| norma |
202/2011 |
2011-01-01 |
Lei Municipal |
ANULA VERBAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
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| norma |
203/2011 |
2011-01-01 |
Lei Municipal |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 1964. |
1 |
extracted
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| norma |
204/2011 |
2011-01-01 |
Lei Municipal |
CONCEDE ABONO DE NATAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
205/2011 |
2011-01-01 |
Lei Municipal |
ANULA VERBAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
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| norma |
206/2011 |
2011-01-01 |
Lei Municipal |
ANULA VERBAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
236/2011 |
2011-01-01 |
Lei Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
263/1967 |
2011-01-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA PIKUP JEEP WILLS.
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1 |
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| norma |
541/1972 |
2011-01-01 |
Lei Municipal |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARTINENSE ODÍLIO A. LOPES, ELIAS PAGANINI, AVIDES TARGUETA, MAXIMO BORTULINI. |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2010-12-30 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 84/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE IMPLANTA “PROJETO ECO FRITURA” DE COLETA DO ÓLEO DE FRITURA USADO EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2307/2010 |
2010-12-30 |
Lei Municipal |
IMPLANTA "PROJETO ECO FRITURA" DE COLETA DO ÓLEO DE FRITURA USADO EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
39/2010 |
2010-12-28 |
Requerimento |
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 13, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE DOMINGOS MARTINS, QUE SEJA CONVOCADO UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 3 DE JANEIRO DE
2011, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA, PARA TRATAR DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI, CRIADO NA FORMA DO REQUERIMENTO NO 10/2010.
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1 |
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| materia |
40/2010 |
2010-12-28 |
Requerimento |
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 13, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE DOMINGOS MARTINS, QUE SEJA CONVOCADO UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 3 DE JANEIRO DE
2011, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA, PARA TRATAR DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI, CRIADO NA FORMA DO REQUERIMENTO NO 10/2010.
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1 |
extracted
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| materia |
2/2011 |
2010-12-27 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 85/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO PASSAGEM QUE DÁ ACESSO À LBA E QUE LIGA A TRAVESSA XAVIER A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2011 |
2010-12-27 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 87/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FOLGA REMUNERADA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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extracted
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| norma |
2306/2010 |
2010-12-22 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
21/2010 |
2010-12-15 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 79/2010. |
1 |
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| norma |
2302/2010 |
2010-12-15 |
Lei Municipal |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1995 E A TRANSFORMA EM LEI. DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2303/2010 |
2010-12-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ELIZABETH SCHULTZ FARIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2304/2010 |
2010-12-15 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.296/2010 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2305/2010 |
2010-12-15 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2008 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
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| materia |
54/2010 |
2010-12-14 |
Mensagem |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2008 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
61/2010 |
2010-12-14 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO RASCH OCORRIDO NO DIA DE 7
DE DEZEMBRO DE 2010.
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1 |
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| materia |
95/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2008 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2301/2010 |
2010-12-14 |
Lei Municipal |
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA OU MAIS ORQUÍDEAS MATURAIS AO LADO DO BUSTO DO SR.ROBERTO ANSELMO KAUTSKY. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
38/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO E ANUÊNCIA DO
PLENÁRIO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PARECERES TÉCNICOS DA SECOBU E DA COJUR EM RELAÇÃO AO
PROCESSO DE PARCELAMENTO DE SOLO E DESMEMBRAMENTO, PROTOCOLADO NESSA MUNICIPALIDADE SOB O
NO 1.144/09, VINDO ASSIM, ENUNCIAR A RESPOSTA DADA POR ESTA MUNICIPALIDADE AO REQUERIMENTO DE
NO 26/10 ATRAVÉS DO OFÍCIO NO 1013/10.
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| materia |
55/2010 |
2010-12-13 |
Mensagem |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.296/2010 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
62/2010 |
2010-12-13 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANILDO SCHRODER, OCORRIDO NO DIA 12
DE DEZEMBRO DE 2010.
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| materia |
63/2010 |
2010-12-13 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA
REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DA DIREÇÃO,
ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIANO
FERREIRA DE NAZARETH, EM ESPECIAL À ALUNA GABRIELE BRAWN OLIVEIRA E À PROFESSORA MARIA CAROLINE
NUNES, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO ECOLOGIA NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
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1 |
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| materia |
94/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.296/2010 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
extracted
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| norma |
2297/2010 |
2010-12-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA. ESTRADA MUNICIPAL OTTO KOEHLER FILHO. |
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| norma |
2298/2010 |
2010-12-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
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| norma |
2299/2010 |
2010-12-13 |
Lei Municipal |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO |
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| norma |
2300/2010 |
2010-12-13 |
Lei Municipal |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| norma |
15/2010 |
2010-12-09 |
Lei Complementar |
AMPLIA OS PERÍODOS DE LICENÇA A GESTANTE E DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2296/2010 |
2010-12-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
86/2010 |
2010-12-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA. |
0 |
no document
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| materia |
88/2010 |
2010-12-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO. |
0 |
no document
|
| norma |
2294/2010 |
2010-12-07 |
Lei Municipal |
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2010 |
2010-12-06 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA ART. 29 – A, ALTERA O ART. 76, INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTA O § 11 AO ART. 110, ALTERA O ART. 128 E INCLUI O § 4° AO ART. 137 À LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2292/2010 |
2010-12-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS FORNECER GRATUITAMENTE AOS GARIS UNIFORME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2293/2010 |
2010-12-06 |
Lei Municipal |
ACRESCENTA O ART. 13 – A E 13 – B À LEI N° 1939 DE 24 DE AGOSTO DE 2007- PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
35/2010 |
2010-12-02 |
Requerimento |
REQUERENDO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2010 ÀS 18H E 30 MIN. |
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| materia |
36/2010 |
2010-12-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INFORME POR ESCRITO A ESTA CÂMARA QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ
SENDO CUMPRIDA A LEI 2.254, DE 26 DE MAIO DE 2010, A LEI QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA
INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONTENDO
ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
37/2010 |
2010-12-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO ART. 123 DO REGIMENRTO INTERNO E ANUÊNCIA DO
PLENÁRIO, RESPOSTA DO REQUERIMENTO NO 9/2010, DESTE VEREADOR E SIGNATÁRIOS: JÚLIO MARIA DOS
SANTOS, IVAN LUIZ PAGANINI E WELLINGTONS BLEIDORN, PROTOCOLIZADO NESTA CÂMARA EM DATA DE 26
DE AGOSTO DE 2010, SOB O NO 826 E APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO
DE 2010, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
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0 |
no document
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| norma |
2295/2010 |
2010-12-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
59/2010 |
2010-12-01 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA
REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE LOUVOR EM PROL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS QUE COLABORARAM COM TRABALHO E EMPENHO NA SESSÃO SOLENE
EM HOMENAGEM AO CIDADÃO GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE
2010.
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1 |
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| materia |
60/2010 |
2010-12-01 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA
REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE LOUVOR EM PROL DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS QUE COLABORARAM COM TRABALHO E EMPENHO NA SESSÃO SOLENE
EM HOMENAGEM AO CIDADÃO GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE
2010.
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1 |
extracted
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| materia |
93/2010 |
2010-12-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
0 |
no document
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| materia |
87/2010 |
2010-11-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FOLGA REMUNERADA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2010 |
2010-11-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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