGEU EWALD". |
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| norma |
2195/2009 |
2009-09-03 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA "LIXO - O CORRETO É RECICLAR" EM DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2196/2009 |
2009-09-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE HOSPITAL, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, REALIZAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO AOS SEUS PROFISSIONAIS SOBRE TRANSPLANTE E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. |
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| norma |
2197/2009 |
2009-09-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
10/2009 |
2009-09-02 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA §4º AO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
11/2009 |
2009-09-02 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O ARTIGO 153, § 2° DO ARTIGO. 162 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 192, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RESOLUÇÃO N° 8/2000. |
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| norma |
2192/2009 |
2009-09-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2193/2009 |
2009-09-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS. |
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| norma |
5/2009 |
2009-09-01 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2009. |
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| norma |
2191/2009 |
2009-08-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
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| materia |
36/2009 |
2009-08-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013. |
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| materia |
37/2009 |
2009-08-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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