| norma |
2281/2010 |
2010-10-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO. |
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| materia |
104/2010 |
2010-09-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE
SERVIÇO DE AVALIAÇÃO PREVENTIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS CRECHES QUE FORMAM A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
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| materia |
37/2010 |
2010-09-29 |
Mensagem |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 71/2010. |
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| materia |
69/2010 |
2010-09-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013 |
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| materia |
71/2010 |
2010-09-29 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| norma |
45/2010 |
2010-09-29 |
Resolução |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR OS FATOS E RESPONSABILIDADES PERTINENTES AO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO QUE ENVOLVEU O AUTOMÓVEL DA CÂMARA EM DATA DE 9 DE AGOSTO DE 2010. |
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| norma |
46/2010 |
2010-09-29 |
Resolução |
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 21 DO REGIMENTO. ELEIÇÃO DA MESA. |
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| materia |
49/2010 |
2010-09-28 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR TÚLIO ARARIPE MELO JUNIOR, PRESIDENTE DA
APAE DE DOMINGOS MARTINS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO PRESTADO AOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES.
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| norma |
2277/2010 |
2010-09-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS DISPONIBILIZAR EM SEU SITE NA INTERNET LISTA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2278/2010 |
2010-09-27 |
Lei Municipal |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. |
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| norma |
2279/2010 |
2010-09-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2280/2010 |
2010-09-27 |
Lei Municipal |
SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 1.351/1995 QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERADA PELA LEI Nº 1.564/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
44/2010 |
2010-09-24 |
Resolução |
ALTERA O § 1º DO ART. 128, ART. 219 E PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 220 E ACRESCENTA ART. 220-A DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
47/2010 |
2010-09-23 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM PROL DO SENHOR VITOR BELINI LOPES ALBERTINO,
SARGENTO DA POLÍCIA AMBIENTAL DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO.
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| materia |
101/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO TRECHO DE ESTRADA DE CHÃO PRÓXIMO A EMPRESA ÁGUA XUAP ATÉ A VILA VERDE, NA
ESTRADA DO GALO.
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| materia |
102/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE AULAS DE CONCERTINA EM
DOMINGOS MARTINS.
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| materia |
103/2010 |
2010-09-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR
OBRAS DE CALÇAMENTO PERTO DA VILA DE MELGACINHO NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA ASFALTADA
E O CAMPO MELGAÇO.
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| materia |
48/2010 |
2010-09-22 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO JOÃO STEIN OCORRIDO NA
MADRUGADA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2010.
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| materia |
68/2010 |
2010-09-22 |
Projeto de Lei |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS. |
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| materia |
70/2010 |
2010-09-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| materia |
99/2010 |
2010-09-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM PARCERIA COM O ÓRGÃO DA DEFESA
CIVIL, PROVIDENCIE PODA OU, SE POSSÍVEL, CORTE DE ÁRVORES NO TRECHO DA CURVA DO MORAES, PRÓXIMO
À RESIDÊNCIA DO SENHOR WANDERLEI MAYER, EM CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS.
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| materia |
100/2010 |
2010-09-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE PELO MENOS 1
(UM) ÔNIBUS PARA SERVIR OS CIDADÃOS MARTINENSES DA 3A IDADE.
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| materia |
65/2010 |
2010-09-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADAS DA 3ª IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2010 |
2010-09-21 |
Projeto de Lei |
REQUER A FIXAÇÃO DE PAINÉIS OU CARTAZES EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CONTENDO A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS E MEDICAMENTOS EM ESTOQUES E FALTANTES. |
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| materia |
67/2010 |
2010-09-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRAS DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO
DE EXTENSÃO DA GALERIA PARA ÁGUAS PLUVIAIS EM CONCRETO ARMADO NO TRECHO QUE COMPREENDE A
FÁBRICA CORÔA ATÉ O ADEGA ALEMÃ SCHWAMBACH.
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| norma |
2275/2010 |
2010-09-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2010 |
2010-09-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PMES, ATRAVÉS DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA, VISANDO A INSTALAÇÃO DA SEDE DO SEGUNDO PELOTÃO DA 1ª CIA DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
63/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PMES, ATRAVÉS DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA, VISANDO A INSTALAÇÃO DA SEDE DO SEGUNDO PELOTÃO DA 1ª CIA DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
13/2010 |
2010-09-14 |
Requerimento |
COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO ÀS
LEIS MUNICIPAIS NO 2.209/2009 E NO 2.210/2009, APROVADAS EM 26 DE OUTUBRO DE 2009, NO
2.211/2009 E NO 2.212/2009, APROVADAS EM 3 DE NOVEMBRO DE 2009 E NO 2.221/2009, APROVADA EM
24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DO NÃO
CUMPRIMENTO DAS REFERIDAS LEIS, ATÉ A PRESENTE DATA.
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| materia |
14/2010 |
2010-09-14 |
Requerimento |
CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE
SEJA RETIRADO DE PAUTA, PARA ADAPTAÇÕES, O PROJETO DE LEI N° 54 QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
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| materia |
96/2010 |
2010-09-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO
DE BANHEIROS PÚBLICOS NA VILA DE MELGAÇO, PRÓXIMO AO POSTO DOS CORREIOS.
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| norma |
43/2010 |
2010-09-14 |
Resolução |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO-PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA. |
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| norma |
2274/2010 |
2010-09-14 |
Lei Municipal |
ALTERA OS ARTIGOS 4º,5º E 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.170, DE 29 DE ABRIL DE 2009. |
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| materia |
61/2010 |
2010-09-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2010 |
2010-09-10 |
Projeto de Lei |
SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 1.351/1995 QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERADA PELA LEI Nº 1.564/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2010 |
2010-09-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS
REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE QUE COMPREENDE O POSTO DE GASOLINA POSTO DO IMIGRANTE E
A CASA ROSA NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, EM CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS.
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| materia |
4/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA ART. 29 – A, ALTERA O ART. 76, INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTA O § 11 AO ART. 110, ALTERA O ART. 128 E INCLUI O § 4° AO ART. 137 À LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
11/2010 |
2010-09-09 |
Requerimento |
COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O
ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO CONTENDO OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA UNIÃO,
ESTADO E DO MUNICÍPIO, INVESTIDOS NO HOSPITAL, RELATIVOS AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2009 E
JANEIRO A JUNHO DE 2010;
QUAIS AS METAS ESTABELECIDAS E ALCANÇADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PROL DO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES QUE ENVOLVERAM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ACIMA CITADOS, RELATIVOS AO
PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2009 E JANEIRO A JUNHO DE 2010.
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| materia |
12/2010 |
2010-09-09 |
Requerimento |
COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DA FHASDOMAR, AS
INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
-DISCRIMINAR AS RECEITAS DO HOSPITAL, EVIDENCIANDO AS FONTES, RELATIVAS AO PERÍODO DE JANEIRO A
JUNHO DE 2009 E JANEIRO A JUNHO DE 2010;
-QUAIS AS DESPESAS REALIZADAS, COM A INDICAÇÃO DOS FORNECEDORES, RELATIVAS AO PERÍODO DE JANEIRO A
JUNHO DE 2009 E JANEIRO A JUNHO DE 2010.
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| materia |
45/2010 |
2010-09-09 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE APLAUSOS E LOUVOR EM PROL DO CASAL AFONSO ULIANA E LINDA PETERLE
ULIANA PELOS 60 ANOS DE CASADOS, COMEMORADOS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2010.
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| materia |
46/2010 |
2010-09-09 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LEONARDO DE JESUS, OCORRIDO
NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2010.
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| materia |
58/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS FORNECER GRATUITAMENTE AOS GARIS UNIFORME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O ART. 13 – A E 13 – B À LEI N° 1939 DE 24 DE AGOSTO DE 2007- PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
60/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 23 DE OUTUBRO DE 1979 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTENDER PERÍMETRO - URBANO, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS . |
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| materia |
57/2010 |
2010-09-08 |
Projeto de Lei |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. |
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| materia |
92/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE
CALÇADA NOS DOIS TERRENOS QUE SE LOCALIZAM AO LADO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. UM DESSES TERRENOS
PERTENCE A ESTA MUNICIPALIDADE E O OUTRO, DE PROPRIEDADE PARTICULAR.
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| materia |
93/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
ALUGAR UMA CASA PARA FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NA VILA DE SOÍDO.
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| materia |
94/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
ALUGAR UMA CASA PARA FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NA VILA DE SOÍDO.
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| norma |
2271/2010 |
2010-09-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ENSINOS PÚBLICOS E PRIVADOS FORNECEREM AOS ESTUDANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARTEIRAS ESCOLARES. |
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