| materia |
19/2011 |
2011-03-17 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA SECA NO MORRO QUE FICA ENTRE A OFICINA DO BILTÁRIO E A BORRACHARIA NA RODOVIA, NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
9/2011 |
2011-03-17 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°
87/2010.
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2310/2011 |
2011-03-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FOLGA REMUNERADA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
13/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA UMA CÓPIA DO ÁUDIO E A ATA DAS SESSÕES DOS DIAS 13 E 28 DE SETEMBRO DE 2010. |
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10/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA 2ª E 3ª ETAPA DO CENTRO DE EVENTOS “MORANGÃO”, EM PEDRA AZUL. OS DOCUMENTOS SOLICITADOS SÃO: O CONTRATO DA EMPREITEIRA E A PLANILHA DE GASTOS. |
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11/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
REQUEREMOS À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, ADENILDE STEIN SILVA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS REGISTROS DOS VEÍCULOS E DOS DOCUMENTOS DOS MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, EXIGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE . |
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| materia |
12/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMUEF SANTA LUZIA, NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITO TAMBÉM A PLANILHA DE GASTOS PARA EFETIVAR A REFERIDA OBRA. |
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| materia |
17/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR URGENTEMENTE A PONTE DA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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18/2011 |
2011-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPÉU À SOÍDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2011 |
2011-03-11 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HULDA ESPÍNDULLA HELMER. |
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| materia |
5/2011 |
2011-03-10 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA §§ 8°, 9º E 10 AO INCISO II DO ARTIGO 24 DA LEI N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992 |
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| materia |
9/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE (NEFS), EM PEDRA AZUL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO SE ENCONTRA PARALISADA, A COMUNIDADE, POR CONSEGUINTE, SE SENTE INSEGURA A RESPEITO DA CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA. |
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| materia |
15/2011 |
2011-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELECER PARCERIA COM O LOCATÁRIO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CRECHE NATÁLINA VELTEN PETERLE PARA QUE SE FAÇA UMA AMPLIAÇÃO NO LOCAL. |
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| materia |
16/2011 |
2011-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA EM SÃO PAULO DO ARACÊ PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS. |
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| norma |
2308/2011 |
2011-03-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE PARA A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. |
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| norma |
2309/2011 |
2011-03-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO PÓS OPERATÓRIO. |
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| materia |
6/2011 |
2011-03-03 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERÊNCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. |
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| materia |
9/2011 |
2011-03-03 |
Mensagem |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
12/2011 |
2011-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER. |
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| materia |
13/2011 |
2011-03-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A DESABRIGADO. |
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| materia |
14/2011 |
2011-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERÊNCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES. |
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| materia |
14/2011 |
2011-03-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AULAS DE VIOLA E ACORDEÃO NA ESCOLA DE MÚSICA HELENA GERHARDT BRICKWEDDE. |
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| materia |
15/2011 |
2011-03-03 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
8/2011 |
2011-03-01 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM O
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
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| materia |
8/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 1, 2, 3, 4 E 5/2011, VOTADOS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-28 |
Mensagem |
AUTORIZA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A DESABRIGADO. |
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| materia |
12/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE CALÇAMENTO POR MAIS DE 50 METROS DA RUA MAXIMILIANO SALLOKER, NA SEDE. A PRESENTE INDICAÇÃO PRETENDE ATENDER DUAS CASAS JÁ CONSTRUÍDAS NA LOCALIDADE. |
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| materia |
13/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDA A VIABILIDADE DE INTERCEDER EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM REALIZADOS OBRAS DE EXTENSÃO DE CALÇAMENTO EM 200 METROS NA RUA CONDE D'EU NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR, O QUE VEM A COMPLETAR O CALÇAMENTO DA RUA PRINCESA ISABEL. |
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| norma |
22/2011 |
2011-02-25 |
Decretos Legislativo |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
23/2011 |
2011-02-25 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE O VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2010. |
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| norma |
24/2011 |
2011-02-25 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 85/2010 |
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| norma |
25/2011 |
2011-02-25 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 87/2010. |
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| norma |
48/2011 |
2011-02-25 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REVOGA O ART. 150-A - RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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| norma |
49/2011 |
2011-02-25 |
Resolução |
INSTITUI A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 84/2010. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 85/2010. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 87/2010. |
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| materia |
9/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO ART.2º DA LEI MUNICIPAL N°1.345, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE FIXA PERÍMETRO URBANO DAS LOCALIDADES DE ARACÊ, PARAJU, PONTO ALTO E PEROBAS. |
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| norma |
7/2011 |
2011-02-24 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS CURSOS
PROFISSIONALIZANTES OFERECIDOS PELO INSTITUTO
KAUTSKY.
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| materia |
7/2011 |
2011-02-23 |
Requerimento |
REQUERENDO AO PRESIDENTE EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 74/2010, QUE ''PROÍBE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS DE CARÁTER TRANSITÓRIO NO MUNICÍPIO''. |
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| materia |
9/2011 |
2011-02-23 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDEN MISTURA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
10/2011 |
2011-02-23 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA COMUNIDADE DE PEROBAS. |
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| materia |
11/2011 |
2011-02-23 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO ALTINO FRANCISCO RUPF, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
12/2011 |
2011-02-23 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE LOUVOR EM PROL DO SENHO SAMUEL SCHNEIDER, ORGANIZADOR DA RODA DE VIOLEIROS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-22 |
Requerimento |
REQUERO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE A COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2011, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS A ESSA CASA DE LEIS E RESPONDER AS INDAGAÇÕES DA MESA E DO PLENÁRIO ACERCA DOS CRITÉRIOS E RESPECTIVAS METODOLOGIAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-22 |
Moção |
QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA SCHULTZ FALLER, OCORRIDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, POR MEIO DO BANCO DO BRAZIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-22 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATALINA MARIA STEIN LEITE, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2011. |
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