| materia |
18/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O CALÇAMENTO DA RUA QUE LIGA PEROBAS A PONTO ALTO. |
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| materia |
19/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFAZER O REDUTIR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAR DO MIMI, SENDO O MESMO DO TIPO ALONGADO PARA SUAVIZAR A PASSAGEM DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
12/2012 |
2012-02-24 |
Requerimento |
REQUERENDOAO SENHOR PREFEITO, UMA RELAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS DE PARTICULARES LOCADOS PELA PREFEITURA ONDE FUNCIONAM ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
13/2012 |
2012-02-24 |
Requerimento |
REQUERENDO A VOSSA EXCELENCIA MAIORES ESCLARECIMENTOS DO EXECUTIVO ACERCA DOIS PROJETOS DE LEIS NºS 04 E 06 DE 2012. |
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| norma |
62/2012 |
2012-02-24 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA |
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| norma |
63/2012 |
2012-02-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-16 |
Projeto de Lei |
ENCAMINHA PL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM SERVIDORES PARA QUITAÇÃO DE HORAS EXTRAS.
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| materia |
8/2012 |
2012-02-16 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS E LOUVOR À IGREJA DE CONFISSÃO LUTERANA DA COMUNIDADE MARTIM LUTERO DE TIJUCO PRETO, PRESIDIDO PELO DIÁCONO LUCIANO BUTSKE PELA COMEMORAÇÃO DO ÚLTIMO DIA 12 DE FEVEREIRO PELOS 104 ANOS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-16 |
Projeto de Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-16 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO MUNCHOY, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMNETAR DE INQUERITO PARA APURAR INDICIOS DE IRREGULARIDADES A RESPEITO DA COLETA DE RESIDUOS RECICLAVEIS REPASSADOS AO INSTITUTO.
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| materia |
12/2012 |
2012-02-16 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA CRECHE EM PEROBAS. |
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| materia |
16/2012 |
2012-02-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ONDE FICAVA INTALADO O ANTIGO HOTEL IMPERADOR!!
O REFERIDO ESPAÇO PODERIA ABRIGAR UM CENTRO CULTURAL, ONDE SERIAM REALIZADAS OFICINAS, PALESTRAS,CURSOS E EVENTOS. A SUGESTÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER A UMA CARÉNCIA DA POPULAÇÃO, QUE NÃO POSSUI HOJE UM LOCAL PARA ENTRETENIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADADES QUE PROMOVAM CONSERVAÇÃO DOS ASPECTOS DA CULTURA LOCAL. O PREDIO EM QUESTÃO JÁ FAZ PARTE DA HISTORIA DO MUNICIPIO,CUJA ARQUITETURA POR SI SO JÁ FAZ DO MESMO UM PONTO TURÍSTICO DA REGIÃO. |
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| materia |
17/2012 |
2012-02-16 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AOS UNIVERSITÁRIOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTROS MUNICIPIOS PARA ESTUDAR. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-15 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANILDO KEMPIN LAMPIER, OCORRIDO EM 15/02/12. |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-15 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO O VALOR DA QUANTIA GASTA COM ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR E A LISTAGEM DOS FORNECEDORES DE 2010 A 2012.
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| materia |
14/2012 |
2012-02-15 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NOVA NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO DO ARACÊ. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-14 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLORIANO EMILIO THEODORO SCHNEIDER, O CORRIDO NO DIA 12/02/12.
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| materia |
6/2012 |
2012-02-14 |
Moção |
VOTO DE LOUVOR EM PROL DA EQUIPE DA OI.
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| materia |
7/2012 |
2012-02-14 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO DA CESTA DE NATAL OFERECIDAS AOS FUNCIONÁRIOS.
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| materia |
8/2012 |
2012-02-14 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE TODO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ENVOLVE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LEVA A COMUNIDADE DE BIRIRICAS
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| materia |
8/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA INCISO II DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.353, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-14 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE TODO PROCESSO LICITATORIO INCLUSIVE DAS EMPRESAS CONCORRENTES DA CONFECÇÃO DA REVISTA INFORMATIVA DA PMDM DISTRIBUÍDA NESTE ANO DE 2012.
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| materia |
7/2012 |
2012-02-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM SERVIDORES PARA QUITAÇÃO DE HORAS EXTRAS. |
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| materia |
13/2012 |
2012-02-10 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFPALTICA NA ROTA DO CIRCUITO TURISTICO DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
15/2012 |
2012-02-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR COM URGÊNCIA A ESCOLA DE VÔ RESENDE EM SANTA TEREZINHA, RIBEIRÃO CAPIXABA, DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
23/2012 |
2012-02-10 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. |
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| norma |
24/2012 |
2012-02-10 |
Portaria |
ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR. |
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| norma |
25/2012 |
2012-02-10 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-09 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
11/2012 |
2012-02-09 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA JKLM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME. |
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| norma |
22/2012 |
2012-02-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS FISCAIS DO CONTATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 9/2012. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-08 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO CÓPIA DOS COMPROVANTES DA QUANTIDADE DE MANILHAS ADQUIRIDAS PELA PREFEITURA EM 2012 À 2012.
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| materia |
2/2012 |
2012-02-08 |
Requerimento |
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DESTINADA A DISCUTIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2012, DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA MESA DIRETORA DA CM. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-08 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO UMA LISTA DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO NO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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| materia |
4/2012 |
2012-02-08 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS CERTAMES LICITATÓRIOS QUANTO AS SUAS PUBLICAÇÕES EM TODA MÍDIA.
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| materia |
5/2012 |
2012-02-08 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AS LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GRAMAS, VASOS P/ PLANTAS, PLANTAS ORNAMENTAIS E DIVERSAS PLANTAS DO ANO 2011 E 2012
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| materia |
6/2012 |
2012-02-08 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES DOCUMENTAIS SOBRE OS RESÍDUOS DA COLETA SELETIVA.
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| materia |
1/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART.69 E ART.71 DO RENGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE O COMÉRCIO DE DAVID PLASTER ATÉ O COMÉRCIO DO SENHOR ADALBERTO BRAWN, MELGAÇO.
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| materia |
11/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS PARA POSTERIOR LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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| norma |
20/2012 |
2012-02-06 |
Portaria |
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS DIRETOS DE SETOR E CHEFES DE SETOR RESPONSÁVEIS POR ATESTAR SUAS RESPECTIVAS COMPRAS. |
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| norma |
21/2012 |
2012-02-06 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA PARA CUIDAR DO CONTROLE DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS. |
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| norma |
13/2012 |
2012-02-01 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
14/2012 |
2012-02-01 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO. |
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| materia |
3/2012 |
2012-01-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.368/2011 |
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| materia |
4/2012 |
2012-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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