| norma |
14/2011 |
2011-05-03 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A
EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. |
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| norma |
2318/2011 |
2011-04-29 |
Lei Municipal |
DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE SEMESTRALMENTE À CÂMARA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-04-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A EXPRESSÃO “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS DE JUVENTUDE” DESCRITA NA EMENTA, NOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2009 E NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 42, DE 28 DE ABRIL DE 2010. |
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15/2011 |
2011-04-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2011 |
2011-04-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677, DE 28 DE MAIO DE 2004. |
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24/2011 |
2011-04-27 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL Nº 2.307, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| materia |
24/2011 |
2011-04-27 |
Moção |
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA LOJA MAÇÔNICA DOMINGOS JOSÉ MARTINS QUE TEVE A INICIATIVA DA CRIAÇÃO DO PROJETO "REDE ATIVA - AÇÃO E CIDADANIA", QUE EM UM ÚNICO DIA VEIO ATENDER MAIS DE 1400 PROCEDIMENTOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDICAÇÃO, LAZER E CIDADANIA, COM FIRME DEMONSTRAÇÃO DE DAR ACESSO AOS DIREITOS ESSENCIAIS A TODO CIDADÃO. |
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25/2011 |
2011-04-27 |
Projeto de Lei |
QUE DETERMINA QUE AS SOLENIDADES PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO SEJAM GRAVADAS. |
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55/2011 |
2011-04-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE FIXAR ORIENTADORES/EDUCADORES DE TRÂNSITO NA COMUNIDADE DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
56/2011 |
2011-04-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A ALÍQUOTA DO ISS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2011 |
2011-04-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS POR PARTE DO PRODUTOR RURAL. |
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| materia |
19/2011 |
2011-04-26 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: MAPA DIÁRIO E NOMINAL DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PRONAF NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL. |
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| materia |
23/2011 |
2011-04-25 |
Moção |
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PELA COLUNA TRIBUNA LIVRE ESCRITA PELO SENHOR MARCELO CORRÊA MUNIZ, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR, NO JORNAL A TRIBUNA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
54/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL PARA CARGA E DESCARGA DAS MERCADORIAS AGRÍCOLAS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2317/2011 |
2011-04-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER. |
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| materia |
1/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE INTER VIVOS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-04-20 |
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito |
RELATÓRIO DAS CONCLUSÕES DA CPI SOBRE O ACIDENTE AUTOMOBILISTICO QUE ENVOLVEU O VEÍCULO DA CÂMARA. |
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| materia |
5/2011 |
2011-04-19 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTS. 2º E 5º, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º A 3º DO ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 23 DE MAIO DE 2003, ACRESCENTA O ART. 5º – A E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2003 QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TRIBUNA LIVRE. |
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| materia |
14/2011 |
2011-04-19 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS. |
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| materia |
19/2011 |
2011-04-19 |
Moção |
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DE TODOS OS JORNALISTAS, QUE TRABALHAM COM DEDICAÇÃO E EMPENHO PARA DIVULGAR INFORMAÇÕES DETERMINANTES PARA A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA. |
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| materia |
21/2011 |
2011-04-19 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA NOMEAÇÃO DA SENHORA MARÍLIA TARGUETA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TELEVISÃO DA RÁDIO E TELEVISÃO DO ESPIRITO SANTO RTV/ES. |
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| materia |
22/2011 |
2011-04-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS GERHARDT. |
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| materia |
22/2011 |
2011-04-19 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIANA GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
53/2011 |
2011-04-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE O SACO DAS FAMÍLIAS CUJOS TERRENOS ESTÃO EM SITUAÇÃO IRREGULARES. |
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| norma |
96/2011 |
2011-04-18 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORES PARA EMITIR PEDIDO DE ALMOXARIFADO ELETRONICAMENTE |
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| norma |
97/2011 |
2011-04-18 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORES PARA EMITIR PEDIDO DE COMPRAS ELETRONICAMENTE. |
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| norma |
2316/2011 |
2011-04-15 |
Lei Municipal |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
20/2011 |
2011-04-14 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO ANTÔNIO JACOB RENHOLZ, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
48/2011 |
2011-04-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO ESPECIAL MÃO NA RODA PARA ATENDER TODO O MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2011 |
2011-04-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA PRACINHA DOMINGOS JOSÉ MARTINS, NA SEDE. |
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| materia |
50/2011 |
2011-04-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ÁREAS DE LAZER NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2011 |
2011-04-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ÁREAS DE LAZER NO BAIRRO DE SOÍDO. |
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| materia |
52/2011 |
2011-04-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REVISÃO NO ASFALTO DA ENTRADA QUE LIGA A SEDE DE DOMINGOS MARTINS AO BAIRRO DE SOÍDO. |
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| norma |
2315/2011 |
2011-04-14 |
Lei Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE PEROBAS. |
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| materia |
46/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO SOCIETY PRÓXIMO À IGRAJA CATÓLICA, EM SANTA TEREZINHA, POIS A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE NENHUMA ÁREA DE LAZER. |
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| materia |
47/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CANTINA NA QUADRA DESPORTIVA DE PEROBAS. |
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| norma |
2314/2011 |
2011-04-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERÊNCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. |
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| materia |
40/2011 |
2011-04-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ATENDA À NECESSIDADE DE COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. MARCOS MIERTSCHIK ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. SOLIMAR JOSÉ HOFFMANN. |
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| norma |
27/2011 |
2011-04-08 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE
LEI N° 81/2010.
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| norma |
28/2011 |
2011-04-08 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE
LEI N° 2/2011.
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| norma |
29/2011 |
2011-04-08 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE
LEI N° 5/2011.
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| norma |
2312/2011 |
2011-04-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A DESABRIGADO. |
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| norma |
2313/2011 |
2011-04-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2011 |
2011-04-06 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE APALUSOS EM PROL DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA SARGENTO ROSIANE SCHNEIDER. |
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| materia |
18/2011 |
2011-04-06 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, SENHO DIOGO ENDLICH. |
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| materia |
44/2011 |
2011-04-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INICIAR OBRAS DE CASCALHAMENTO E UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA VIA PAVIMENTAÇÃO NA SERRA DO PENA. |
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| materia |
45/2011 |
2011-04-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA GERÊNCIA DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
26/2011 |
2011-04-06 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009
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| materia |
1/2011 |
2011-04-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
RELATIVO AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-2499/2010 (APENSO TC-7251/2009), REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| materia |
5/2011 |
2011-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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