br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2012 2012-04-23 Requerimento REQUEIRO AO SENHOR LEONARDO HUVER DE JESUS,SECRETARIO MINICIPAL DE OBRAS,CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES A COSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SANTA ISABEL: CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÕNICO COMPLETO, CÓPIA DA PLANILHA GERAL DE MATERIAIS, CÓPIA DO PROCESSOI LICITATÓRIO E CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO COM EMPRESAS CTS. 1 extracted
materia 27/2012 2012-04-23 Indicação INDICANDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÉNCIA A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" EM DETERMINADOS TRECHOS DA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMÃO 1 extracted
materia 32/2012 2012-04-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. 1 extracted
materia 30/2012 2012-04-19 Projeto de Lei INSTITUI O “DIA DO TAXISTA” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. 1 extracted
materia 31/2012 2012-04-19 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2396/2012 2012-04-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA POLITICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DA POBREZA 1 extracted
norma 2397/2012 2012-04-19 Lei Municipal SISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 2398/2012 2012-04-19 Lei Municipal ALTERA LEI MUNICIPAL Nº2.314/2011 QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇAÕ DOS DIRETORES ESCOLATRES 1 extracted
norma 2399/2012 2012-04-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE VANTAGENS DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 5/2012 2012-04-18 Veto VETEI INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 14/2012 1 extracted
materia 22/2012 2012-04-18 Mensagem VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 14/2012 1 extracted
materia 28/2012 2012-04-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE ALPINA. 1 extracted
materia 29/2012 2012-04-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE ALPINA 1 extracted
norma 2395/2012 2012-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2012 2012-04-13 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FISCALIZE RIGOROSAMENTE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.877 DE 20 DE ABRIL DE 2007 1 extracted
materia 26/2012 2012-04-13 Indicação QUE PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA DA ESCOLA ESTADUAL DE PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 24/2012 2012-04-12 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS LUMINÁRIAS NA RUA DAS FLORES, PRÓXIMO AS CASTANHEIRAS NA VILA DA PAZ. 1 extracted
materia 27/2012 2012-04-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 extracted
norma 1409/2012 2012-04-12 Ação Direta de Inconstitucionalidade AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 100110001409 AO INTEIRO TEOR DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 14, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010. ACRESCENTA ART. 29 – A, ALTERA O ART. 76, INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTA O § 11 AO ART. 110, ALTERA O ART. 128 E INCLUI O § 4° AO ART. 137 À LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2393/2012 2012-04-11 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLADORIA E ASSESSOR DE CONTROLADORIA. 1 extracted
norma 8485/2012 2012-04-10 Ação Direta de Inconstitucionalidade AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 100120008485 AO INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL 2.320, DE 05 DE MAIO DE 2011. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 206, DO REGIMENTO INTERNO, RESPEITADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO QUE APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 2/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO NOME FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS 1 extracted
sessao 5 2012-04-10 Ordinária — 0 no document
materia 1/2012 2012-04-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO 1 extracted
materia 2/2012 2012-04-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE PRAZO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE PARCELAMENTO ESTORNADO. 1 extracted
materia 3/2012 2012-04-09 Veto REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2012. 1 extracted
materia 23/2012 2012-04-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 24/2012 2012-04-09 Projeto de Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.314/2011 QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES. 1 extracted
materia 25/2012 2012-04-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE VANTAGENS DOS SERVIDORES 1 extracted
materia 26/2012 2012-04-09 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N º1.649, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003 1 extracted
materia 14/2012 2012-04-04 Moção VOTO DE APLAUSOS A SENHORA CÉLIA KIEFER, COORDENADORA DO PROJETO VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AGRICULTURA E PESCA. 1 extracted
materia 15/2012 2012-04-04 Moção VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR DELIMAR ENGRINGER, SUPERVISOR DO CURSO DE GESTÃO DA PROPRIEDADE RURAL DA SEAG. 1 extracted
materia 18/2012 2012-04-04 Mensagem DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 19/2012 2012-04-04 Mensagem VETA O PROJETO DE LEI Nº 08/2012 1 extracted
materia 20/2012 2012-04-04 Mensagem DISPÕE SOBRE PRAZO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE PARCELAMENTO ESTORNADO. 1 extracted
materia 21/2012 2012-04-04 Mensagem DISPÕE SOBRE VANTAGENS DOS SERVIDORES 1 extracted
materia 13/2012 2012-04-03 Moção VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADOLFO STREY OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2012. 1 extracted
materia 22/2012 2012-04-03 Projeto de Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ROBERTO CARLOS KAUTSKY. 1 extracted
materia 16/2012 2012-04-02 Mensagem DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO 1 extracted
materia 17/2012 2012-04-02 Mensagem ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.314/2011 QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES. 1 extracted
materia 15/2012 2012-03-30 Mensagem DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
materia 20/2012 2012-03-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO SOCIAL. 1 extracted
materia 21/2012 2012-03-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE RESULARIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2394/2012 2012-03-29 Lei Municipal AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 5/2012 2012-03-28 Projeto de Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 61 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 1 extracted
materia 12/2012 2012-03-28 Mensagem AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DA POBREZA – PROGRAMA INCLUIR. 1 extracted
materia 13/2012 2012-03-28 Mensagem DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO SOCIAL. 1 extracted
materia 14/2012 2012-03-28 Mensagem DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/2012 2012-03-28 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº61 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 - REGIMENTO INTERNO 1 extracted
materia 3/2012 2012-03-27 Mensagem ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2011. 1 extracted
materia 19/2012 2012-03-27 Projeto de Lei AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted