| materia |
42/2011 |
2011-09-09 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA POMERANA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
57/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORRÉGO DO GORDO |
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| materia |
58/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS MARTINENSES NO PROGRAMA DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO E DE OUTROS EVENTOS ARTÍSTICOS ONDE HAJA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS |
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| materia |
59/2011 |
2011-09-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA POMERANA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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| materia |
151/2011 |
2011-09-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ ATENÇÃO ÀS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DE SOÍDO. |
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no document
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| materia |
152/2011 |
2011-09-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA COMUNIDADE DE SOÍDO UMA PRAÇA DE LAZER. TAL INIDICAÇÃO VISA SANAR A FALTA DE UM ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| norma |
2357/2011 |
2011-09-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2358/2011 |
2011-09-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
146/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DE BIRIRICAS. |
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| materia |
149/2011 |
2011-09-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SNHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AGENDAR UM ÔBINUS OU ALGUM OUTRO VEÍCUO PARA TRANSPORTAR A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ, A CADA 15(QUINZE) DIAS NO MÁXIMO, PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM PEDRA AZUL. |
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| materia |
41/2011 |
2011-09-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA PINTURA DO PRÉDIO DO HOSPITAL. |
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| materia |
145/2011 |
2011-09-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, EM VILA CANARINHO E A POSSIBILIDADE DE SUA EXTENSÃO EM TODA A VILA. |
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| norma |
25/2011 |
2011-09-05 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA DIGITRONIC COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA ME. |
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| norma |
2345/2011 |
2011-09-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SOBRE O PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA, DISCIPLINANDO AS INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2346/2011 |
2011-09-05 |
Lei Municipal |
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.586, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2347/2011 |
2011-09-05 |
Lei Municipal |
ALTERA LEI QUE NORMALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS. |
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| materia |
40/2011 |
2011-09-02 |
Mensagem |
DISPÕE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECMADS.
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| materia |
56/2011 |
2011-09-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECMADS |
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| materia |
143/2011 |
2011-09-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR TODOS OS ORELHÕES DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A OI TELEFONIA |
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| materia |
144/2011 |
2011-09-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DIVIDE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SENHOR LORINDO WRUCK, ATÉ A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA EM SÃO BENTO DO CHAPÉU. |
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| materia |
139/2011 |
2011-08-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA À NECESSIDADE DE CALÇAMENTO EM FRENTE A TODOS OS COMÉRCIOS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
138/2011 |
2011-08-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARECIA COM O DNIT PARA CONSTRUIR CALÇADA CIDADÃ DE VIVENDA DE PEDRA AZUL ATÉ A VILA DE PEDRA AZUL, DO DISTRITO DE ARECÊ. |
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| norma |
56/2011 |
2011-08-26 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº32/2011. |
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| norma |
59/2011 |
2011-08-26 |
Resolução |
REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
136/2011 |
2011-08-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE AÇÕES DE MELHORIA NO SEMÁFORO DA CIDADE LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO BANCO BANESTES, POIS O MESMO, QUANDO DA INCIDÊNCIA DO SOL SOBRE OS FOCOS LUMINOSOS IMPEDE AOS MOTORISTAS A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
134/2011 |
2011-08-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A ATUAL SITUAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE EM TIJUCO PRETO, ONDE VERIFICA-SE ALGUMAS CARÊNCIAS, PARA AS QUIAS FAZEMOS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES. |
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| materia |
34/2011 |
2011-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 32/2011. |
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| materia |
35/2011 |
2011-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 33/2011. |
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| materia |
39/2011 |
2011-08-23 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
44/2011 |
2011-08-23 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS E LOUVOR A GERÊNCIA DE ESPORTES DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
45/2011 |
2011-08-23 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS E LOUVOR À 6ª CAMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR DE DOMINGOS MARTINS PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS - PROERD NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
55/2011 |
2011-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2011 |
2011-08-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIA A PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2011 |
2011-08-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PENSADO EM UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA CONSTANTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
132/2011 |
2011-08-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
133/2011 |
2011-08-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ARACÊ, DA BR 262 ATÉ O CEMITÉRIO. |
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| materia |
32/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA DE ART. 235 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA ÂNGELA MARIA MARTINELLI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE E OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À SAÚDE MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2005 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS EVENTOS OFINICIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO LOTEAMENTO ELZA GERHARDT SANTOS, LOCALIZADO ACIMA DA NASCENTE DA BIQUINHA. |
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| materia |
126/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A FHASDOMAR DE RECURSOS FINANCEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR MATERIAL CIRÚRGICO (EQUIPAMENTOS PARA ANESTESIA). |
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| materia |
127/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DE VIVENDAS, EM PEDRA AZUL, ATÉ A BR 262. |
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| materia |
128/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
129/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ACERTOS COM A MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO A SÃO BENTINHO, NO DESTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNUCÍPIO. |
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| materia |
37/2011 |
2011-08-19 |
Mensagem |
ALTERA LEI QUE NORMATIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS.
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| materia |
38/2011 |
2011-08-19 |
Mensagem |
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM. |
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| materia |
53/2011 |
2011-08-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA LEI QUE NORMATIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIAS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS. |
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| materia |
54/2011 |
2011-08-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATURIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM |
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| norma |
2342/2011 |
2011-08-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A DATA DE FERIADO E DIA SANTIFICADO |
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| norma |
2343/2011 |
2011-08-18 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.328, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
2344/2011 |
2011-08-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, COMERCIALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA, CONSULTORIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA, DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMÁTICA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA. |
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