| norma |
2214/2009 |
2009-11-03 |
Lei Municipal |
CRIA GERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
2215/2009 |
2009-11-03 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 23 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2009 |
2009-10-27 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA SENHORA FÁTIMA CRISTINE SANTANA FEITOSA, GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO KAUSTKY. |
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| materia |
215/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CARRO PARA RECOLHER OS ENTULHOS NAS OBRAS, DAS VILAS E DA SEDE DO MUNICIPIO. |
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| materia |
216/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UMA AVALIAÇÃO A FIM DE ESTENDER A LINHA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO TRANSPORTADOR DORINHO, LOCALIZADA EM BIRIRICAS ACIMA DO RIO DA MONTANHA, POR MAIS 3 KM. |
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| materia |
50/2009 |
2009-10-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
78/2009 |
2009-10-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAR NORTE LESTE S/A. |
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| materia |
79/2009 |
2009-10-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| norma |
2209/2009 |
2009-10-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO CESAR SOYKA. |
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| norma |
2210/2009 |
2009-10-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LADEIRA DA PAZ. |
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| materia |
13/2007 |
2009-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N 126/2007. |
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| materia |
67/2009 |
2009-10-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 776/77. |
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| materia |
94/2009 |
2009-10-22 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM PRISCILA MAYER LOUSADA, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| materia |
95/2009 |
2009-10-22 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE LOUVOR EM PROL DA EQUIPE DE DEFESA CIVIL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
96/2009 |
2009-10-22 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADIMILSO EUSÉBIO DUNGA OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| materia |
97/2009 |
2009-10-22 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DE CHAPÉU, EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
206/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI Nº 6/2009, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES CARENTES DE CURSO SUPERIOR QUE SE DESLOCAM A OUTRAS CIDADES. |
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| materia |
207/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRACINHA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA KURT LEWIN COM A RUA IPÊ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR LEONARDO BARTH, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
208/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CRISTO REI A APARECIDINHA DO ALTO JUCU, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
209/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE RIBEIRÃO CAPIXABA A VENDA DO SENHOR ADEMIR CHRIST, EM ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
210/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
211/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO PRÓXIMO A CRECHE NA VILA DE PAZ, EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
212/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM(A) PSICÓLOGO(A), ASSIM COMO OS LOCAIS APROPRIADOS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS CONSULTAS COMUNITÁRIAS EM TODOS OS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, PELO MENOS A CADA DOIS MESES. |
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| materia |
213/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PSICÓLOGOS(AS) PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS PAIS, PROFESSORES E ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PELO MENOS A CADA DOIS MESES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
214/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PA – PRONTO ATENDIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2208/2009 |
2009-10-20 |
Lei Municipal |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
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| materia |
47/2009 |
2009-10-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 23 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 23 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2009 |
2009-10-14 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2009. |
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| norma |
2205/2009 |
2009-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS. |
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| norma |
2206/2009 |
2009-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CMEI NATÁLIA VELTEN PETERLI. |
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| norma |
2207/2009 |
2009-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| materia |
45/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO 2009. |
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| materia |
76/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ACÁCIA IMPERIAL. |
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| materia |
92/2009 |
2009-10-13 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DE ADEMIRO DETMAN (SECRETÁRIO DE TRANSPORTE) E DARLY BRUNO PAGUNG (SERVIDOR) DA PMDM. |
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| materia |
93/2009 |
2009-10-13 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE AGRADECIMENTO A DEPUTADA FEDERAL SUELI VIDIGAL PELA MENSAGEM DE APREÇO TRANSMITIDA AOS VEREADORES DESTA CASA. |
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| materia |
202/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO ENDLICH, QUE TEM INÍCIO NA LOCALIDADE DE VILA DA PAZ E TÉRMINO NA LOCALIDADE DE VILA VERDE, NESSE MUNICIPIO. |
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| materia |
203/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIAS PARA QUE INSTALE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA JANDIRA ALVES, NO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR. |
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| materia |
204/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS E COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS INDICADAS, CONFORME PLANTA EM ANEXO, COMO TAMBÉM COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SAGRADA FAMÍLIA, NO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
205/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O AUMENTO DO VALOR DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
42/2009 |
2009-10-09 |
Mensagem |
CRIA GERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
75/2009 |
2009-10-09 |
Projeto de Lei |
CRIA GERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
42/2009 |
2009-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME DAS CINCO PESSOAS QUE RECEBERAM AS CONCESSÕES DE PLACAS DE VEÍCULOS TÁXIS NO MUNICÍPIO COM DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. |
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| materia |
43/2009 |
2009-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS DE GERENTES DISTRITAIS NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
44/2009 |
2009-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A RELAÇÃO DE QUAIS SÃO OS IMÓVEIS QUE ESTÃO LOCADOS PELA PREFEITURA. |
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| materia |
72/2009 |
2009-10-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR. |
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| materia |
73/2009 |
2009-10-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LADEIRA DA PAZ. |
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| materia |
74/2009 |
2009-10-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO CESAR SOYKA. |
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| materia |
193/2009 |
2009-10-07 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA SÃO MIGUEL A PEROBAS COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE (15KM), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
194/2009 |
2009-10-07 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA ASFALTAR O TRECHO QUE LIGA O VALE DA ESTAÇÃO ATÉ A DIVISA COM O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE (4KM), NESTE MUNICIPIO. |
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