| norma |
60/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. ALTIVO HILÁRIO DA SILVA |
1 |
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| norma |
61/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. JOSÉ ANTÔNIO ALVES |
1 |
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| norma |
62/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. JOSÉ PINHEIRO DA SILVA |
1 |
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| norma |
63/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. EDSON EUGÊNIO VICENTE |
1 |
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| norma |
64/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EV. DR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO |
1 |
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| norma |
65/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. DR. NATANAEL FERREIRA NUNES |
1 |
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| norma |
66/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO IR. CÉSAR ROCHA |
1 |
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| norma |
67/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EV. DR. RICARDO MORAES DE REZENDE |
1 |
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| norma |
68/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. ARNALDO CANDEIAS |
1 |
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| norma |
69/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. OSCAR DOMINGOS DE MOURA |
1 |
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| norma |
70/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EV. ESMAEL ALMEIDA |
1 |
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| norma |
71/2011 |
2011-11-06 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO IR. JOÃO ALVES GONÇALVES |
1 |
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| materia |
55/2011 |
2011-11-03 |
Mensagem |
VETEI INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 058/2011 |
1 |
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| materia |
74/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
61/2011 |
2011-11-03 |
Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 10, 20, 102 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA O ARTIGO 102-A |
1 |
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| materia |
54/2011 |
2011-10-27 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
180/2011 |
2011-10-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE PARAJU ATÉ A VILA SÃO MARCOS. |
1 |
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| materia |
181/2011 |
2011-10-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA VIABILIZAR UMA REFORMA NA CRECHE LOCALIZADA NA SEDE. |
1 |
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| materia |
182/2011 |
2011-10-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRACINHA. |
1 |
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| materia |
183/2011 |
2011-10-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA EXTENSÃO DO BUEIRO PRÓXIMO A CACHOEIRA E PROPRIEDADE DO SENHOR MORELIUS BRAUN. |
1 |
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| materia |
184/2011 |
2011-10-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE UM PROJETO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA DM A BR 262. |
1 |
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| materia |
185/2011 |
2011-10-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM O PROGRAMA TIPO B NA REGIÃO DE PONTO ALTO.
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1 |
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| materia |
12/2011 |
2011-10-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 10, 20, 102 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA O ARTIGO 102 - A. |
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| materia |
49/2011 |
2011-10-26 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL DORING |
1 |
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| materia |
50/2011 |
2011-10-26 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS ORGANIZADORES DA XIV BLUMENFEST, EM ESPECIAL, COM O SENHOR LEODÉRIO VELTEN. |
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| materia |
72/2011 |
2011-10-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
73/2011 |
2011-10-25 |
Projeto de Lei |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.730, DE 2005 E Nº 1.780, DE 2006. |
1 |
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| materia |
176/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO PORTAL ALPINA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
177/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE USAR O ESPAÇO INFERIOR DO PRÉDIO DA APAC, QUE PARECE ESTAR OCIOSO, PARA OUTROS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE DEVIDO O PODER EXECUTIVO TER QUE PAGAR VÁRIOS ALUGUÉIS POR FALTA DE ESTRUTUA. |
1 |
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| materia |
178/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA O ALARGAMENTO NA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH EM FRENTE À ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
179/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PRORROGUE POR MAIS SEIS MESES A ALÍQUOTA DE 1% SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITBI) CONFORME ESTIPULADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011. |
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| materia |
174/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO E TOMBAMENTO DA CASA PRÓXIMA A POLICIA MILITAR EM SANTA ISABEL, CONHECIDA POR CORETO. |
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| materia |
175/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM PAVIMENTOS QUE SE TORNAM ESCORREGADIOS EM DIAS DE CHUVA, TRANSFORMANDO-SE EM PERIGO AOS TRANSEUNTES. |
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| materia |
5/2011 |
2011-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES |
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| materia |
52/2011 |
2011-10-21 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2007 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| materia |
53/2011 |
2011-10-21 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2007 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
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| norma |
28/2011 |
2011-10-21 |
Atos da Presidência |
TRANSFERE O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 PARA O DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| materia |
50/2011 |
2011-10-20 |
Mensagem |
VETEI TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 57/2011 |
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| materia |
51/2011 |
2011-10-20 |
Projeto de Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A AMUNES E O BANESTES CUJO OBJETO É IMPLANTAR O PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO DO CARTÃO BANESCARD PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE PONTOS A SEREM CONVERTIDOS EM CRÉDITOS PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL. |
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| materia |
51/2011 |
2011-10-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A AMUNES E O BANESTES CUJO OBJETO É IMPLANTAR O PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO DO CARTÃO BANESCARD PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE PONTOS A SEREM CONVERTIDOS EM CRÉDITOS PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAL. |
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| materia |
71/2011 |
2011-10-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO VIII E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316, DE 15 DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
173/2011 |
2011-10-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NOS PÁTIOS DOS ALAMBIQUES DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, LICENÇA AMBIENTAL, LICENÇA DO IDAF, ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO A EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. TAIS PÁTIOS POSSUEM A ÁREA MÁXIMA DE 1000M².
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| materia |
48/2011 |
2011-10-18 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
49/2011 |
2011-10-18 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
68/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2011 |
2011-10-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO POSTO DE SAÚDE EM PEDRA AZUL. |
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| norma |
7/2011 |
2011-10-18 |
Atos da Mesa Diretora |
AUTORIZA VEREADORES REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, PERANTE O CONGRESSO NACIONAL, EM BRASÍLIA – DF. |
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| norma |
27/2011 |
2011-10-18 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM EVENTO-JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES |
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| norma |
60/2011 |
2011-10-17 |
Resolução |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES A RESPEITO DA COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS REPASSADOS AO INSTITUTO KAUTSKY PELA MUNICIPALIDADE NA CONFORMIDADE DO ART. 1º INCISO I, II, III E IV DESTA RESOLUÇÃO. |
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| norma |
2355/2011 |
2011-10-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECMADS |
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