| materia |
9/2010 |
2010-02-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE AO BANESTES, A SUGESTÃO DE ADAPTAR SUAS INSTALAÇÕES PARA PERMITIR O ACESSO DO DEFICIENTE FÍSICO NAS DEPENDÊNCIAS DO BANCO. |
1 |
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| materia |
10/2010 |
2010-02-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA IRACI SILVA SOUSA, RUA DE ACESSO A ESCOLA NATALINA WERNESBACH, NO VALE DA ESTAÇÃO. |
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| materia |
11/2010 |
2010-02-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM AS EMPRESAS DE ÔNIBUS, QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA FAZER A LINHA DE BOM JESUS A DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CALÇAR O PÁTIO DA QUADRA DE ESPORTES DE PARAJU. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-23 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR ARMANDO FONSECA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO GERENTE DE AQÜICULTURA E PESCA – SEAG/ES. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-23 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A <A HREF="HTTP://SAPL.DMA.INTERLEGIS.GOV.BR:8080/SAPL/CONSULTAS/NORMA_JURIDICA/NORMA_JURIDICA_MOSTRAR_PROC?COD_NORMA=2231">EMENDA A LEI ORGÂNICA DE Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2009</A>. PATRIMÔNIOS NATURAIS E PAISAGÍSTICOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DA UNIÃO, EM SÃO BENTINHO, PRÓXIMO AO CAMPO, EM ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-23 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS DO SENHOR PLINIO FAZOLO, ESPECIONISTA AGRÍCOLA E CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE PARAJU, PELO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DOTAR A COMUNIDADE DA VILA SCHRÖEDER, DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-23 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACINTO CATELAN JUNIOR. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-23 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE AO BANESTES E AO BANCO DO BRASIL, A SUGESTÃO DE DISPONIBILIZAR 1 CAIXA ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DO DNIT EM SANTA ISABEL. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-23 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WARLEY LOBO TEIXEIRA. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei |
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL, QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.183, DE 3 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SERVIÇO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE EM DOMINGOS MARTINS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE LIVROS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, PARA LEITURA E PESQUISA. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENTE DE SAÚDE NA VILA CANARINHO, VITOR HUGO. |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
8/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.183, DE 3 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-26 |
Mensagem |
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL, QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-26 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
6/2009 |
2009-12-30 |
Veto |
VETO TOTAL REFERENTE AO <A HREF="HTTP://WWW.CAMARADOMINGOSMARTINS.ES.GOV.BR:8082/SAPL/CONSULTAS/MATERIA/MATERIA_MOSTRAR_PROC?COD_MATERIA=3171">PROJETO DE LEI Nº 88/2009</A> - AUTÓGRAFO Nº 83/2009 - QUE CRIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
58/2009 |
2009-12-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| materia |
93/2009 |
2009-12-23 |
Projeto de Lei |
INCLUI DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2230/2009 |
2009-12-23 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
2225/2009 |
2009-12-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2226/2009 |
2009-12-14 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2227/2009 |
2009-12-14 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2228/2009 |
2009-12-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
2229/2009 |
2009-12-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS PARA CESSÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS. |
1 |
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| materia |
92/2009 |
2009-12-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
112/2009 |
2009-12-10 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR TONINHO LEAL. |
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| materia |
50/2009 |
2009-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.190 DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR". |
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| materia |
56/2009 |
2009-12-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS PARA CESSÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS. |
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no document
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| materia |
91/2009 |
2009-12-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS PARA CESSÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS. |
0 |
no document
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| materia |
108/2009 |
2009-12-09 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IGNÁCIO STEIN, OCORRIDO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2009. |
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| materia |
109/2009 |
2009-12-09 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER VENTURINI, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
110/2009 |
2009-12-09 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ATAÍDE MACHADO FARIAS, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
111/2009 |
2009-12-09 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
229/2009 |
2009-12-09 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODOS OS PONTOS DE TAXIS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS INFORMANDO O NOME DOS PROPRIETÁRIOS, OS NÚMEROS DOS TELEFONES, E O NÚMERO DAS PLACAS DOS TAXIS. |
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| materia |
230/2009 |
2009-12-09 |
Indicação |
ENCAMINHANDO O ANTEPROJETO DE LEI Nº 7/2009, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO ECOLÓGICO DA SAÚDE E DO LAZER NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
231/2009 |
2009-12-09 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O FECHAMENTO DE UM BECO, LOCALIZADO PRÓXIMO DA CRECHE NA VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
232/2009 |
2009-12-09 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA DOS FUNDOS NA VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2224/2009 |
2009-12-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
2222/2009 |
2009-12-04 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.425, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997. |
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| norma |
2223/2009 |
2009-12-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BELARMINO KIEFER. |
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| materia |
55/2009 |
2009-12-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. |
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