| norma |
2182/2009 |
2009-06-24 |
Lei Municipal |
CRIA O PROGRAMA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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23/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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24/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, CERTIDÕES VERBO AD VERBUM DOS MEUS PRONUNCIAMENTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NESA CASA, NESTE ANO DE 2009.
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25/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTÁGIO DE ESTUDANTES, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 35, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA A MATÉRIA: HOUVE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA? - QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA A ADMISSÃO? - QUAIS OS NOMES DOS ESTUDANTES QUE FORAM ADMITIDOS? - QUAIS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ONDE SE ENCONTRAM MATRICULADOS? |
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42/2009 |
2009-06-18 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCIMAR DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2009. |
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43/2009 |
2009-06-18 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARTINS DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 6 DE JUNHO DE 2009. |
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44/2009 |
2009-06-18 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BATISTA, OCORRIDO NO DIA 7 DE JUNHO DE 2009. |
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45/2009 |
2009-06-18 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, PELA CONQUISTA DA 4ª EDIÇÃO DO PRÊMIO TOP TUR, CATEGORIA DESTINO TURÍSTICO CAPIXABA, ONCEDIDO PELA EXPO TUR 2009, NO DIA 22 DE MAIO DE 2009, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE VITÓRIA. |
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46/2009 |
2009-06-18 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL EM PROL DA POUSADA DOS PINHOS, PELA CONQUISTA DA 4ª EDIÇÃO DO PRÊMIO TOP TUR, CATEGORIA MELHOR POUSADA, CONCEDIDO PELA EXPO TUR 2009, NO DIA 22 DE MAIO DE 2009, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE VITÓRIA. |
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47/2009 |
2009-06-18 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO AROSO PAÇO HOTEL QUE FIGUROU ENTRE OS TRÊS MELHORES HOTÉIS DO ESPÍRITO SANTO, NA EXPO TUR 2009. |
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48/2009 |
2009-06-18 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR ROBERTO ANSELMO KAUTSKY, PELO RECEIMENTO DA COMENDA DE ORDEM DO MÉRITO JERÔNYMO MONTEIRO, CONCEDIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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49/2009 |
2009-06-18 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE, PELA IMPORTÂNCIA DA EMPRESA NO MUNICÍPIO E NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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50/2009 |
2009-06-18 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDÍLIO PETERLE, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2009. |
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51/2009 |
2009-06-18 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO INÁCIO DUTRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2009. |
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131/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A ENTRADA DO AROSO PAÇO HOTEL ATÉ A VILA DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. |
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132/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CAMPINHO/SOÍDO. |
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133/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AYRTON SENNA EM SOÍDO. |
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134/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE UM PONTO DE TÁXI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SEIS VAGAS, EM FRENTE A MACONSIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EM ÉPOCAS DE EVENTOS, OCASIÕES EM QUE OS TAXISTAS SÃO DESLOCADOS DO PONTO LOCALIZADO NA PRAÇA DOUTOR ARTHUR GERHARDT. |
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135/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NAS ESTRADAS ONDE TRAFEGAM OS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR, NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU. |
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136/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VAGAS EM FRENTE DAS ESCOLAS, PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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137/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERMANO GERHARDT (JARDIM DE INFÂNCIA). |
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138/2009 |
2009-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, URGENTEMENTE, RECURSOS FINANCEIROS EM TORNO DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), A FIM DE MANTERMOS A MATERNIDADE DA FHASDOMAR EM PLENO FUNCIONAMENTO. |
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123/2009 |
2009-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE DO COMÉRCIO DE PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMAR REINHOLZ, NO KM 39 DA BR 262, SANTA ISABEL. |
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124/2009 |
2009-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CONSERVADOR DE ESTRADAS PARA A VIA QUE LIGA O VALE DA ESTAÇÃO ATÉ A DIVISA DE BOM JESUS. |
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125/2009 |
2009-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DENTISTA, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA E FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER PERIODICAMENTE AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
126/2009 |
2009-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INTERVIR COM O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS, PARA A DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SENHORA NILDA ALVES CAXIAS SCHNEIDER E A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADEMAR MACHADO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES OU UM CAMPO DE AREIA. |
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127/2009 |
2009-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE FAÇA O TRAJETO VILA DA PAZ/SEDE/SANTA ISABEL/SOMBRA DA SERRA/MARECHAL FLORIANO/CAMPO DO APOLO. |
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| materia |
128/2009 |
2009-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REPETIDOR DE TV OU ESTENDER O QUE EXISTE NO MORRO ELDORADO, PARA ATENDER OS MORADORES DA RUA VALDEMIRO ALBERTO H6ULLE, NO BAIRRO JEFFERSON DE AGUIAR, NA VILA DA PAZ, VILA VERDE E SCHRÖEDER. |
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| materia |
129/2009 |
2009-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUATRO QUEBRA MOLAS NA RUA PRINCIPAL DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
130/2009 |
2009-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA ROTA DO LAGARTO, KM 88 DA BR 262, ARACÊ. |
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| materia |
40/2009 |
2009-06-09 |
Protocolo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
40/2009 |
2009-06-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
37/2009 |
2009-06-08 |
Resolução |
ALTERANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
2180/2009 |
2009-06-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PPA 2006/2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
5/2009 |
2009-06-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
20/2009 |
2009-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2009 |
2009-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, REGULAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 56 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA EMITIR CONCEITOS E OPINIÕES, JUNTO ÀS COMISSÕES, SOBRE PROJETOS QUE TRAMITAM NA CÂMARA PARA ESTUDOS. |
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| materia |
22/2009 |
2009-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM ALGUM BENEFÍCIO (COMO EX. VALE ALIMENTAÇÃO), OS SERVIDORES EFETIVOS QUE NÃO ATINGIRAM O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) COM A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL DE 4% (QUATRO POR CENTO) E OUTRAS CATEGORIAS QUE NECESSITAM SER BENEFICIADAS. |
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| materia |
30/2009 |
2009-06-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INCLUI NO PPA 2006/2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
31/2009 |
2009-06-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
39/2009 |
2009-06-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PPA 2006/2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
41/2009 |
2009-06-04 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR LITTIG, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2009. |
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| materia |
112/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE UMA SAÍDA DA RUA LUIZ FALLER PARA A RUA ROBERTO KAUTSKY. |
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| materia |
113/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA EMEF EUGÊNIO PINTO SANTANA, SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
114/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRA DE ESPORTES NA EMEF DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
115/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA EMEF JOSÉ ULIANA, EM BARCELOS, ARACÊ. |
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| materia |
116/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA EMEF LUIZ PIANZOLA, FAZENDA DO ESTADO, ARACÊ. |
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| materia |
117/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DOS PROGRAMAS DA COHAB NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
118/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM SETOR DE INFORMAÇÃO RURAL (ITINERANTE)JUNTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
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| materia |
119/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA COLHER AS SOBRAS DO PLANTIO DAS ROÇAS, QUE NÃO SÃO UTILIZADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO, A FIM DE REFORÇAR A ALIMENTAÇÃO DE ESCOLAS E HOSPITAL DO MUNICÍPIO. |
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