| materia |
74/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO CONTEMPLAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM O VALE- ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
75/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO REAJUSTAR O VALOR DA DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
2254/2010 |
2010-05-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2253/2010 |
2010-05-18 |
Lei Municipal |
PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2251/2010 |
2010-05-14 |
Lei Municipal |
ISNTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES" A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO. |
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| norma |
2250/2010 |
2010-05-12 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.155/2009 QUE TRATA DA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA COREOLANO GUILHERME STEIN, NA ENTRADA DA MAIS UMA, ATÉ A ÁGUA MINERAL NA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA, EM PARAJU, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
66/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUAS DO VIVENDAS DE PEDRA AZUL, QUE ESTÃO COM AS OBRAS INACABADAS. |
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| materia |
67/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, PARA QUE POSSA REABRIR A SAÍDA DA ROTA DO LAGARTO PARA A VILA DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
68/2010 |
2010-05-11 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO: CAÇAMBAS, RETROESCAVADEIRAS, PATROL E OUTROS, QUE FOREM NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| norma |
2249/2010 |
2010-05-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES PELOS TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
11/2010 |
2010-05-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/2002 E Nº 002/2003 - ISSQN. |
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| norma |
2245/2010 |
2010-05-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
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| norma |
2246/2010 |
2010-05-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO GERMÂNICA CAPIXABA "ANNA DUSS" - FUNGERAD. |
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| norma |
2247/2010 |
2010-05-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA. |
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| norma |
2248/2010 |
2010-05-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
3/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento |
REQUERENDO A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A “CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR”, PARA QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, POSSA SER VOTADO NESTA SESSÃO. |
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| materia |
18/2010 |
2010-05-06 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM PROL DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, CONSELHOS FISCAIS, CURADORES E DEMAIS DIRETORES DO HOSPITAL FHASDOMAR, ELEITOS EM 29 DE ABRIL DE 2010. |
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| materia |
28/2010 |
2010-05-06 |
Projeto de Lei |
DISPONDO SOBRE APOIO A INICIATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO: TROCAS, PERMUTA DIRETA ENTRE INTERESSADOS SEM SUPERVENIÊNCIA DA MOEDA (FEIRA DO ESCAMBO). |
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| materia |
61/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO, DESDE O COMÉRCIO DO SENHOR ADIR DA CONCEIÇÃO ATÉ A IGREJA CATÓLICA DA BARRA DO TIJUCO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE FÇA UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA COREOLANO GUILHERME STEIN, NA ENTRADA DA MAIS UMA, ATÉ A ÁGUA MINERAL EM PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UNIFORME PARA OS TAXISTAS. |
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| materia |
64/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
SUGERINDO ASFALTAR AS RUAS QUE ESTÃO COM BLOQUETES, EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
21/2010 |
2010-05-05 |
Mensagem |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.155/2009 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2010 |
2010-05-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
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| materia |
26/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.155/2009, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR. |
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| materia |
3/2010 |
2010-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, COMO INCENTIVO ECONÔMICO E SOCIAL. |
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| materia |
19/2010 |
2010-05-04 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, COMO INCENTIVO ECONÔMICO E SOCIAL. |
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| materia |
20/2010 |
2010-04-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2010 |
2010-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. |
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| materia |
3/2010 |
2010-04-28 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, DISPONDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, NO QUE DIZ RESPEITO AÇUDES, REPRESAS, LAGOS E LAGOAS. |
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| norma |
42/2010 |
2010-04-28 |
Resolução |
MODIFICA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2009, ACRESCENTA ART. 5º-B E INCISOS I, II E III. |
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| materia |
17/2010 |
2010-04-27 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM PROL DO ARCEBISPO METROPOLITANO DE VITÓRIA, DOM LUIZ MANCILHA VILELA, POR SUA MANIFESTAÇÃO NO JORNAL A GAZETA, POR ESCLARECER O ENVOLVIMENTO DA IGREJA CATÓLICA SOBRE PEDOFILIA. |
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| materia |
17/2010 |
2010-04-27 |
Mensagem |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA. |
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| materia |
23/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei |
QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA. |
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| materia |
24/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei |
QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO . |
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| materia |
57/2010 |
2010-04-27 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA FAZER SEGURANÇA EM BIRIRICAS E SANTA ISABEL. |
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| materia |
58/2010 |
2010-04-27 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE RESTABELEÇA A ILUMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA E NO SEU ENTORNO. |
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| materia |
59/2010 |
2010-04-27 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUEQUE PROÍBA QUE OS GARIS E DEMAIS PESSOAS, JOGUEM LIXO NA NASCENTE, AFLUENTE DO RIO GORDO, LOCALIZADA AO LADO DO CALÇADÃO APÓS O MÓVEIS EWALD, NO SENTIDO SEDE AO TREVO. |
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| materia |
60/2010 |
2010-04-27 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO DA IGREJA CATÓLICA DE NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2243/2010 |
2010-04-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. |
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| norma |
2244/2010 |
2010-04-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO À FHASDOMAR. |
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| materia |
2/2010 |
2010-04-23 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES PELOS TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO, SEGUIDO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MANTENDO O VETO. |
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| materia |
2/2010 |
2010-04-22 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL VILA VERDE, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.348/95, EM SEU ART.3º, QUE DIZ: “ DECORRIDO O PRAZO DE 10 ANOS, O COMODATÁRIO RECEBERÁ O IMÓVEL EM DOAÇÃO, COM A OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE.” |
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| materia |
2/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2009, ACRESCENTA ART. 5º -B E INCISOS I, II E III. |
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| materia |
16/2010 |
2010-04-22 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM PROL DO MAJOR MARCELO CORREA MUNIZ, POR SUA PROMOÇÃO DE CAPITÃO A MAJOR. |
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| materia |
19/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei |
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARCEIRA COM A FUNDAÇÃO GERMÂNICA CAPIXABA “ANNA DUUS” - FUNGERAD, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PARAJU E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
20/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei |
PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
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