| materia |
29/2009 |
2009-05-14 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECÍLIA KOEHLER, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2009. |
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| materia |
30/2009 |
2009-05-14 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO JOVEM RECÉM-FORMADO NO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA FAESA E COLADORADOR DA E&L, EGNER LUIZ REINHOLZ. |
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31/2009 |
2009-05-14 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS ORGANIZADORES DA XXVI FESTA DA VERDURA NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO DO ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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32/2009 |
2009-05-14 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR IVO PIZZOL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SENHOR EVAIR VIEIRA DE MELO, PRESIDENTE DO INCAPER, PELA REABERTURA DO ESCRITÓRIO DA INCAPER EM PEDRA AZUL. |
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33/2009 |
2009-05-14 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS ORGANIZADORES DA 1ª TAÇA CIDADE DO VERDE DE FUTEBOL INFANTO JUVENIL. |
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| materia |
91/2009 |
2009-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A EXTENSÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA CURVA PRÓXIMA DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSEPH WILLIAN MORRIS BROWN, NA ESTRADA VELHA DOMINGOS MARTINS - MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
92/2009 |
2009-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS FILMADORAS NAS RUAS DE CAMPINHO. |
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| materia |
93/2009 |
2009-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O FINAL DA RUA NATALINA WERNERSBACH, VALE DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
94/2009 |
2009-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O PÁTIO DE IGREJA CATÓLICA DE NOVA ALMEIDA, PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2009 |
2009-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO PONTO EM FRENTE DA EMPRESA ÁGUA INGÁ. |
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| materia |
96/2009 |
2009-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INTERVIR COM A INCAPER SOLICITANDO A DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA DA FAZENDA DO ESTADO, A FIM DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES. |
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| materia |
97/2009 |
2009-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM GARI PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL E OUTRO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO DO JUCU, ARACÊ. |
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| materia |
98/2009 |
2009-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CRISTO REI, ARACÊ. |
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| materia |
99/2009 |
2009-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
4/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2009 |
2009-05-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 23 DE MARÇO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
23/2009 |
2009-05-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS. |
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| materia |
24/2009 |
2009-05-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FORMA DOS § 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
34/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 23 DE MARÇO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
35/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS. |
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| materia |
36/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FORMA DOS § 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2009 |
2009-05-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUGÊNIO PINTO SANT'ANNA. |
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| materia |
31/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROJETO CONSERVADOR DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2172/2009 |
2009-05-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ADELSON PLASTER. |
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| materia |
21/2009 |
2009-05-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO. |
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| materia |
30/2009 |
2009-05-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO. |
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| norma |
2171/2009 |
2009-05-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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not_a_document
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| materia |
14/2009 |
2009-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NÃO PERMITA O LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO QUE SE LOCALIZE ACIMA DA ÁREA DA "BIQUINHA". |
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| materia |
20/2009 |
2009-04-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
25/2009 |
2009-04-30 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA EEEFM TEÓFILO PAULINO, EEEFM GISELA SALLOKER FAYET E EMEFM DE DOMINGOS MARTINS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO POR MEIO DA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
89/2009 |
2009-04-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
90/2009 |
2009-04-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA PRÉ-VESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
1/2009 |
2009-04-29 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2009 - SUBSTITUTIVO Nº 1/2009 APROVADO PELA CÂMARA, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 19/2009. |
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| materia |
18/2009 |
2009-04-29 |
Mensagem |
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2009 - SUBSTITUTIVO 1/2009. |
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| materia |
19/2009 |
2009-04-29 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2009 |
2009-04-29 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009. |
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| materia |
24/2009 |
2009-04-29 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA CASAGRANDE MARTINS, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2009. |
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| materia |
27/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei |
CRIA A GUARDA NOTURNA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
76/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA CAMPINHO A SOÍDO. |
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| materia |
77/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PÚBLICOS INSTALADO EM SOÍDO. |
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| materia |
78/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O DNIT PARA CONSTRUIR UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA BR 262, EM FRENTE DA ENTRADA DE CANARINHO, VITOR HUGO. |
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| materia |
79/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA IRACY SILVA SOUZA, NO VALE DA ESTAÇÃO, EM SANTA ISABEL. |
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| materia |
80/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA CESAN, A FIM DE INSTALAR ÁGUA PARA OS MORADORES LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA DE ACESSO PARA O VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL. |
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| materia |
81/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DE ACESSO PARA A FAZENDA SCHWANZ, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHRO MARINHO PEREIRA. |
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| materia |
82/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAR A ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA SCHOEREDER, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SENHOR AMARILDO RAASCH. |
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| materia |
83/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHER MENORES QUE SOFRERAM AGRESSÕES. |
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| materia |
84/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A ESCELSA, A FIM DE RETIRAR OS FIOS DA REDE ELÉTRICA LOCALIZADOS ACIMA DO EDIFÍCIO GERÂNIO, NA VILA VERDE. |
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