| materia |
90/2010 |
2010-11-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ELIZABETH SCHULTZ FARIAS. |
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no document
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| materia |
91/2010 |
2010-11-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
0 |
no document
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| materia |
92/2010 |
2010-11-30 |
Projeto de Lei |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO |
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no document
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| norma |
2276/2010 |
2010-11-27 |
Lei Municipal |
TORNA OBRIGATÓRIA EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POUSADAS E HOTÉIS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM A ÍNTEGRA DO ARTIGO 4° DA LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 -”ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”. |
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| materia |
33/2010 |
2010-11-23 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE POR ESCRITO A ESTA
CÂMARA INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO RECURSO FINANCEIRO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL. SOLICITAMOS INFORMAÇÕES, SOBRETUDO, SOBRE A PREVISÃO PARA
INÍCIO DAS OBRAS, SE HOUVER.
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| materia |
34/2010 |
2010-11-23 |
Requerimento |
CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE
SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 11, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 2.220, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
57/2010 |
2010-11-23 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES MAJEVSKY KAUTSKY
OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010.
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58/2010 |
2010-11-23 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IBRAULINO NUNES DE MORAIS OCORRIDO
NO DIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010.
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| materia |
138/2010 |
2010-11-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA
CORIOLANO GUILHERME STEIN ATÉ A FÁBRICA DE CACHAÇA MAIS UMA, NO DISTRITO DE PARAJU.
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| materia |
139/2010 |
2010-11-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA
CORIOLANO GUILHERME STEIN ATÉ A FÁBRICA DE MÓVEIS E ESQUADRIAS GRIGIO E FÁBRICA DE CACHAÇA
CHAPELÃO, NO DISTRITO DE PARAJU.
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| materia |
140/2010 |
2010-11-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA
CORIOLANO GUILHERME STEIN ATÉ A IGREJA LUTERANA DO BRASIL, LOCALIZADA PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO
SENHOR LOTHAR LITTIG, NO DISTRITO DE PARAJU.
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| materia |
141/2010 |
2010-11-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE
UM ORELHÃO NA IGREJA CATÓLICA SANTA ÚRSULA, NA COMUNIDADE DE SOÍDO, NA ESTRADA DE DOMINGOS
MARTINS A SOÍDO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA LURDES STEIN CARDOSO E O SENHOR VALDEMAR
CARDOSO, CUJO TELEFONE É NO 3268 3375, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
142/2010 |
2010-11-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DO ART. 98,
INCISOS I, II, III E IV DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS E DO
ART. 109, INCISOS I, II, III E IV DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO QUE TRATAM DA
GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DE ESPECIALIZAÇÃO ACADÊMICA QUE SERÁ CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL EFETIVO.
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| materia |
143/2010 |
2010-11-23 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN ATÉ
O COMÉRCIO RECANTO DOS CANÁRIOS, NO DISTRITO DE PARAJU.
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| materia |
31/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE
SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 37, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE
INSTITUI A HOMENAGEM “MULHER EM DESTAQUE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MATINS – ES.
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| materia |
32/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE
SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 51, DE AUTORIA DO JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE DISPÕE
SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SARDINHA PELA TILÁPIA NA MERENDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
DOMINGOS MATINS.
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| materia |
54/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1995 E A TRANSFORMA EM LEI. |
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no document
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| materia |
137/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ABONO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. O ABONO CEDIDO SERVIRÁ COMO COMPLEMENTO DA
REMUNERAÇÃO DESSES TRABALHADORES, FAZENDO COM QUE SEU PODER DE COMPRA AUMENTE,
BENEFICIANDO ASSIM O COMÉRCIO LOCAL.
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| norma |
18/2010 |
2010-11-22 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 58/2010. |
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| norma |
19/2010 |
2010-11-22 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2010. |
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| norma |
20/2010 |
2010-11-22 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2010. |
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| materia |
48/2010 |
2010-11-19 |
Mensagem |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
83/2010 |
2010-11-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
30/2010 |
2010-11-18 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONHA OS VALORES PAGOS À
COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE DOMINGOS MARTINS, BEM COMO OS DEVIDOS VALORES POR
QUILÔMETRO RODADO, A QUANTIDADE DE QUILÔMETRO RODADO DE CADA LINHA E QUAIS SÃO AS LINHAS E O
ITINERÁRIO REALIZADO PELO TRANSPORTE.
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| materia |
133/2010 |
2010-11-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE
UM ORELHÃO NA LANCHONETE CASARÃO, PRÓXIMO À FABRICA CACHAÇA MAIS UMA, SCE SCHUNCK, NA
RODOVIA CORIOLONO GUILHERME STEIN NA BR 262, SENTIDO PARAJU, KM 09, NO DISTRITO DE PARAJU.
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| materia |
135/2010 |
2010-11-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO MÊS DE DEZEMBRO, A PEDIDO DOS
COMERCIANTES LOCAIS, MANTENHA O HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU SEJA
DAS 8H ÀS 17H.
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| materia |
136/2010 |
2010-11-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
PROVIDENCIAR JUNTO À CESAN A CONSTRUÇÃO DA LINHA DE ESGOTO DAS RUAS DE VIVENDAS DE
PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENCONTRAM-SE SEM O DEVIDO SANEAMENTO.
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| materia |
131/2010 |
2010-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR
OBRAS DE CALÇADÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A OFICINA 2 IRMÃOS E A EEEFM TEÓFILO PAULINO
(POLIVALENTE), EM CAMPINHO.
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| materia |
132/2010 |
2010-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS EMPOSSADOS NO CARGO DE MOTORISTA E QUE PRESTAM SERVIÇOS
PÚBLICOS AO MUNICÍPIO.
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| materia |
29/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES
DA RUA NILTON KOEHLER E DEMAIS TRANSEUNTES QUE USAM A RUA NILTON KOEHLER E A PASSAGEM QUE DÁ
ACESSO A LBA COMO MEIO DE LIGAÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, QUE INTENSIFIQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE
VIABILIZAR A ABERTURA DAQUELA TÃO NECESSÁRIA PASSAGEM QUE É O ÚNICO MEIO DE LIGAÇÃO DA RUA
NILTON KOEHLER COM A TRAVESSA XAVIER.
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| materia |
6/2010 |
2010-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
AMPLIA OS PERÍODOS DE LICENÇA A GESTANTE E DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2291/2010 |
2010-11-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRAS DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2010 |
2010-11-09 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSIMERE KLEIN CARDOSO OCORRIDO NO
DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2010.
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| materia |
56/2010 |
2010-11-09 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON MARCELINO OCORRIDO NO DIA 2
DE NOVEMBRO DE 2010.
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| materia |
124/2010 |
2010-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE
DISPONIBILIZAR UM PLANO DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO MAIOR QUALIDADE
DE VIDA PARA TODOS OS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.
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| materia |
125/2010 |
2010-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA JOÃO
CAPITRASNO SIMON ATÉ O COMÉRCIO DO SENHOR MARINHO LAHASS, EM SANTO AGOSTINHO NO DISTRITO DE
MELGAÇO.
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| materia |
126/2010 |
2010-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COMÉRCIO DE
MARQUIM LAHASS ATÉ O COMÉRCIO DO SENHOR VITALINO KALK, EM MEGALCINHO NO DISTRITO DE MELGAÇO.
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| materia |
127/2010 |
2010-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COMÉRCIO DE
DAVID PLASTER ATÉ O COMÉRCIO DO SENHOR ADALBERTO BRAWM, NA ESTRADA MELGAÇO/RIO PONTE NA VILA
DE MELGAÇO.
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| materia |
128/2010 |
2010-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAILÃO DO
MARIANO ATÉ A FABRICA DE CACHAÇA GRANFINA DE PROPRIEDADE DO SENHOR EXIBIDIO STEIN, NO DISTRITO DE
PARAJU.
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| materia |
129/2010 |
2010-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE
MUNICIPAL E A RESIDÊNCIA DO SENHOR IGNÁCIO TRARBACH, EM PEROBAS NO DISTRITO DE PARAJU.
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| materia |
130/2010 |
2010-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE
UM ORELHÃO NA ESCOLA “EUGÊNIO PINTO SANTANA”, EM SÃO MIGUEL.
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| norma |
2289/2010 |
2010-11-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADAS DA 3ª IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2290/2010 |
2010-11-09 |
Lei Municipal |
REQUER A FIXAÇÃO DE PAINÉIS OU CARTAZES EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CONTENDO A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS E MEDICAMENTOS EM ESTOQUES E FALTANTES. |
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| norma |
13/2010 |
2010-11-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS. |
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| norma |
2287/2010 |
2010-11-05 |
Lei Municipal |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ALTERA O ART. 3º DA LEI 2.112, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA QUE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2009. |
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| norma |
2288/2010 |
2010-11-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
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| materia |
122/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE
2 (DOIS) BANCOS DE CIMENTO OU MADEIRA NO AJARDINAMENTO FEITO EM FRENTE À CASA DO SENHOR JULIMAR
SOYKA E OUTROS, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO JOÃO KIEFER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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| materia |
123/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE SE HÁ POSSIBILIDADE DE
ADQUIRIR UM TERRENO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO DO ALTO JUCU.
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| materia |
28/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, CITANDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 6O E INCISO
XXII, QUE COMPETE AO MUNICÍPIO: “REGULAMENTAR, LICENCIAR E FISCALIZAR A AFIXAÇÃO DE CARTAZES E
ANÚNCIOS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER OUTROS MEIOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, NOS
LOCAIS SUJEITOS AO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
APLICÁVEIS”.
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| materia |
80/2010 |
2010-11-03 |
Projeto de Lei |
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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