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52/2011 |
2011-08-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO |
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| norma |
2341/2011 |
2011-08-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| norma |
2340/2011 |
2011-08-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR ETAPAS DO CAMPEONATO CAPIXABA DE ENDURO. |
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| materia |
125/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ADÉQUE CONTINUADAMENTE AO SALÁRIO MÍNIMO O PADRÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM ABAIXO DESTE. |
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58/2011 |
2011-08-12 |
Resolução |
ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 195 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA - RESOLUÇÃO Nº 8. DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 |
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| materia |
124/2011 |
2011-08-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE DOMINGOS MARTINS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O PRÉDIO FUNCIONAL DA CÃMARA. TANTOS ANOS DE EMANCIPAÇÃO ATÉ ENTÃO NENHUM DOS PRESIDENTES ANTERIORES FIZERAM ESSA IMPORTANTE OBRA |
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| materia |
43/2011 |
2011-08-10 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DA E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE. |
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| materia |
123/2011 |
2011-08-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CURSO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
120/2011 |
2011-08-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES AD SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INTENSIFIQUE A CAPTURA DE CÂES SOLTOS NA RUA. ESSES ANIMAIS PRESENTAM PERIGO À POPULAÇÃO, PODEM ATACAR PESSOAS E TRANSMITIR DOENÇAS. |
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| materia |
121/2011 |
2011-08-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FISCALIZE E CUMPRA COM O ARTIGO 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL 2190/2009 E ARTIGOS 12, 13 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.436/1998, POIS HÁ GRANDE QUANTIDADE DE DEJETOS DE ANIMAIS DEIXADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| materia |
122/2011 |
2011-08-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE" EM DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
6/2011 |
2011-08-09 |
Atos da Mesa Diretora |
ANULA O VALOR DE R$ 553.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REIAS) NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
30/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
REQUEIAO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENAMINE A LISTAGEM DE TODAS EMENDAS PARLAMENTARES PERDIDAS POR ESTA MUNICIPALIDADE DESDE 2005, BEM COMO A JUSTIFICATIVA DE SUA PERDA. |
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| materia |
31/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DOCUMENTO PROTOCOLIZADO SOB O NÚMERO 1.223, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011, EM FAVOR DO SENHOR OSCAR GUISEN NAGEL. |
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| materia |
36/2011 |
2011-08-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR ETAPAS DO CAMPEONATO CAPIXABA DE ENDURO. |
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50/2011 |
2011-08-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR ETAPAS DO CAMPEONATO CAPIXABA DE ENDURO. |
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| materia |
11/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS |
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35/2011 |
2011-08-04 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, COMERCIALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA, CONSULTORIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA, DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMÁTICA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA. |
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| materia |
49/2011 |
2011-08-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, COMERCIALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE PROGRMAS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA, CONSULTORIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA, DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA. |
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| norma |
23/2011 |
2011-08-04 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA E J SONORIZAÇÃO E PUBLICIDADE. |
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131/2011 |
2011-08-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL ADMINISTRATIVA INTERINA. |
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| norma |
22/2011 |
2011-08-03 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A VIAGEM DO SERVIDOR JOEL GUILHERME VELTEN PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA UNIÃO EUROPÉIA |
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118/2011 |
2011-08-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ ATENÇÃO À SITUAÇÃO DA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HELENA MARIA CÔCO FAGUNDES. |
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129/2011 |
2011-08-02 |
Portaria |
CEDE TEMPORARIAMENTE SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS À FHASDOMAR. |
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| materia |
116/2011 |
2011-08-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA EM TODOS OS DISTRITOS DE DOMINGOS MARTINS UMA VEZ AO MÊS. |
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33/2011 |
2011-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TORNA SEM EFEITO O DECRETO NORMATIVO Nº 1.502, DE 22 DE JUNHO DE 2009. |
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10/2011 |
2011-07-28 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 195 DO REGIMENTO INTERNA DA CÂMARA - RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 |
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| materia |
47/2011 |
2011-07-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
46/2011 |
2011-07-26 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.238, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
48/2011 |
2011-07-26 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DESCONTO DE 10% NO IPTU PARA PROPRIETÁRIO DE DOMICÍLIO URBANO QUE ESTIVER SEPARANDO RESÍDUOS SÓLIDOS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. |
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7/2011 |
2011-07-25 |
Ordens de Serviços |
DETERMINA A NECESSIDADE DE ORÇAMENTO PARA COMPRAS DE MATERIAL, EQUIPAMENTO OU SERVIÇO. |
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2339/2011 |
2011-07-25 |
Lei Municipal |
CRIA O BIMESTRE ESCOLAR ANTIDROGAS, AS DIRETRIZES ESCOLARES PARA A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E OBRIGA A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO E FUNDAMENTAL DE DOMINGOS MARTINS A ADERIR AO PROJETO. |
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| materia |
114/2011 |
2011-07-21 |
Indicação |
INDICO, COM RESPALDO NAS PRERROGATIVAS PARLAMENTAR E REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A ATUAL SITUAÇÃO DOS MORADORES DAS RUAS FLOR DE MAIO E IPÊ, NA SEDE DESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
115/2011 |
2011-07-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ ATENÇÃO À SITUAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA ISABEL, QUE ENFRENTAM ALGUNS TRANSTORNOS, E ANTES QUE A SITUAÇÃO PIORE, INDICAMOS SEGUINTE: |
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6/2011 |
2011-07-21 |
Ordens de Serviços |
DETERMINA O VALOR MÁXIMO GASTO EM FOTOCÓPIAS. |
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| materia |
109/2011 |
2011-07-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FICAR PLACAS INDICATIVAS EM SANTA ISABEL. |
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| materia |
110/2011 |
2011-07-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AOS PEDIDOS DA COMUNIDADE DO GALO, NA SEDE. |
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| materia |
111/2011 |
2011-07-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR SEMÁFOROS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
112/2011 |
2011-07-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA NITERÓI, EM SANTA ISABEL, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
113/2011 |
2011-07-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS ALUNOS QUE FICAM NA ESPERA DO ÔNIBUS ESCOLAR NA COMUNIDADE DA VILA DA PAZ, NA SEDE, EM DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
45/2011 |
2011-07-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA DATA DE FERIADO E DIA SANTIFICADO. • 04 DE JULHO - “SANTA IZABEL”. |
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| norma |
128/2011 |
2011-07-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DE CONTRATOS E CONVÊNIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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4/2011 |
2011-07-15 |
Ordens de Serviços |
DETERMINA SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2011 |
2011-07-15 |
Ordens de Serviços |
DETERMINA QUE AS COMUNICAÇÕES SOBRE REPARO OU CONSERTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DEVEM SER FEITAS POR ESCRITO AO SETOR DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. |
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38/2011 |
2011-07-15 |
Portaria |
REDUZ O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DAS SEXTAS-FERIAS. |
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2337/2011 |
2011-07-15 |
Lei Municipal |
DETERMINA QUE AS SOLENIDADES PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO SEJAM GRAVADAS |
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| norma |
2338/2011 |
2011-07-15 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Mº 1.677, DE 28 DE MAIO DE 2004 |
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| materia |
41/2011 |
2011-07-12 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FREDERICH WAIANDT. |
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| materia |
42/2011 |
2011-07-12 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCIANO PEDRO JULIUS DALMON. |
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| norma |
2335/2011 |
2011-07-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LAURINDO MODOLO. |
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