| materia |
34/2011 |
2011-06-14 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA POLÔNIA STEIN, OCORRIDO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2011. |
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| materia |
35/2011 |
2011-06-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDA PETERLE ULIANA. |
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| norma |
20/2011 |
2011-06-10 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O § 2º DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTA § 3º-A E ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 43. |
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| norma |
30/2011 |
2011-06-10 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY - EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL. |
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22/2011 |
2011-06-09 |
Mensagem |
VETEI O PROJETO DE LEI Nº 27/2011 |
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| materia |
96/2011 |
2011-06-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA ÀS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DE VIVENDAS. |
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| materia |
93/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR 3 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO À IGREJA NO VALE DA ESTAÇÃO. |
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| materia |
94/2011 |
2011-06-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ ATENÇÃO AOS REQUERIMENTOS DA SENHORA LUZIA KLEIN, PROTOCOLADOS NESTA MUNICIPALIDADE SOB OS NÚMEROS 0245 DE 11 DE JANEIRO DE 2007 E 2846 DE 30 DE ABRIL DE 2008, EM REFERÊNCIA AO IMÓVEL DE INSCRIÇÃO Nº 072.002, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MELGAÇO. |
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| materia |
8/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
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| materia |
92/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR REVISÃO DO REPASSE AOS CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES APAE, PESTALOZZI, ALBERGUE MARTIN LUTERO E ASILO SOU FELIZ.
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| norma |
18/2011 |
2011-06-03 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM O SENHOR JOEL GUILHERME VELTEN. |
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| norma |
101/2011 |
2011-06-03 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DO SENHOR JOEL GUILHERME VELTEN. |
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| norma |
16/2011 |
2011-06-02 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA
T&T ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME. |
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| norma |
100/2011 |
2011-06-02 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DA EMPRESA T&T ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME. |
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| materia |
90/2011 |
2011-06-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTISÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A ATUAL SITUAÇÃO DOS MORADORES DA RUA AYRTON SENNA ATÉ A RUA GOESE, EM SOÍDO. FALTA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE 50 METROS, ONDE HÁ MUITOS BURACOS E LAMA, O QUE REPRESENTA PERIGO E TRANSTORNO PARA A POPULÇÃO QUE TRANSITA PELO LOCAL. |
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| materia |
91/2011 |
2011-06-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CORRIMÃO NA SUBIDA DO HOSPITAL FHASDOMAR, SENTIDO HOTEL IMPERADOR – HOSPITAL, NA AVENIDA KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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| norma |
4/2011 |
2011-06-01 |
Atos da Mesa Diretora |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
19/2011 |
2011-06-01 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA AUTO POSTO MARTINENSE LTDA |
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| norma |
98/2011 |
2011-06-01 |
Portaria |
NOMEIA CRISTIANI MARIA GONORING COM RESPONSÁVEL PARA ASSINAR AS LIQUIDAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS. |
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| norma |
99/2011 |
2011-06-01 |
Portaria |
NOMEIA JOSEANE BERNARDO CARVALHO HAESE, COMO RESPONSÁVEL PARA ASSINAR AS LIQUIDAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| materia |
32/2011 |
2011-05-31 |
Moção |
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON GRECCO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2011. |
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| materia |
86/2011 |
2011-05-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTISÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A URGÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA EXPORTIVA NA VILA DA PAX, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
87/2011 |
2011-05-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTISÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DA PAX, SENTIDO PANELAS, ATÉ O AGRIDSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2011 |
2011-05-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTISÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE ESGOTO NA VILA SCHRÖEDER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2011 |
2011-05-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTISÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA AVENIDA MODOLO EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
31/2011 |
2011-05-30 |
Moção |
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LOURENÇO GUILHERME THEODORO CARLOS BULLENJAHN, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
83/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS LOMBADAS NA RUA VIVENDAS, EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
84/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FICAR TAMPÕES NOS 3 BUEIROS QUE SE ENCONTRAM NA ESTRADA QUE DE ACESSO À COMUNIDADE DE CHAPÉU. |
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| materia |
85/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO FINAL DO CALÇADÃO DA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, AO LADO DA POLÍCIA AMBIENTAL E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. |
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20/2011 |
2011-05-26 |
Mensagem |
VETA O PROJETO DE LEI Nº 25/2011 |
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21/2011 |
2011-05-26 |
Mensagem |
VETEI O PROJETO DE LEI Nº 26/2011 |
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| materia |
80/2011 |
2011-05-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A ATUAL SITUAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, AO LADO DA CASA DO COLONO, EM CAMPINHO. A GRANDE QUANTIDADE DE VEÍCULOS IRREGULARMENTE PRÓXIMO AO PONTO ACARRETA TRANSTORNOS NO TRÂNSITO E PARALISAÇÃO NO FLUXO NORMAL NAS VIAS. |
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| materia |
81/2011 |
2011-05-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A OFICINA 2 IRMÃOS E A EEEFM TEÓFILO PAULINO (POLIVALENTE), EM CAMPINHO. |
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| materia |
82/2011 |
2011-05-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE CALÇÃMENTO PRÓXIMO À IGREJA DE NOVA ALMEIDA, DISTRITO DE PARAJU. |
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| norma |
2323/2011 |
2011-05-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO. FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PMES,
ATRAVÉS DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA |
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| norma |
2325/2011 |
2011-05-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DA CITRONELA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2326/2011 |
2011-05-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS GERHARDT. |
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| norma |
2327/2011 |
2011-05-26 |
Lei Municipal |
ACRESCENTA ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL Nº 2.307, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| materia |
30/2011 |
2011-05-25 |
Moção |
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RESEMERY GERHARDT BORTULINI GRECCO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
79/2011 |
2011-05-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE AS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| norma |
2324/2011 |
2011-05-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
29/2011 |
2011-05-24 |
Moção |
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APALUSOS EM PROL DO SENHO JOMAR GRECCO, PELO ÊXITO DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MASTER DE ENDURO DA POLENTA. |
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33/2011 |
2011-05-24 |
Projeto de Lei |
PROÍBE O ACESSO DE PESSOAS USANDO CAPACETE OU SIMILARES QUE CUBRAM A FACE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS. |
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16/2011 |
2011-05-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS. |
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| materia |
27/2011 |
2011-05-23 |
Moção |
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS
DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH LITTING, OCORRIDO NO
DIA 9 DE MAIO DE 2011.
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| materia |
134/2010 |
2011-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE
UM ORELHÃO NA SEDE DA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO.
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9/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY - EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL. |
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25/2011 |
2011-05-19 |
Requerimento |
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES E OS RESPECTIVOS CARGOS DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OS DOS SUPLENTES QUE SERÃO CONVOCADOS. |
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| materia |
28/2011 |
2011-05-19 |
Moção |
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS
DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA VILA ISABEL ESPORTE CLUBE, QUE VENCEU O
CAMPEONATO DA LIGA MARTINENSE DE FUTEBOL MÁSTER.
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| materia |
21/2011 |
2011-05-18 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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