| materia |
76/2011 |
2011-05-18 |
Indicação |
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIVULGAR AOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL NO
3.219/78 E, EM ESPECIAL, A LEI MUNICIPAL 2.268/2010, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA 12 DE
JUNHO, DATA EM QUE É CELEBRADO O DIA DE DOMINGOS JOSÉ MARTINS.
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| norma |
2322/2011 |
2011-05-18 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-05-17 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O § 2º DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTA § 3º-A E ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 43. |
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| materia |
23/2011 |
2011-05-17 |
Requerimento |
QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 18/2011, QUE “DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, COMERCIALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA, CONSULTORIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA, DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMÁTICA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA” |
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| materia |
24/2011 |
2011-05-17 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA 3ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, POIS FOMOS INFORMADOS QUE OS ALUNOS DAQUELA TURMA TERÃO SUAS NOTAS REPETIDAS NO 2º BIMESTRE.” |
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| materia |
25/2011 |
2011-05-17 |
Moção |
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE HOMENAGEM À PADROEIRA, EM PEDRA AZUL, ENTRE OS DIAS 6 E 15 DE MAIO. |
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26/2011 |
2011-05-17 |
Moção |
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS MARTINENSES PELA REALIZAÇÃO DO 8º CAFÉ COLONIAL BENEFICENTE. |
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| materia |
72/2011 |
2011-05-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PONTE DO GALO ATÉ A CASCATA DO GALO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
73/2011 |
2011-05-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE SOÍDO ATÉ A BR 262, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
74/2011 |
2011-05-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE PONTO ALTO ATÉ GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
75/2011 |
2011-05-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIVENDAS DE PEDRA AZUL, NO DISTRITO DE ARACÊ.
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| materia |
77/2011 |
2011-05-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR
CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PADRE MÁXIMO.
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| materia |
78/2011 |
2011-05-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER À COMUNIDADE DO CHAPÉU QUE HÁ MAIS DE 7 ANOS REIVINDICA UM BUEIRO E CAIXA SECA PARA QUE A ESTRADA FIQUE SEMPRE CONSERVADA E O CÓRREGO NÃO SEJA ASSOREADO NA ESTRADA PRINCIPAL POR CAUSA DAS CHUVAS.
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| materia |
32/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
66/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA À COMUNIDADE QUE PEDE
PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER A SEGUINTE SITUAÇÃO: HÁ UMA VALA DE DRENAGEM QUE CORRE À ESQUERDA DA
RUA ONDE SITUA A ELEVATÓRIA DA CESAN, PRÓXIMA DA ADEGA SCHWAMBACH ONDE ESTÁ BEM ASSOREADA E TOMADA POR VEGETAÇÃO. POR OCASIÃO DAS CHUVAS, A VALA ENTOPE E CAUSA ALAGAMENTOS NO ENTORNO, O QUE PODE SER PERCEBIDO PELAS MARCAS NO PORTÃO DA ELEVATÓRIA.
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| materia |
67/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ASFALTO QUE LIGA O TREVO DE SANTA ISABEL AO VALE DA ESTAÇÃO. À NOITE, NA REFERIDA LOCALIDADE, HÁ UM CONSIDERADO TRÁFEGO DE PEDESTRES QUE SENTEM FALTA DE ILUMINAÇÃO PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA.
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| materia |
68/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A ATUAL SITUAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SENTIDO CAPELA DAS ÁGUAS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO MATA DO
HERONILDES, ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR. O TRECHO SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E APRESENTA RISCOS DE ACIDENTES, COMO O OCORRIDO RECENTEMENTE ENTRE DOIS CARROS QUE TRAFEGAVAM NA REFERIDA LOCALIDADE. DADO O EXPOSTO, SUGERIMOS O CASCALHAMENTO NA ESTRADA PARA EVITAR FUTUROS ACIDENTES.
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| materia |
69/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR MANILHAMENTO DA CRECHE NA VILA VERDE. EM VISITA À REFERIDA CRECHE, CONSTATAMOS ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE FORTE ODORES E PRESENÇA DE MOSQUITOS, QUE ADVÉM DO CÓRREGO PRÓXIMO À LOCALIDADE.
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| materia |
70/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR OBRAS PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE LIGA A ES 465 (ESTRADA DE MELGAÇO) À VILA DA PAZ.
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| materia |
71/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE VERSE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, COMERCIALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA, CONSULTORIA
TÉCNICA EM INFORMÁTICA, DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMÁTICA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA.
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| materia |
18/2011 |
2011-05-12 |
Mensagem |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
31/2011 |
2011-05-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. HÁ EMENDA (VER EM DOCUMENTO ACESSÓRIO). |
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| materia |
30/2011 |
2011-05-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LAURINDO MODOLO. |
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| materia |
22/2011 |
2011-05-10 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ORÇAMENTÁRIAS DA GALERIA DO CÓRREGO DO GORDO. |
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| materia |
65/2011 |
2011-05-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER À ALGUMAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA ELZA GERHARDT SANTOS E ADJACÊNCIAS:
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| norma |
17/2011 |
2011-05-06 |
Atos da Presidência |
DESIGNA MEMBROS PARA COORDENAREM OS TRABALHOS DA FRENTE PARLAMENTAS EM DEFESA DAS POLÍTICAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. |
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| norma |
51/2011 |
2011-05-06 |
Resolução |
ALTERA OS ARTS. 2, 5 E INCISO IV DO ART. 3,REVOGA OS PARÁGRAFOS 1 A 3 DO ART. 5 DA RESOLUÇÃO N 4, DE 23 DE MAIO DE 2003, ACRESCENTA O ART. 5 - A E REVOGA A RESOLUÇÃO N 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2003 QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA.
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| norma |
52/2011 |
2011-05-06 |
Resolução |
ALTERA A EXPRESSÃO “FRENTE PARLAMENTAR EM
DEFESA DAS POLÍTICAS DE JUVENTUDE” DESCRITA NA
EMENTA, NOS ARTS. 1O, 2O, 3O, 4O E 5O DA RESOLUÇÃO
NO 36, DE 29 DE MAIO DE 2009 E NO ART. 1O DA
RESOLUÇÃO NO 42, DE 28 DE ABRIL DE 2010.
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| norma |
53/2011 |
2011-05-06 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RESOLUÇÃO
N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
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| materia |
64/2011 |
2011-05-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES. 1. PAVIMENTAÇÃO DA SUBIDA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA E À QUADRA DESPORTIVA MUNICIPAL EM
MELGAÇO, POIS EM DIAS DE CHUVA, O ACESSO FICA IMPOSSIBILITADO.
2. UM NOVO ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO EM MELGAÇO, CONSIDERANDO O FATO QUE ESSE PONTO
REALIZA O ATENDIMENTO AOS MORADORES DA FAZENDA SCWANTZ, CARAMURU E PARTE DE RIO PONTE.
OUTRO FATOR QUE DEVE SER LEVADO EM CONTA É O DE QUE, POR MOTIVO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE DE
REGRESSO DO PROFISSIONAL , O TEMPO DE ATENDIMENTO EM MELGAÇO DE CIMA É BEM MENOR, O QUE
GERA DIFICULDADES PARA ATENDER TODA A POPULAÇÃO QUE CARECE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
3. CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA VILA DE MELGAÇO PARA EVITAR CONSTANTES AÇÕES DE FALTA DE
PUDOR PÚBLICO, CONSIDERANDO O ALTO ÍNDICE DE FESTAS NAQUELA COMUNIDADE.
4. O RETORNO DA DRª. FLOZILDA NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE EM MELGAÇO, POIS HÁ UMA
GRANDE IDENTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL COM A PROFISSIONAL, FACILITANDO A CONFIANÇA E A
LIBERDADE NA RELAÇÃO MÉDICO X PACIENTE.
5. UMA FIXAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E APOIO ADMINISTRATIVO NO
POSTO DE SAÚDE DE MELGAÇO, VISTO QUE A PROFISSIONAL QUE EXERCE TAL FUNÇÃO ESTÁ
SOBRECARREGADA, POIS ACUMULA DUAS FUNÇÕES, A DE SERVENTE E A DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
ESSA SITUAÇÃO DIFICULTA O ATENDIMENTO DE RECEPÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
10/2011 |
2011-05-05 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 81/2010 E 2/2011, 5/2011 |
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| norma |
11/2011 |
2011-05-05 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 9/2011. |
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| norma |
12/2011 |
2011-05-05 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DA IMPRENSA. |
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| norma |
2319/2011 |
2011-05-05 |
Lei Municipal |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 206, DO REGIMENTO INTERNO, RESPEITADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO QUE APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 9/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE “ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO ART.2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.345, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE FIXA PERÍMETRO URBANO DAS LOCALIDADES DE ARACÊ, PARAJU, PONTO ALTO E PEROBAS”, EXPEDE O SEGUINTE AUTÓGRAFO: |
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| norma |
2320/2011 |
2011-05-05 |
Lei Municipal |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 206, DO REGIMENTO INTERNO, RESPEITADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO QUE APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 2/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO NOME FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXPEDE O SEGUINTE AUTÓGRAFO: |
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| norma |
2321/2011 |
2011-05-05 |
Lei Municipal |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 206, DO REGIMENTO INTERNO, RESPEITADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO QUE APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 5/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ACRESCENTA §§ 8º, 9º E 10 AO INCISO II DO ARTIGO 24 DA LEI N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992”, EXPEDE O SEGUINTE AUTÓGRAFO: |
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| materia |
7/2011 |
2011-05-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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| materia |
17/2011 |
2011-05-04 |
Mensagem |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
20/2011 |
2011-05-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES COM EXPLICAÇÕES SOBRE O DESTINO DA AMBULÂNCIA QUE FOI ADQUIRIDA VIA EMENDA PARLAMENTAR E QUE DEVERIA ESTAR EM OPERAÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, NO DISTRITO DE MELGAÇO. |
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| materia |
29/2011 |
2011-05-04 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. |
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no document
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| materia |
62/2011 |
2011-05-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE EXECUTE A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS SEM DONOS IDENTIFCÁVEIS, SOLTOS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2011 |
2011-05-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ATENDIDAS AS NECESSIDADES DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JEFFERSON AGUIAR, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. EM REUNIÃO COM OS MORADORES, DETECTAMOS ALGUMAS URGENTES CARÊNCIAS PARA AS QUAIS SOLICITAMOS SUA COSTUMEIRA DEDICAÇÃO. |
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| materia |
21/2011 |
2011-05-03 |
Requerimento |
REQUERENDO INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR O PDM, QUANDO ENCAMINHADO A CÂMARA. |
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no document
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| materia |
27/2011 |
2011-05-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A ALÍQUOTA DO ISS. |
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| materia |
28/2011 |
2011-05-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2011 |
2011-05-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE INSTALAR UMA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE TV EM SÃO BENTINHO, FAZENDA DO ESTADO, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
59/2011 |
2011-05-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE INSTALAR UMA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE TV EM SÃO PAULINHO NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
60/2011 |
2011-05-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A UMA EMPRESA OPERADORA DE CELULARES, SEGUSTÃO VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NAS COMUNIDADES DE SÃO PAULINHO, NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
61/2011 |
2011-05-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A UMA EMPRESA DE OPERADORA DE CELULARES, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NAS COMUNIDADE DE SÃO BENTINHO, NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| norma |
3/2011 |
2011-05-03 |
Atos da Mesa Diretora |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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