| materia |
15/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
À SENHORA SOLANGE LÜBE.
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| materia |
16/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
À SENHORA SOLANGE LÜBE.
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| materia |
17/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
AO MAJOR MARCELO CORREA MUNIZ.
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18/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE À SENHORA RITA DE CÁSSIA NOYA MACIEL SIMÕES. |
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| materia |
19/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
AO SENHOR HIRAN GUIMARÃES DE AZEVEDO.
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| materia |
20/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
AO SENHOR ÁLVARO LOPES VERENO FILHO.
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| materia |
21/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
AO
SENHOR
EDUARDO
ALEXANDRE
WERNERSBACH DEPS.
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| materia |
22/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
AO PADRE JOÃO KOHUT.
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| materia |
23/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
AO PADRE EDUVINO KRAUSER FILHO.
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| materia |
24/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
AO PASTOR SÉRGIO REIS DE ALMEIDA
JÚNIOR.
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| materia |
25/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
AO SENHOR JOSÉ ALCINO DO CARMO
AZEVEDO.
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| materia |
26/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
Á SENHORA MÁRCIA MODENESI FALCÃO.
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| materia |
27/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
AO PASTOR EVERALDO DISCHER.
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1 |
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| materia |
27/2011 |
2011-06-28 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SOBRE O PODER DE POLICIA
ADMINISTRATIVO, DISCIPLINANDO AS INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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no document
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| materia |
28/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE
AO SENHOR AUGUSTINHO KÜNCH.
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| materia |
28/2011 |
2011-06-28 |
Mensagem |
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO
AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.O 1.586, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
29/2011 |
2011-06-28 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| materia |
29/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 25/2011. |
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| materia |
30/2011 |
2011-06-28 |
Mensagem |
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.260/2010, TENHO A HONRA DE SUBMETER, POR
INTERMÉDIO DE V. EX.A, A ESSA AUGUSTA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O
VALOR MENSAL DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E SUA
AUTARQUIA.
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| materia |
30/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 26/2011. |
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| materia |
31/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 27/2011. |
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| materia |
37/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Lei |
ALERTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677, DE 28 DE MAIO DE 2004. |
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no document
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| materia |
39/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Lei |
CRIA O BIMESTRE ESCOLAR ANTIDROGAS, AS DIRETRIZES ESCOLARES PARA A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E OBRIGA A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO E FUNDAMENTAL DE DOMINGOS MARTINS E ADERIR AO PROJETO. |
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| materia |
41/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SOBRE O PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVO, DISCIPLINANDO AS INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1,586, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO MUNIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Lei |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
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| materia |
99/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
INDICO, COM RESPALDO NAS PRERROGATIVAS PARLAMENTAR E REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GILSON LOPES SEU IMPORTANTE EMPENHO NO SENTIDO DE PROPOR EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO DESTINADOS À FHASDOMAR.
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| materia |
9/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA AS RESPONSABILIDADES DOS VEREADORES EM RELAÇÃO ÀS INDICAÇÕES DE ASSESSORES. |
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| materia |
26/2011 |
2011-06-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER
TORNEIO MUNICIPAL DE SINUCA.
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| materia |
34/2011 |
2011-06-27 |
Mensagem |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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| materia |
38/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TORNEIO MUNICIPAL DE SINUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2011 |
2011-06-27 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELMO NEIMOG, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2011.
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| materia |
39/2011 |
2011-06-27 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON TESSAROLO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011. |
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| materia |
40/2011 |
2011-06-27 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JÚLIO SOYKA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2011. |
1 |
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| materia |
97/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA LOCALIDADE DE CHAPÉU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2011 |
2011-06-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA LOCALIDADE DE CANARINHO, VITOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
54/2011 |
2011-06-27 |
Resolução |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO E CONHECER OS IMPACTOS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO TRECHO MESQUITA - MG ATÉ VIANA - ES, ATIGINDO DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2328/2011 |
2011-06-27 |
Lei Municipal |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2011 |
2011-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
24/2011 |
2011-06-21 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
37/2011 |
2011-06-21 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ÉRICA SCHNEIDER BATOS, OCORRIDO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2011. |
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| materia |
40/2011 |
2011-06-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677, DE 28 DE MAIO DE 2004. |
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| materia |
36/2011 |
2011-06-20 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM PROL DO CABO ANSELMO LIMA PELA INICIATIVA DE PROMOVER O PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA. |
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| materia |
33/2011 |
2011-06-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O DIA DE SANTA ISABEL |
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| materia |
35/2011 |
2011-06-17 |
Moção |
REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CEBIM, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2011.
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| materia |
23/2011 |
2011-06-15 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
36/2011 |
2011-06-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
20/2011 |
2011-06-15 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 25/2011. |
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| norma |
21/2011 |
2011-06-15 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 25/2011. |
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