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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2012 2012-03-27 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA H A COMUNICAÇÕES LTDA ME. 1 extracted
norma 42/2012 2012-03-27 Portaria NOMEIA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA H A COMUNICAÇÕES LTDA ME. 1 extracted
sessao 4 2012-03-27 Ordinária — 0 no document
materia 12/2012 2012-03-26 Moção REQUEIRO AO PLENERIO, COM BASE NAS PRERROGATIVA LEGAIS, QUE SEJA RESGITRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO SENHOR JOSE CLAUDIO FALCÃO OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2012. 1 extracted
materia 17/2012 2012-03-26 Requerimento MANIFESTANDO SOBRE A REUNIÃO OCORRIDA EM 19/03,COM O INTUITO DE DEBATERMOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO PL DO PDM. 1 extracted
materia 18/2012 2012-03-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE LICITAÇÕES VIA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2012 2012-03-26 Indicação INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTURE A POSSIBILIDADE DE DOTAR O BAIRRO SÃO BENTO EM ALTO JUCU DO DEISTRITO DE ARACE. 1 extracted
norma 2392/2012 2012-03-23 Lei Municipal INSTITUI O CADASTRO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS), E PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICIPIO DE DM. 1 not_a_document
materia 17/2012 2012-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DA POBREZA – PROGRAMA INCLUIR. 1 extracted
materia 22/2012 2012-03-20 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDENCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO FERREIRA DE NAZARETH. 1 extracted
norma 80/2012 2012-03-14 Decretos Legislativo ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 83/2011. 1 extracted
materia 11/2012 2012-03-13 Moção REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO DR. HUMBERTO SALEME DO VALE PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA SAÚDE DOS CIDADÃOS MARTINENSES. 1 extracted
materia 15/2012 2012-03-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2012 2012-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 36/2012 2012-03-13 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO. 1 extracted
norma 37/2012 2012-03-13 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM EVENTOS. 1 extracted
norma 38/2012 2012-03-13 Portaria DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E DO ALMOXARIFADO SITUADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 39/2012 2012-03-13 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 40/2012 2012-03-13 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 41/2012 2012-03-13 Portaria PROÍBE A ENTRADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DOMINGOS MARTINS DE SERVIDORES E VEREADORES TRAJANDO ROUPAS INAPROPRIADAS. 1 extracted
materia 14/2012 2012-03-12 Projeto de Lei ACRESCENTA A ALINEA E AO ARTIGO 6º DA LEI 816, DE 25 DE ABRIL DE 1979. 1 extracted
materia 15/2012 2012-03-12 Requerimento REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO A RESPEITO DO OFICIO DE Nº 43/2011, ONDE OS MORADORES DOMICILIADOS NO ENTORNO DA NASCENTE DA BIQUINHA REIVINDICAM O DIREITO DE SEREM OUVIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO NAQUELA ÁREA DE APP. 1 extracted
materia 16/2012 2012-03-12 Requerimento REQUERENDO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR QUE O MUNICIPIO RECEBE DO FUNCOP. 1 extracted
norma 2389/2012 2012-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2390/2012 2012-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2391/2012 2012-03-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2012 2012-03-09 Indicação INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA COMINIDADE DE BIRIRICAS.A COMUNIDADE APRESENTA GRANDE DEMANDA POR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E ATUALMENTE TEM QUE DESLOCAR A OUTRAS COMUNIDADES PARA RECEBER O ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 20/2012 2012-03-08 Indicação INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR E DRENAR A RUA PARALELA A MINHA CASA, MINHA VIDA, EM SANTA ISABEL, PRÓXIMO AO CAFÉ COM PROSA. 1 extracted
materia 10/2012 2012-03-07 Moção REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DILSON UBALDO FARDIN O CORRIDO NO DIA 2/03/12. 1 extracted
norma 64/2012 2012-03-07 Resolução ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 35, DE 3 DE ABRIL DE 2009 - DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. 1 extracted
norma 2388/2012 2012-03-07 Lei Municipal REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2012 2012-03-06 Requerimento REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 235 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADO O SR. LEANDRO THOMAS PARA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27 DE MARÇO DE 2012, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE MÁQUINAS REALIZADOS NAS COMUNIDADES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2012 2012-03-05 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 5° DA RESOLUÇÃO N° 35, DE 3 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
materia 11/2012 2012-03-05 Mensagem AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 13/2012 2012-03-05 Projeto de Lei AUTORIZA O LEGISLATIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 12/2012 2012-03-05 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA AUTO POSTO MARTINENSE LTDA ME. 1 extracted
norma 35/2012 2012-03-05 Portaria NOMEIA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA AUTO POSTO MARTINENSE LTDA. 1 extracted
norma 2386/2012 2012-03-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM SERVIDORES PARA QUITAÇÃO DE HORAS EXTRAS 1 not_a_document
norma 2387/2012 2012-03-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 not_a_document
materia 21/2012 2012-03-04 Requerimento REQUERENDO AO EXCELENTISSOMO SENHOR PREFEITO QUE SUBMETA EM PLENÁRIO AOS DEMAIS PARES QUE APROVEM NOVA PROPOSTA A REDAÇÃO DO § 3º (PARÁGRAFO TERCEIRO), ARTIGO 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2384/2012 2012-03-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2011 1 not_a_document
norma 2385/2012 2012-03-02 Lei Municipal FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA 1 not_a_document
materia 10/2012 2012-03-01 Mensagem AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2012 2012-03-01 Portaria ATRIBUI FUNÇÕES A SERVIDORA. 1 extracted
norma 79/2012 2012-02-29 Decretos Legislativo ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 87/2011. 1 extracted
materia 10/2012 2012-02-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE DM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-02-28 Projeto de Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 12/2012 2012-02-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-27 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal PROPOSTA DE EMENDA Nº 1/2012 A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 0 no document
materia 1/2012 2012-02-27 Projeto de Decreto Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 87/2011. 1 extracted