| materia |
55/2011 |
2011-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 57/2011. |
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| materia |
58/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ESCOLA ESTADUAL “PEDREIRAS”, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA CULTURAL ENVOLVENDO OS ALUNOS E PELO PROJETO RECICLAR COORDENADO PELA PROFESSORA DULCILENE.
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| materia |
59/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS A SENHORA ARGÉLIA MARIA RIBET PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA ESCOLA DE SOÍDO, DEMOSTRANDO SEMPRE MUITA DEDICAÇÃO. |
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| materia |
193/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE PLACAS QUE INDIQUERM AS LOCALIDADES DE PARADA DE ÔNIBUS EM PARAJÚ, MAIS PRECISAMENTE NOS LOCAIS PRÓXIMO A FÁRMACIA, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA E P´ROXIMO A PADARIA DO JOSÉ. |
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| materia |
54/2011 |
2011-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EV. JOSÉ INÁCIO PEREIRA. |
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| materia |
6/2011 |
2011-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS. |
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| materia |
62/2011 |
2011-12-01 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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| materia |
89/2011 |
2011-12-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
60/2011 |
2011-11-30 |
Mensagem |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| materia |
61/2011 |
2011-11-30 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”. |
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| materia |
86/2011 |
2011-11-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
87/2011 |
2011-11-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DM, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2011 |
2011-11-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DM-ES. |
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| norma |
18/2011 |
2011-11-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DM-ES. |
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| norma |
2361/2011 |
2011-11-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
SEJA REGISTRADO UM VOTO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES ELMA E JOEL PELO ESFORÇO REALIZADO PARA QUE O EVENTO DA SEMANA CULTURAL ACONTECESSE. |
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| materia |
57/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARTIMILIANO KLEIN.
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| materia |
84/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.974/2007 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ES PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
85/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DM. |
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| materia |
59/2011 |
2011-11-25 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
190/2011 |
2011-11-25 |
Indicação |
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO SOLIDÁRIO DA LOCALIDADE DE PARAJU PARA PONTO ALTO |
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| materia |
191/2011 |
2011-11-25 |
Indicação |
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO SOLIDÁRIO DA LOCALIDADE DE PARAJU ATÉ A LANCHONETE NA ESTRADA DA AGUARDENTE MAIS UMA. |
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| materia |
192/2011 |
2011-11-25 |
Indicação |
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO SOLIDÁRIO DA LOCALIDADE DE PARAJÚ ATÉ PEROBAS. |
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| materia |
58/2011 |
2011-11-24 |
Mensagem |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.974/2007 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
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| norma |
11549/2011 |
2011-11-24 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 100110011549 AO INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL 2.293, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| materia |
55/2011 |
2011-11-23 |
Moção |
REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO GRUNE BERGE EMPREENDEDORES ASSOCIADOS E DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DM. |
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| materia |
83/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA ART. 6º-A E PARAGRAFO ÚNICO A LEI MUNICIPAL 2.353 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, E REVOGA SEU ART. 6º.
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| materia |
54/2011 |
2011-11-18 |
Moção |
REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR EUVALDO VELTEN PELAS CONQUISTAS REALIZADAS PERANTE O SINDICATO DOS SERVIDORES DE DM. |
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| materia |
81/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE GERENCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA CARGO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
82/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAR TODOS OS VEÍCULOS/TRATORES DO PRONAF.
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| materia |
53/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS A TODOS DA EQUIPE QUE DESEMPENHARAM TRABALHOS EM PROL DA SEMANA CULTURAL REALIZADA NESTA CASA DE LEIS NO MÊS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
57/2011 |
2011-11-14 |
Mensagem |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE GERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA CARGO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2011 |
2011-11-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 218-A E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO,MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA REFERENTE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL_ PDM, MATÉRIA ES |
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| materia |
188/2011 |
2011-11-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TRANSFIRA OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FHASDOMAR UTILIZAR NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS. |
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| materia |
48/2011 |
2011-11-08 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UMA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA PARA QUE O PREFEITO DO PERÍODO DE 2001 A 2004 VENDESSE UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA A PESSOAS PARTICULARES. |
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| materia |
49/2011 |
2011-11-08 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIA GASTA COM DIÁRIAS NO PERÍODO DE 2005 E 2006 BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS PARA TAIS GASTOS. |
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| materia |
51/2011 |
2011-11-08 |
Moção |
REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANÍSIO KUHN. |
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| materia |
52/2011 |
2011-11-08 |
Moção |
REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEU SAIBEL.
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| materia |
56/2011 |
2011-11-08 |
Mensagem |
VETEI INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011 |
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| materia |
75/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA OTTO KOEHLER FILHO”, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA FREDERICO MAYER FILHO”, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA LEONARDO MAYER”, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei |
ESTENDER A DENOMINAÇÃO DA “AVENIDA PRESIDENTE VARGAS”, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei |
DENOMINAR DE “BAIRRO DULCE VILLE” O LOTEAMENTO DULCE VILLE, NA SEDE DO MUNICIPIO. |
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| materia |
80/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA PASTOR SIEGMUND WANKE”, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
186/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CALÇAMENTO NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO FERREIRA NAZARÉ, O ANTIGO CNEC |
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| materia |
187/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS, NESTE MUNICIPIO, ABRANGENDO DESDE O COMERCIO DO SR. BIA SIMMER ATÉ O COMERCIO DO SR. OSMAR DORZOL. |
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| norma |
57/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRIDO Á IR. MARIA DIVA TOSTA DOS SANTOS |
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| norma |
58/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IR. MARIA MADALENA TOLENTINO |
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| norma |
59/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. ANÉSIO LUDIGERO |
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