| norma |
2356/2011 |
2011-10-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA POMERANA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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40/2011 |
2011-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, UMA REUNIÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NESTA CASA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE MARTINENSE. |
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41/2011 |
2011-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, COMO PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO RELATÓRIAS DE AÇÕES DIRECIONADAS A JUVENTUDE MARTINENSE QUE O MUNICÍPIO VEM PRATICANDO. |
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169/2011 |
2011-10-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. O POSTO NECESSITA DE CADEIRAS E UM BEBEDOURO MAIOR. ALÉM DISSO, HÁ UMA GRANDE DEMANDA POR MAIS MÉDICOS, TAIS COMO GINECOLOGISTA, ORTOPEDISTA, DERMATOLOGISTA E OUTROS.
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170/2011 |
2011-10-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO EM SÃO BENTO, NA LOCALIDADE DE ALTO JUCU, NO DISTRITO DE ARACÊ, PARA ATENDER AS SEGUINTES DEMANDAS. |
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171/2011 |
2011-10-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA CRECHE NATÁLIA VELTEN PETERLE ATÉ QUE SE CONSTRUA UMA NOVA CRECHE. |
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48/2011 |
2011-10-06 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DO CORONEL PM RONALT WILLIAN DE OLIVEIRA, QUE ASSUME O COMANDO GERAL DA PMES A PARTIR DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011.
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47/2011 |
2011-10-05 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILMAR ROSA, OCORRIDO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2011. |
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165/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DE VIVENDAS, EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. |
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166/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO POSTO DE PEDRA AZUL E OUTRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS.
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167/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA DA COMUNIDADE DE CANARINHO, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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168/2011 |
2011-10-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO E PEÇANHA UNIÃO, NO DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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42/2011 |
2011-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS-ES A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA INSTAURAÇÃO DE PERDA DE MANDATO EM FACE DO VEREADOR OSMAR DE OLIVEIRA. |
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| materia |
164/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA E DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NO TERRENO AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA PRÓXIMO A CRECHE MUNICIPAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
161/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA ÀS REIVINDICAÇÕES DO SENHOR FLORIANO RENATO RUPF, USUÁRIO DE CADEIRA DE RODA EM NOSSA CIDADE, NAS SUAS SUGESTÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS RAMPAS NAS CALÇADAS. NESSE SENTIDO, ESTARÁ OUVINDO UM CIDADÃO QUE NO SEU DIA A DIA NECESSITA DESSAS MELHORIAS PARA SUA LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
162/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO VEÍCULO A SER LICITADO, PARA A CONDUÇÃO DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE (PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL), QUE ALÉM DO AR CONDICIONADO, ESTE VEÍCULO DEVA TER UMA PLATAFORMA PARA CADEIRAS DE RODAS (RAMPA ELEVATÓRIA PARA CADEIRANTE). VINDO A DIMINUIR O ESFORÇO FÍSICO PARA COLOCAR O CADEIRANTE DENTRO DO CARRO, VISTO QUE A PLATAFORMA É ACIONADA POR CONTROLE REMOTO REALIZANDO O MOVIMENTO DE DESCIDA E SUBIDA DO CADEIRANTE. |
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| materia |
163/2011 |
2011-10-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NAS RUAS DE VILA VERDE. ALGUMAS RUAS NECESSITAM DE URGENTE CALÇAMENTO, OUTRAS APRESENTAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BASTANTE DESGASTADA. |
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| materia |
65/2011 |
2011-09-29 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESADO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| materia |
66/2011 |
2011-09-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013. |
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| materia |
67/2011 |
2011-09-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 |
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| norma |
26/2011 |
2011-09-28 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA H A COMUNICAÇÕES LTDA ME. |
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| materia |
39/2011 |
2011-09-27 |
Requerimento |
REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PROJETO DO LOTEAMENTO (PROCESSO 7064/10) LOCALIZADO NO TERRENO ACIMA DA NASCENTE DA BIQUINHA, AO QUAL OBTIVE CONHECIMENTO, NA SEMANA PASSADA, ATRAVÉS DE UMA CÓPIA DO PROJETO (SEGUE EM ANEXO CÓPIA), O QUE NOS DEIXA ESTARRECIDO DIANTE DAS DEMARCAÇÕES NAQUELA ÁREA DE APP, EM TOTAL DESACORDO COM AS LEIS VIGENTES QUE REGEM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
45/2011 |
2011-09-26 |
Mensagem |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| materia |
46/2011 |
2011-09-26 |
Mensagem |
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013.
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| materia |
47/2011 |
2011-09-26 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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| norma |
2354/2011 |
2011-09-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO |
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| materia |
98/2010 |
2011-09-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM EQUIPAMENTOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES
INERENTES AO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CIDADÃO MARTINENSE.
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| materia |
64/2011 |
2011-09-22 |
Projeto de Lei |
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CÓRREGO DA UNIÃO |
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| norma |
2353/2011 |
2011-09-22 |
Lei Municipal |
ESTABELECE DESCONTO DE 10% NO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS DE DOMICÍLIO URBANO QUE ESTIVER SEPARANDO RESÍDUOS SÓLIDOS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2350/2011 |
2011-09-21 |
Lei Municipal |
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM. |
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| norma |
2351/2011 |
2011-09-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2352/2011 |
2011-09-21 |
Lei Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS.
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| materia |
44/2011 |
2011-09-20 |
Mensagem |
VETEI PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 03/2011 |
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| norma |
2348/2011 |
2011-09-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPI, TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2349/2011 |
2011-09-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO FORA DE SEU DOMICÍLIO. |
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| materia |
43/2011 |
2011-09-19 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO FORA DE SEU DOMICÍLIO. |
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| materia |
52/2011 |
2011-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, NOS USOS DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SEGUIDA DE ENTREGA DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A VÁRIAS PERSONALIDADES QUE DESEMPENHAM TRABALHOS NA IGREJA. |
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| norma |
2360/2011 |
2011-09-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A AMUNES E O BANESTES CUJO OBJETO É IMPLANTAR O PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO DO CARTÃO BANESCARD PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE PONTOS A SEREM CONVERTIDOS EM CRÉDITOS PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2359/2011 |
2011-09-17 |
Lei Municipal |
ALTERA O INCISO VIII E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316, DE 15 DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
35/2011 |
2011-09-15 |
Requerimento |
CONFORME INFORMAÇÕES REASSADAS A ESTA CASA, |
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| materia |
62/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
156/2011 |
2011-09-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE DEIXAM A KURT LEWIN, NÃO ENTREM NA AV. PRESIDENTE VARGAS PELA TRAV. AUGUSTO SCHWAMBACH E SIM, CURVAM E ENTREM NA PRES. VARGAS PELA RUA ROBERTO KAUTSKY, FAZENDO COM QUE OS ALUNOS DA ESCOLA EMEF MARIANO ENTREM E SAEM DOS ÔNIBUS PELO PORTÃO QUE ESTÁ PARA RUA ROBERTO KAUTSKY. DESTA FORMA EM MUITO SE MINIMIZARÁ O TRÂNSITO NA TRAV. AUGUSTO SCHWAMBACH NOS MOMENTOS DE PICO, ASSIM COMO, ELIMINARÁ TRANSTORNOS PARA VEÍCULOS E TRANSEUNTES NA ENTRONCAMENTO DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A TRAV. AUGUSTO SCHWAMBACH, ALÉM DE OFERTAR MAIOR SEGURANÇA PARA TODA COMUNIDADE ESCOLAR.
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| materia |
3/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O §5º AO ART.28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2007 |
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| materia |
37/2011 |
2011-09-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VISTORIA FEITA NA PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, A RESPEITO DO DESABAMENT DE UM GRANDE MURO NA ENTRADA DA GALERIA DO CÓRREGO SCHLENZ |
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| materia |
60/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DOMINGOS MARTINS - ES |
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| materia |
61/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO MEYER A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO |
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| materia |
153/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 12.303 DE 2 E AGOSTO DE 2010 INCLUINDO NO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DESTE MUNÍCIPIO A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA ORELHINHA" EM RECÉM-NASCIDOS. |
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| materia |
154/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA DE CRISTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
155/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LEVANTAMENTO PARA COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES E TRÊS LUMINÁRIAS NA RUA ELIZABETH SCHULTZ FARIAS. |
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| materia |
36/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.318/2011, QUE "DETERNINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE SEMESTRALMENTE À CÂMARA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS". |
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