| materia |
62/2009 |
2009-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013. |
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| materia |
63/2009 |
2009-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| materia |
32/2009 |
2009-08-27 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO DA RODOVIÁRIA DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
33/2009 |
2009-08-27 |
Requerimento |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO AS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2008; - RESOLUÇÃO Nº 30/2009; - RESOLUÇÃO Nº 32/2008; - PAUTA DA SESSÃO QUE CONSTOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2008; - CÓPIA DAS ATAS DO DIA 1º AO DIA 9 DE JANEIRO DE 2009. |
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| materia |
38/2009 |
2009-08-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
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| materia |
60/2009 |
2009-08-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA "ALIDA LAMPIER". |
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| materia |
61/2009 |
2009-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
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| materia |
63/2009 |
2009-08-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMILIO BAUTZ, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
64/2009 |
2009-08-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA STEIN, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
65/2009 |
2009-08-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA AFEMOR-ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 22ª FESTA, REALIZADA EM PEDRA AZUL, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2009 |
2009-08-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO EM PROL DO DEPUTADO FEDERAL LELO COIMBRA, PELO APOIO PARA REALIZAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO E XXII FESTA DO MORANGO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
67/2009 |
2009-08-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI, ORGNIZADORA DA VI EDIÇÃO DA MOSTRA DE ARTES, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2009 |
2009-08-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL ULIANA, OCORRIO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
69/2009 |
2009-08-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR KILL, OCORRIO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
70/2009 |
2009-08-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA SCHWAMBACH DALLMANN, OCORRIO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
71/2009 |
2009-08-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DO 2º SARGENTO KLÉBIO BRAZ, DA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
72/2009 |
2009-08-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APOIO EM PROL DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS E DEMAIS VEREADORES PELO GESTO ALTRUÍSTA NO MOMENTO DISPUSERM DE AJUDA FINANCEIRA DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CIDADÃ PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS. |
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| materia |
162/2009 |
2009-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA DE PONTO ALTO ATÉ A IGREJA LUTERANA DE RIO PONTE. |
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| materia |
163/2009 |
2009-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA ESTRADA DE SÃO BENTO DO ALTO JUCU EM ARACÊ NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
164/2009 |
2009-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OU ALUGAR UMA HIDROMASSAGEM PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
165/2009 |
2009-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS E TELEFONIAS PARA QUE INSTALE DOIS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO), SENDO UM INSTALADO EM FRENTE AO BAR DA "CACHAÇA MAIS UMA" E OUTRO SERÁ INSTALADO NO SÍTIO DO "RECANTO DOS CANÁRIOS" EM NOVA ALMEIDA, PARAJÚ NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
166/2009 |
2009-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O ASFALTO DE ACESSO A AFONSO CLÁUDIO ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE DE LAJINHA, E DA IGREJA ATÉ A FAZENDA BUAIZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
167/2009 |
2009-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA LOCALIZADA ENTRE A BR 262, ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTENOR CANAL, EM SÃO FLORIANO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2216/2009 |
2009-08-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013. |
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not_a_document
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| materia |
31/2009 |
2009-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO COM BASE NO ART. 123, §3º INCISO 12 DO REGIMENTO INTERNO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA, INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NESTA CÂMARA. |
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| materia |
59/2009 |
2009-08-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CONSERVADOR DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2008 |
2009-08-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
2187/2009 |
2009-08-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA PASTOR SIEGMUND WANKE. |
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| norma |
2188/2009 |
2009-08-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE "SRª. NATÁLIA VELTEN PETERLE". |
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| norma |
2189/2009 |
2009-08-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECÍFICOS FORNECEREM AOS SEUS CLIENTES NÚMEROS DE TELEFONE DE TÁXIS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2190/2009 |
2009-08-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E LIXO DOMICILIAR". |
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| materia |
9/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO VI DO ART. 69, ART. 71 E ACRESCENTA INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
61/2009 |
2009-08-18 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO KUZENDORFF, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009. |
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| materia |
62/2009 |
2009-08-18 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE, PELA REALIZAÇÃO DO 6º FÓRUM DE ADMINISTRADORES PÚBLICOS. CHOQUE DE GESTÃO: PLANEJAMENTO À AÇÃO - MELHORES PRÁTICAS.PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMIRO ROBERTO JAHRING, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2009. |
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| materia |
154/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE SOÍDO. |
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| materia |
155/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO A RUA GOESA E JOÃO PAULO II NA VILA DE SOÍDO. |
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| materia |
156/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, EM SOÍDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
157/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A COLETA DE LIXO ATÉ A COMUNIDADE DE RAPADURA, PARAJU, PASSANDO PELA GRANJA DO SENHOR OSÓRIO SCHNEIDER E SÉRGIO SCHNEIDER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
158/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS BANHEIROS DA LBA. |
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| materia |
159/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO (CTI) NO HOSPITAL FHASDOMAR, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
160/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS TRINTA E SEIS CASAS DO PRIMEIRO BLOCO DA VILA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
161/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CARRO PARA ATENDER A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E UM CARRO PARA ATENDER O ÓRGÃO CONSELHO TUTELAR. |
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| norma |
2185/2009 |
2009-08-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER. |
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| norma |
2186/2009 |
2009-08-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
4/2009 |
2009-08-14 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2009. |
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| materia |
3/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2009. |
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| materia |
7/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - PRAZO DE TRAMITAÇÃO DE MATÉRIA. |
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| materia |
8/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
57/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
58/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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