| materia |
5/2010 |
2010-07-28 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDO DA ÁREA
LOCALIZADA ACIMA DA NASCENTE DA BIQUINHA, PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE OCTAVIANO SANTOS, PARA
POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO. ENFATIZAMOS AINDA, QUE APÓS ESSE PROCESSO, DESENVOLVA PROJETO PARA
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NAQUELA ÁREA.
O PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO, POIS TRATA-SE DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), SENDO, QUE
TODA APP TEM A “FUNÇÃO AMBIENTAL DE PRESERVAR OS RECURSOS HÍDRICOS, A PAISAGEM, A ESTABILIDADE
GEOLÓGICA, A BIODIVERSIDADE, O FLUXO GÊNICO DE FAUNA E FLORA, PROTEGER O SOLO E ASSEGURAR O BEM
ESTAR DAS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS”.
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| norma |
2260/2010 |
2010-07-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
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| norma |
2261/2010 |
2010-07-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 2.162/2009, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| materia |
28/2010 |
2010-06-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 2.162/2009, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| materia |
36/2010 |
2010-06-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 2.162/2009, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| norma |
2259/2010 |
2010-06-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2258/2010 |
2010-06-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
4/2010 |
2010-06-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
ESCLARECIMENTOS SOBRE O PDM- PLANO DIRETOR MUNICIPAL, QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI ENVIADO
ATÉ ESTA CASA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. É DE CONHECIMENTO QUE O PRAZO PARA O TÉRMINO DOS
TRABALHOS EXPIROU EM 30 DE JUNHO DE 2008, FATO QUE PODERÁ ENSEJAR ATO DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA.
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| materia |
30/2010 |
2010-06-22 |
Moção |
REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUI VELTEN DE JESUS. |
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| materia |
31/2010 |
2010-06-22 |
Moção |
REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCIA MIERTSCHINK. |
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| materia |
35/2010 |
2010-06-22 |
Projeto de Lei |
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE CÍVICA E CULTURAL DURANTE A SEMANA QUE ANTECEDER AS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO DIA 12 DE JUNHO. |
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| materia |
26/2010 |
2010-06-17 |
Moção |
REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO JOÃO GAEDE. |
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| materia |
27/2010 |
2010-06-17 |
Moção |
REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CÉSAR LOPES GERALDO. |
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| materia |
28/2010 |
2010-06-17 |
Moção |
REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA SCHLENZ. |
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| materia |
29/2010 |
2010-06-17 |
Moção |
REQUERENDO VOTO CONGRATULAÇÕES E PARABÉNS EM PROL DO SENHOR NICOLAU KROHLING, QUE IRÁ COMEMORAR 100 ANOS NO DIA 27 DE JUNHO. |
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| materia |
31/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei |
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
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| materia |
32/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei |
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei |
QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CINZEIROS COMUNITÁRIOS EM FRENTE A BARES, RESTAURANTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PÚBLICO. |
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| materia |
34/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei |
QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
85/2010 |
2010-06-17 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FÉRIAS. |
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| materia |
25/2010 |
2010-06-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
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| norma |
2257/2010 |
2010-06-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE APOIO A INICIATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO: TROCAS, PERMUTA DIRETA ENTRE INTERESSADOS SEM SUPERVENIÊNCIA DA MOEDA (FEIRA DO ESCAMBO). |
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| materia |
25/2010 |
2010-06-10 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM PROL DOS 100 ANOS DA FESTA DE CORPUS CHRISTI DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2010 |
2010-06-10 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO VALE DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2010 |
2010-06-10 |
Indicação |
ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI Nº 1/2010, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A ALTERAÇÃO DO § 2° DO ART.137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 4/2007. |
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| materia |
84/2010 |
2010-06-10 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZE E DENUNCIE AO IEMA E A POLICIA AMBIENTAL, QUE A ÁREA LOCALIZADA ACIMA DA NASCENTE DA BIQUINHA VEM SENDO DEGRADA. |
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| norma |
2255/2010 |
2010-06-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2256/2010 |
2010-06-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2010 |
2010-06-01 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO KAUTSKY. |
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| materia |
24/2010 |
2010-06-01 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA MARIA KOEHLER. |
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| materia |
79/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A REFORMA NA PLACA INDICATIVA INSTALADA NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHÖRLING AO LADO DO GALPÃO OTAVIANO SANTOS. |
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| materia |
80/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE DENOMINE DE ROBERTO KAUTSKY A ESTRADA VELHA QUE LIGA DOMINGOS MARTINS A MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
81/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RODOVIA COREOLANO STEIN ATÉ O PAVILHÃO E O PÁTIO DA IGREJA DE NOVA ALMEIDA, EM PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PRESIDENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CALÇAR OU ASFALTAR A RAMPA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE PEROBAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PRESIDENTE QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O HOSPITAL FHASDOMAR E ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS, A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O HOSPITAL FHASDOMAR, ATRAVÉS DAS CONTAS FATURAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, ESCELSA. |
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| materia |
78/2010 |
2010-05-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PRESIDENTE QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE PROCEDA O ROÇAMENTO DA RODOVIA COROELANO GUILHERME STEIN, EM PARAJÚ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2010 |
2010-05-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
24/2010 |
2010-05-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
30/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2010 |
2010-05-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, COMO INCENTIVO ECONÔMICO E SOCIAL. |
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| materia |
19/2010 |
2010-05-20 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVERALDO EWALD. |
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| materia |
20/2010 |
2010-05-20 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMÉLIA KUSTER RIBET. |
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| materia |
21/2010 |
2010-05-20 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO MAYER. |
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22/2010 |
2010-05-20 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “PEDREIRAS” PELA CONQUISTA DO CONCURSO DE POESIA SOBRE MICHELANGELO, POR MEIO DA ALUNA JESSIARA ALTENERATH, QUE GANHOU NA CATEGORIA 8º SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
69/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE UMA CENTRAL DE CARGAS EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
70/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA PADRE FRANCISCO ALBERS, EM SANTA ISABEL. |
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| materia |
71/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS EM VOLTA DA IGREJA DE SANTA ÚRSULA DE SOÍDO, SÃO BENTO DO CHAPÉU E RAPADURA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, QUE UTILIZE O RECURSO ADQUIRIDO POR ESTE VEREADOR, PARA INICIAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE VAI DA RUA 1° DE MAIO ATÉ A RUA GOESE EM SOÍDO DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
73/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SEJA FEITO UM HORÁRIO ESPECIAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA. |
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