| materia |
10/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO DO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER ALGUMA DEMANDAS NA COMUNIDADE DE PARAJU. |
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11/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A PEROBAS (TRECHO DE 4KM), O QUE EM MUITO ENRIQUECE O COMÉRCIO E O ESCOAMENTO DE PRODUTOS NAQUELA REGIÃO |
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6/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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7/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA RECEITA MÉDICA. |
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| norma |
47/2011 |
2011-02-18 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 35, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº35, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
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2/2011 |
2011-02-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REVOGA O ART. 150-A - RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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9/2011 |
2011-02-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE MELHORIA E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIVENDAS, PEDRA AZUL |
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10/2011 |
2011-02-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SOBRE O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO, DISCIPLINANDO AS INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2011 |
2011-02-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-15 |
Requerimento |
REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A LISTA DE TODOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO EM DOMINGOS MARTINS, SITUAÇÃO FUNCIONAL (CARGO, EFETIVO, COMISSIONADO OU CONTRATADO) EM CADA SECRETARIA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS RESPECTIVAS FOLHAS DE PAGAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, TAIS COMO: ONDE FUNCIONA, CRITÉRIOS PARA MATRÍCULAS, RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA, VALORES DE CUSTEIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E OUTRAS QUE NECESSÁRIO FOREM PARA COMPREENSÃO DO PROGRAMA. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-15 |
Requerimento |
REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, SE ASSIM FOR A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA CONVIDADO POR ESTA CASA A NOS TRAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO NA REMESSA DO PDM PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRASO ESSE QUE PODE INVIABILIZAR FUTUROS CONVÊNIOS COM MINISTÉRIOS DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-15 |
Requerimento |
REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A AUSÊNCIA DO MÉDICO DR. PAULO NO PS DE SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-15 |
Requerimento |
REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SE ASSIM FOR A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA UMA DATA PARA ESSE PRIMEIRO SEMESTRE EM CUMPRIMENTO DO ARTIGO SUPRACITADO, COMPARECENDO A ESSA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE APRESENTAR O RELATÓRIO SOBRE SUA ADMINISTRAÇÃO E RESPONDER AS INDAGAÇÕES DA MESA E DO PLENÁRIO. |
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4/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORARIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO GOESE, ONDE SITUA-SE A UNIDADE DE SAÚDE DE PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU. |
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5/2011 |
2011-02-15 |
Requerimento |
REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “ALTERA A EMENDA A LEI ORGÂNICA DE N° 18, DE 18 DE MAIO DE 2009”, DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING, OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, WELLINGTON BLEIDORN, JEFFERSON HAND, EDUARDO JOSÉ RAMOS, ARNO ALVES DO NASCIMENTO E MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR. |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES. |
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6/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RECAPEMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE INICIA A RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH ATÉ A IGREJA MARANATA, PRÓXIMO À RUA DE ACESSO AO ANTIGO KABANAS CLUBE. |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES. |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A FÁBRICA XUAP E A VILA VERDE, NA SEDE. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA À NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NO PÁTIO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO PAULINO, O "COLÉGIO POLIVALENTE", NA ALAMEDAS DOS PINHAIS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-14 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENY HUWER, OCORRIDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010 |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA DE SNTA ÚRSULA, NA ESTRADA DE DOMINGOS MARTINS A SOÍDO. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-14 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER EM VOTO DE LOUVOR EM PROL DO SENHO GERALDO ATAÍDE RANGEL E DE TODA COMUNIDADE MARTINENSE QUE, MOVIDOS PELO SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE, ARRECADARAM MANTIMENTOS PARA SEREM ENVIADOS ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO RECANTO DA SERRA, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-14 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO ADALTO GUSTAVO STEIN, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-14 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRORROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO NELSON PAULINO WALTER, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-14 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRORROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR 2010 DOS ALUNOS DA EEEFM TEÓFILO PAULINO. |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-14 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRORROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE LOUVOR PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA ENTÃO DIRETORA DA EEEFM TÉOFILO PAULINO, SENHORA RITA DE CÁSSIA NOYA MACIEL SIMÕES. |
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| norma |
1/2011 |
2011-02-14 |
Atos da Mesa Diretora |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| materia |
2/2011 |
2011-02-07 |
Mensagem |
AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPI, TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPI, TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-07 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO PÓS OPERATÓRIO. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO PÓS OPERATÓRIO. |
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| materia |
56/2011 |
2011-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 58/2011. |
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| materia |
57/2011 |
2011-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2011. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-04 |
Projeto de Lei |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO NOME FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-01 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE PARA A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REPASSE PARA A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. |
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| materia |
92/2010 |
2011-01-17 |
Parecer Prévio - TCEES |
PROCESSO TC-2499/2010, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
5/2011 |
2011-01-05 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A EDIÇÃO DE CALENDÁRIO PARA O ANO DE
2011.
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| norma |
6/2011 |
2011-01-05 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A
EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.
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| norma |
1/2011 |
2011-01-04 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM O SENHOR
JOÃO CARLOS MAYER.
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| norma |
2/2011 |
2011-01-04 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A
SENHORA SILVIA ROBERTA MILLER KOEHLER BELSHOFF.
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| norma |
3/2011 |
2011-01-04 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM O
SENHOR FABIO ROCHA LOZER.
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| norma |
4/2011 |
2011-01-04 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A
EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.
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| materia |
33/2011 |
2011-01-03 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENY HUWER, OCORRIDO NO DIA 31 |
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| norma |
192/2011 |
2011-01-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
200/2011 |
2011-01-01 |
Lei Municipal |
CRIA O DISTRITO DE MARECHAL FLORIANO, COM TERRITÓRIO DESMEMBRADO DOS ATUAIS DISTRITOS DE SEDE, ARAGUAIA E ISABEL. |
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| norma |
201/2011 |
2011-01-01 |
Lei Municipal |
CRIA O DISTRITO DE MELGAÇO. |
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