| materia |
37/2010 |
2010-03-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE VAI DO BAR DO SENHOR DAVI PLASTER ATÉ O COMÉRCIO DO SENHOR ADALBERTO BRAWN EM MELGAÇO. |
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| materia |
38/2010 |
2010-03-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON WALTER E OUTROS, LOCALIZADO NA BARRA DO PENA. |
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| norma |
2239/2010 |
2010-03-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE LIVROS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, PARA LEITURA E PESQUISA. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
14/2010 |
2010-03-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES PELOS TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2010 |
2010-03-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, NO QUE DIZ RESPEITO AÇUDES, REPRESAS, LAGOS E LAGOAS. |
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| materia |
7/2010 |
2010-03-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ISSQN AOS RECENSEADORES DO IBGE. |
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| materia |
13/2010 |
2010-03-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ISSQN PARA OS RECENSEADORES DO IBGE, PARA O RECENSEAMENTO DE 2010. |
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| norma |
2237/2010 |
2010-03-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
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| norma |
2238/2010 |
2010-03-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-03-18 |
Mensagem |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
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| materia |
7/2010 |
2010-03-18 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR ROMERIO GERHARDT BORTULINI, PRESIDENTE DO HOSPITAL FHASDOMAR, PELO PRONUNCIAMENTO FEITO NO DIA 16/03/2010, DURANTE A SOLENIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS INVESTIDOS NO HOSPITAL PARA MELHORIA DA GESTÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. |
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| materia |
12/2010 |
2010-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
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| materia |
21/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA VELHA EM MELGAÇO. |
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| materia |
22/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL EM MELGAÇO. |
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| materia |
23/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SENHAS PARA ATENDIMENTO NO SETOR DE SAÚDE. |
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| materia |
24/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA AV. ANTONIO ENDLICH, NA VILA DA PAZ. |
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| materia |
25/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, SEJAM ARRECADADOS ALIMENTOS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RESTAURAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA LBA. |
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| materia |
27/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PINTAR, COM URGÊNCIA, OS MEIOFIOS DAS RUAS DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2010 |
2010-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO NO ASFALTO QUE LIGA A BR 262 À COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
2236/2010 |
2010-03-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
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| norma |
10/2010 |
2010-03-10 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 88/2009. |
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| norma |
41/2010 |
2010-03-10 |
Resolução |
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO INTERNO - COMISSÕES PERMANENTES. |
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| materia |
10/2010 |
2010-03-09 |
Projeto de Lei |
QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
19/2010 |
2010-03-09 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
20/2010 |
2010-03-09 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VISITA MÉDICA DOMICILIAR, AOS DEFICIENTES FÍSICOS, DEFICIENTES MENTAIS E PESSOAS ACAMADAS. |
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| norma |
2232/2010 |
2010-03-05 |
Lei Municipal |
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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not_a_document
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| norma |
2233/2010 |
2010-03-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2234/2010 |
2010-03-05 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 2.183/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. |
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| norma |
2235/2010 |
2010-03-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2010 |
2010-03-04 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ROMUALDO PAULO WOGMOCHER. |
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| materia |
12/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA OS VEÍCULOS, E QUE OS VALORES ARRECADADOS SEJAM DOADOS PARA APAE, PESTALOZI E HOSPITAL FHASDOMAR. |
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| materia |
13/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CALÇAR O TRECHO DA BR 262 QUE VAI DO POSTO DOS MORANGOS ATÉ O VIVENDAS DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
14/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER ZONEAMENTO DA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
15/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA REMOVER DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ENCONTRAM-SE NO MEIO DA RUA ALCIDES CARDOSO NO VALE DA ESTAÇÃO. |
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| materia |
16/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO PRÉ I E PRÉ II NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO USO DE UNIFORME PARA OS TAXISTAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2010 |
2010-03-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS, FUNCIONA COM A IMPLANTAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS EM CADA SALA DE AULA. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO INTERNO - COMISSÕES PERMANENTES. |
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| materia |
11/2010 |
2010-03-03 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.220, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-03-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
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| norma |
2231/2010 |
2010-02-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-25 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HONORINDA BRANDÃO ALVES. |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA ESTRADA ENTRE A PONTE DO RIO JUCU ATÉ A CASCATA DO GALO. |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS BANCOS NA PRAÇA DE CAMPINHO. |
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| materia |
8/2010 |
2010-02-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLOR DE MAIO EM CAMPINHO. |
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| materia |
9/2010 |
2010-02-25 |
Projeto de Lei |
DISPONDO SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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