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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2376/2011 2011-12-20 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DE GERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA CARGO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 29/2011 2011-12-19 Atos da Presidência DISPÕE SOBRE PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 58/2011 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2011. 1 extracted
norma 30/2011 2011-12-19 Atos da Presidência DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 75, 79 E 80/2011. 1 extracted
norma 19/2011 2011-12-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS. 1 extracted
norma 2362/2011 2011-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO MEYER, A RUA PROJETADA QUE TEM INICIO NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO. 1 not_a_document
norma 2363/2011 2011-12-13 Lei Municipal ESTENDER A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NA SEDE DO MUNICIPIO. 1 not_a_document
norma 2364/2011 2011-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FREDERICO MAYER FILHO NA SEDE. 1 not_a_document
norma 2365/2011 2011-12-13 Lei Municipal INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 not_a_document
norma 2366/2011 2011-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012. 1 not_a_document
norma 2368/2011 2011-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DM. 1 not_a_document
norma 2369/2011 2011-12-13 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 not_a_document
norma 2370/2011 2011-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LEONARDO MAYER NA SEDE DO MUNICIPIO. 1 not_a_document
norma 2371/2011 2011-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013. 1 not_a_document
norma 2372/2011 2011-12-13 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 not_a_document
norma 2373/2011 2011-12-13 Lei Municipal FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO. 1 not_a_document
norma 2374/2011 2011-12-13 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CORRIDA RÚSTICA CIDADE DO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 76/2011 2011-12-12 Decretos Legislativo ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2011 1 extracted
norma 77/2011 2011-12-12 Decretos Legislativo REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 58/2011 1 extracted
norma 78/2011 2011-12-12 Decretos Legislativo REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2011 1 extracted
norma 2367/2011 2011-12-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.974/2007 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. 1 not_a_document
materia 60/2011 2011-12-07 Moção EQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS AO CLUBE DOS DESBRAVADORES ESTRELAS DA COLINA DA IGREJA ADVENTISTA PELA CONQUISTA DO TITULO DO III CAMPORI ASES 2011, TORNEIO REALIZADO DE 11 A 15 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 64/2011 2011-12-07 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CORRIDA RÚSTICA CIDADE DO VERDE. 1 extracted
materia 91/2011 2011-12-07 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER CORRIDA RÚSTICA CIDADE DO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2011 2011-12-07 Projeto de Lei DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO AMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2011 2011-12-06 Projeto de Resolução ALTERA OS ART. 150 E 171 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
materia 63/2011 2011-12-06 Mensagem O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA PARA OS EFEITOS DO ART. 3º DA LEI 6.766/1979 E DO ART. 96 DO DECRETO FEDERAL Nº 59.428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. 1 extracted
materia 90/2011 2011-12-06 Projeto de Lei FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO 1 extracted
norma 72/2011 2011-12-06 Decretos Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EV. LAUDIMAR JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO 1 extracted
norma 73/2011 2011-12-06 Decretos Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PB. DORVALINO BUGER 1 extracted
norma 74/2011 2011-12-06 Decretos Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PB. WERNER HOLLUNDER 1 extracted
norma 75/2011 2011-12-06 Decretos Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EV. JOSÉ INÁCIO PEREIRA 1 extracted
materia 36/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IRMÃ MARIA DIVA TOSTA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 37/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IRMÃ MARIA MADALENA TOLENTINO. 1 extracted
materia 38/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. ANÉSIO LUDIGERO. 1 extracted
materia 39/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. ALTIVO HILÁRIO DA SILVA. 1 extracted
materia 40/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. JOSÉ ANTÔNIO ALVES. 1 extracted
materia 41/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. JOSÉ PINHEIRO DA SILVA 1 extracted
materia 42/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. EDSON EUGÊNIO VICENTE. 1 extracted
materia 43/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. WERNER HOLLUNDER. 1 extracted
materia 44/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PB. DORVALINO BUGER. 1 extracted
materia 45/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EV. LAUDIMAR JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO. 1 extracted
materia 46/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO IR. JOÃO ALVES GONÇALVEZ. 1 extracted
materia 47/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EV. ESMAEL DE ALMEIDA 1 extracted
materia 48/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. OSCAR DOMINGOS DE MOURA. 1 extracted
materia 49/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. ARNALDO CANDEIAS 1 extracted
materia 50/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EV DR. RICARDO MORAES DE REZENDE. 1 extracted
materia 51/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO IR. CÉSAR ROCHA. 1 extracted
materia 52/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO. 1 extracted
materia 53/2011 2011-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. DR. NATANAEL FERREIRA NUNES 1 extracted
materia 53/2011 2011-12-05 Requerimento REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DA LISTA NOMINAL DE TODOS OS QUE SÃO BENEFICIADOS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE 2009 A DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted