| materia |
6/2011 |
2011-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 81/2010. |
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| materia |
7/2011 |
2011-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 2/2011. |
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| materia |
8/2011 |
2011-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 5/2011. |
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| materia |
20/2011 |
2011-04-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA-FILTRO ANAERÓBICA, OU OUTRO SISTEMA SIMILAR, PARA ATENDER À CRECHE DE PEROBAS. |
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no document
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| materia |
42/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE ASSENTAMENTO NO TERRENO ONDE SITUA A ATUAL CRECHE DE PEROBAS. |
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| materia |
43/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PROTEÇÃO PARA A QUADRA DESPORTIVA DE PEROBAS. |
0 |
no document
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| materia |
4/2011 |
2011-04-04 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 81/2010, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARÁTER ITINERANTE E TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-04-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2011, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO NOME FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-04-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2011, QUE ACRESCENTA §§ 8º, 9º E 10 AO INCISO II DO ARTIGO 24 DA LEI N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992. |
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| materia |
17/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
REQUEREMOS EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº1348/95, QUE EXPRESSA EM SEU ART. 3º O SEGUINTE TEXTO: “DECORRIDO O PRAZO DE 10 ANOS, O COMODATÁRIO RECEBERÁ O IMÓVEL EM DOAÇÃO, COM A OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE''. |
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| materia |
18/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL UM RELATÓRIO DA PESSOA FISCALIZADORA QUE VERIFICOU A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEROBAS A PARAJU. O RELATÓRIO REQUERIDO DEVE CONSTAR O REGISTRO DA ATUAL SITUAÇÃO DA ESTRADA EM CONFRONTO COM A PLANILHA. |
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| materia |
38/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SOBRE AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA A PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SR. LUCIANO KUSTER NA ESTRADA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O CLÁUDIO HUVER E TEREZA RIBET EM CHAPÉU. |
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| materia |
39/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE FIOS ELÉTRICOS A REDE PÚBLICA QUE PASSAM ACIMA DO EDIFÍCIO GERÂNIO NO BAIRRO VILA VERDE. |
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| norma |
13/2011 |
2011-04-04 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA
ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME. |
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| norma |
94/2011 |
2011-04-04 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DA EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME. |
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| materia |
117/2011 |
2011-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ ATENÇÃO À SITUAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ALTO RIO PONTE, DISTRITO DE MELGAÇO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
95/2011 |
2011-04-03 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. |
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| norma |
50/2011 |
2011-04-01 |
Resolução |
ALTERA O ART. 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
19/2011 |
2011-03-31 |
Projeto de Lei |
DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE SEMESTRALMENTE À CÂMARA, CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. |
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| materia |
34/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS RUAS NA VILA VERDE E VILA DA PAZ. |
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| materia |
35/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES SUGESTÃO VISANDO A INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NO "BAR DO JAIME", EM PEDRA BRANCA. |
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| materia |
36/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS, JUNTO A ORGÃOS FISCALIZADORES DA PREFEITURA, QUANTO AO ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NO LOTE LOCALIZADO AO LADO DO DEPÓSITO DA PREFEITURA, NA RUA KARL ENERST GEORG SCHNEIDER NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APOIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE UNIVERITÁRIO. |
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| materia |
16/2011 |
2011-03-30 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO LOURIVAL LAMPIER, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2011. |
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| materia |
25/2011 |
2011-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DRENAGEM A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE CANARINHO EM VITOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2011 |
2011-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA ENTRE AS DUAS MERCEARIAS PRÓXIMO A BR 262 NA VILA DE CANARINHO EM VITOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2011 |
2011-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE EM PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2011 |
2011-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, JUNTO A EMPRESA CESAN, MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SOÍDO, NESTE MUNICÍPIO, QUE EM SEU DIA A DIA PASSA POR CONSTANTES DIFICULDADES NO PRCESSO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
29/2011 |
2011-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAIXA SECA E A PAVIMENTAÇÃO DO MORRO QUE SAI DE PONTO ALTO EM DIREÇÃO DA COMUNIDADE DE GOIABEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2011 |
2011-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER ALGUMAS DEMANAS NA COMUNIDADE DE PEROBAS. |
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| materia |
31/2011 |
2011-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PROMOVER, POR MEIO DE TERMO DE COMODATO, A CESSÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PEROBAS. |
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| materia |
32/2011 |
2011-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A MELHORARIA NA ILUMINAÇÃO NO ENTRONO DA ESCOLA E IGREJA LOCALIZADA NA VILA PRINCIPAL DE PENA. |
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| materia |
33/2011 |
2011-03-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO ESPAÇO ENTRE NO MURO E O MEIO FIO DO TRECHO ENTRE O INÍCIO DA AVENIDA KURT LEWIN E A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA - RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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| materia |
15/2011 |
2011-03-25 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANDRA LUÍZA VELTEN, OCORRIDO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2011. |
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| materia |
18/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei |
QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVOS FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA,COMERCIALIZAÇÃO DE LICENÇA DE PROGRAMAS DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, CONSULTORIA E TÉCNICO EM INFORMÁTICA, DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, DESENVOLVIMENTO DE “SOFTWARE”, DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÕES DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA. |
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| materia |
24/2011 |
2011-03-25 |
Indicação |
INDICO À SENHORA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO (DER -ES) QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAR AS PRIMEIRAS MULTAS APLICADAS PELO RADAR ELETRÔNICO NA RODOVIA ES 465, QUE LIGA A BR 262 AO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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no document
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| materia |
17/2011 |
2011-03-24 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE PEROBAS. |
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| materia |
23/2011 |
2011-03-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM RECUO EM FRENTE AO PORTÃO ESCOLA MUNICIPAL MARIANO FERREIRA DE NAZARETH, PARA PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| norma |
2311/2011 |
2011-03-24 |
Lei Municipal |
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARATER ITINERANTE E TEMPORARIO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
14/2011 |
2011-03-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO A RESPEITO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDIA O DISTRITO DE MELGAÇO. |
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| materia |
14/2011 |
2011-03-22 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE LOUVOR EM PROL DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA EQUIPE DE TRABALHO E ORGANIZAÇÃO DA COPA A GAZETINHA, REALIZADA EM DOMINGOS MARTINS, DO DIA 7 AO DIA 16 DE JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
15/2011 |
2011-03-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES À RESPEITO DO CUSTO DA OBRA NA RUA PRINCESA ISABEL, EM VIVENDAS DO IMPERADOR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2011 |
2011-03-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERMANO GERHARDT, NA SEDE. |
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| materia |
21/2011 |
2011-03-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O TRATAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO PARQUE DA PRAÇA ARTHUR GERHARDT |
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| materia |
22/2011 |
2011-03-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE REVISÃO GERAL NOS ASFALTOS DAS PRINCIPAIS RUAS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
16/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.| |
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| norma |
22050/2011 |
2011-03-21 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 100100022050 AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1 E PARTE FINAL DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL 2.112/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA QUE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2009. |
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| materia |
10/2011 |
2011-03-18 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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