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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2406/2012 2012-05-22 Lei Municipal AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 5/2012 2012-05-21 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 15/2012. 1 extracted
materia 6/2012 2012-05-21 Projeto de Decreto Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 26/2012. 1 extracted
materia 36/2012 2012-05-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE ENTRA NA MAIS UMA , PASSANDO PELO SITIOO DO NCANARIOI E AGUA MINERAL PARAJU, PASSANDO PELO SITIO SIMÃO, CHEGANDO NA COMUNIDADE DE NOVCA ALMELDA, SEDE 1 extracted
materia 37/2012 2012-05-21 Indicação INDICANDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO JOSE RAMOS NA OCCASIÃO DE OFICIALIZAR A ENTRADA DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO AUMENTO DE SALARIO DOS VEREADORES NA PAUTA DA SESSÃO QUE SEJA REVISADO O VALOR PARA QUE NÃO HAJA AUMENTO MANTENDO O ATUAL VALOR PARA A LEGISLATURA DE 2013. 1 extracted
materia 47/2012 2012-05-21 Projeto de Lei ALTERA O ART.2º DA LEI 1.258, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1992 " ART. 2º FICA PRORROGADO POR MAIS 10 ANOS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, O PRAZO PARA INSENÇAÕ CONCEDIDA NO ART.1ºDESTA LEI. 1 extracted
materia 2/2012 2012-05-17 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA O INCISO 3º DO ART. 214 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 46/2012 2012-05-17 Projeto de Lei NOMINA A NASCENTE DA BIQUINHA DE CENTENÁRIA BIQUINHA. 1 extracted
materia 33/2012 2012-05-14 Indicação INDICAÇAO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER OS SERVIÇOS DE AGENTE DE SAUDE NA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, DESTRIDO DE ARACE 1 extracted
materia 34/2012 2012-05-14 Indicação INDICAÇAÕ AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER OS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE DE ALTO RIO PONTE, DESTRITO DE MELGAÇO 1 extracted
materia 35/2012 2012-05-14 Indicação INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPÁL DE DOMINGOS MARTINS EDUARDO JOSE RAMOS QUE N SEJA AUMENTADO O SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2013/2016 1 extracted
norma 59/2012 2012-05-11 Portaria ALTERA A PORTARIA 179, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 18/2012 2012-05-09 Requerimento REQUEIRO A VOSSA SENHORIA A GENTILEZA DE SEU COMPARECIMENTO À 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2012, TERÇA-FEIRA, ÀS 19H, PARA QUE SEJAM ESCLARECIDAS ALGUMAS QUESTÕES CONCERNENTES A SERVIÇOS QUE DEVERIAM SER PRESTADOS À COMUNIDADE DE ARACÊ. 1 extracted
materia 43/2012 2012-05-08 Projeto de Lei AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 44/2012 2012-05-08 Projeto de Lei FIXA SEBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS 1 extracted
materia 45/2012 2012-05-08 Projeto de Lei ACRECENTA A ALÍNEA C AO INCISO 5º DO ART. 1º DA LEI 730, DE 1976. 1 extracted
materia 4/2012 2012-05-07 Projeto de Decreto Legislativo ACOLHE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº14/2012, QUE ACRESENTA A ALINEA "E" AO ARTIGO 6º DA LEI 816, DE 25 DE ABRIL DE 1979. 1 extracted
materia 21/2012 2012-05-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPOE SOBRE PRAZO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS DECORRENTES DE PARCELAMENTO ESTORNADO. 1 extracted
materia 22/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Complementar DISPOE SOBRE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO 1 extracted
materia 28/2012 2012-05-07 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE NOVAMENTE A PLACA DE AVISO DE TAXI NA VILA DE SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 29/2012 2012-05-07 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE ABRIGO NO PONTO DE ONIBUS NA RODOVIA JOÃO RICARDO SHORLING. 1 extracted
materia 30/2012 2012-05-07 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PONTO DE ONIBUS NA RUA CÉLIO PITANGA PINTO, EM PARAJU. 1 extracted
materia 31/2012 2012-05-07 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ABRIGO E BANCO NO PONTO DE ONIBUS LOCALIZADO NA BR 262 NO TREVODA SEDE DO MUNICIPIO NO SENTIDO DM/ VITÓRIA. 1 extracted
materia 32/2012 2012-05-07 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ABRIGO E E BANCO NO PONTO DE ONIBUS LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VCARGAS, PROXIMO A AGENCIA DO BANCO BRADESCO, SENTIDO DM/VITORIA. 1 extracted
materia 41/2012 2012-05-07 Projeto de Lei ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ART. 1º DA LEI 776/77. 1 extracted
materia 42/2012 2012-05-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THEREZA BRICKWEDDE KUSTER. 1 extracted
norma 2401/2012 2012-05-07 Lei Municipal DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO SOCIAL. 1 extracted
norma 2402/2012 2012-05-07 Lei Municipal DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL. 1 extracted
materia 39/2012 2012-05-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL. 1 extracted
materia 40/2012 2012-05-04 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 6/2012 2012-05-03 Veto VETEI INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 26/2012 1 extracted
materia 28/2012 2012-05-03 Mensagem REFERENTE AO PL Nº 26/2012. 1 extracted
materia 36/2012 2012-05-03 Projeto de Lei QUE REGOVA O INCISO XI DO ART. 2º E ART. 15º DA LEI 1627 DE 15 DE MAIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 37/2012 2012-05-03 Projeto de Lei QUE ALTERA A LEI 1722 DE A12 DE SETEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 38/2012 2012-05-03 Projeto de Lei CRIA CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1627 DE 15 DE MAIO DE 2003. 1 extracted
norma 21/2012 2012-05-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 22/2012 2012-05-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE PRAZO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE PARCELAMENTO ESTORNADO. 1 extracted
materia 17/2012 2012-05-02 Moção VOTO DE PESAR A SENHORA ILZA CHRIST MERSCHER OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
materia 26/2012 2012-05-02 Mensagem DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL. 1 extracted
materia 27/2012 2012-05-02 Mensagem AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 25/2012 2012-04-27 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2012 2012-04-27 Projeto de Lei ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2400/2012 2012-04-26 Lei Municipal AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 4/2012 2012-04-25 Veto REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2012 1 extracted
norma 81/2012 2012-04-25 Decretos Legislativo ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 8/2012. 1 extracted
materia 3/2012 2012-04-24 Projeto de Decreto Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2012. 1 extracted
materia 16/2012 2012-04-24 Moção VOTO DE APPLAUSOS A PROFESSORA DULCILENE APARECIDA BRAVIM . 1 extracted
materia 23/2012 2012-04-24 Mensagem AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 33/2012 2012-04-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 34/2012 2012-04-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted