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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2012 2012-06-13 Projeto de Lei FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 58/2012 2012-06-13 Projeto de Lei FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 63/2012 2012-06-13 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
norma 2414/2012 2012-06-11 Lei Municipal INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO E COMBATE DA OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2415/2012 2012-06-11 Lei Municipal DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. 1 extracted
norma 2416/2012 2012-06-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PEDRA AZUL. 1 extracted
norma 2417/2012 2012-06-11 Lei Municipal FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO. 1 extracted
materia 26/2012 2012-06-06 Requerimento REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, QUE ANULE A VOTAÇÃO OCORRIDA EM 5 DE JUNHO DE 2012, REFERENTE À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE PRETENDE REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DESTA CASA DE 13 PARA 9 VEREADORES. 1 extracted
materia 33/2012 2012-06-06 Mensagem DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2012 2012-06-06 Projeto de Lei DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EVENTUAL NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2012 2012-06-05 Moção REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR EM PROL DA SENHORA . 1 extracted
materia 25/2012 2012-06-05 Requerimento REQUEREMOS A ESTE PLENÁRIO, COM RESPALDO NO ART. 123 § 3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, PREFERÊNCIA PARA DISCUTIR E VOTAR EM PRIMEIRO TURNO NA SESSÃO DE HOJE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35/2012 E O PRÓPRIO PROJETO DE LEI Nº 35/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, SEM COMPROMETER O TRÂMITE DE DELIBERAÇÕES DAS DEMAIS MATÉRIAS. 1 extracted
materia 40/2012 2012-06-05 Indicação INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEIRO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O VALOR DA HORA DO TRATOR DO PRONAF PARA NO MAXIMO R$ 25,00 1 extracted
materia 41/2012 2012-06-05 Indicação INDICO AO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENHOR HALPHER LUIGGI MÕNICO ROSA QUE SEJA ESTUDADO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO TREVO DA FAZENDA DO ESTADO, NO ENTROCAMENTO DA BR 262 COM A ES 165 1 extracted
materia 42/2012 2012-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE O CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GOESE, EM SOIDO, DOMINGOS MARTINS 1 extracted
materia 43/2012 2012-06-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DA RUA DOESE EM SOIDO, DOMINGOS MARTINS 1 extracted
materia 7/2012 2012-06-04 Veto REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 45/2012. 1 extracted
materia 29/2012 2012-06-04 Mensagem FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO. 1 extracted
materia 56/2012 2012-06-04 Projeto de Lei DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BARCELOS. 1 extracted
norma 2409/2012 2012-06-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE ALPINA 1 not_a_document
norma 2410/2012 2012-06-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BAIRRO PARQUE ALPINA. 1 not_a_document
norma 2411/2012 2012-06-04 Lei Municipal ISTITUI O DIA DO TAXISTA NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 2412/2012 2012-06-04 Lei Municipal ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº N 776/77 1 extracted
norma 2413/2012 2012-06-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THEREZA BRICKWEDDE KUSTER 1 not_a_document
materia 50/2012 2012-06-01 Projeto de Lei FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 51/2012 2012-06-01 Projeto de Lei FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE DM E DÁ OUITRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 52/2012 2012-06-01 Projeto de Lei FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2012 2012-05-31 Requerimento REQUERENDO AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL MATÉRIA ESTA JÁ TRAMITANDO NESTA CASA LEGISLATIVA E DE RELEVANTE INTERESSE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 54/2012 2012-05-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VITAL ERLACHER EM PEROBAS. 1 extracted
materia 55/2012 2012-05-31 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL A SER DESENVOLVIDA NA SEMANA QUE ANTECEDE A DATA DA EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINIOSTRATIVA DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2408/2012 2012-05-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIODICA DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/2012 2012-05-30 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA - RESOLUÇÃO Nº 08/2000. 1 extracted
materia 31/2012 2012-05-30 Mensagem DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BARCELOS. 1 extracted
materia 53/2012 2012-05-30 Projeto de Lei FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO. 1 extracted
norma 2407/2012 2012-05-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 15/2012 2012-05-28 Atos da Presidência DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2012. 1 extracted
materia 3/2012 2012-05-25 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA O INCISO 1° E REVOGA O 2° DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 18/2012 2012-05-25 Moção VOTO DE LOUVOR EM PROL DO SENHOR SAMUEL SCHNEIDER, ORGANIZADOR DA RODA DE VIOLEIROS. 1 extracted
materia 20/2012 2012-05-25 Requerimento REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS PARA LIBERAÇÃO DOS INFORMATIVOS FEITOS POR ESTE VEREADOR, ENTÃO PRESIDENTE NO BIÊNIO DE 2009/2010, RETIDOS PELOS VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR PARA AVERIGUAÇÕES. 1 extracted
materia 39/2012 2012-05-24 Mensagem INDICANDO QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE INSTALAR NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO QUE OFERECEM SOM DE QUALIDADE NOS EVENTOS REALIZADOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 38/2012 2012-05-23 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VALORIZAR OS GRUPOS DE DANÇA DO MUNICIPIO EM ESPECIAL OS DE MELGAÇO E SOÍDO. 1 extracted
norma 82/2012 2012-05-23 Decretos Legislativo REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 15/2012. 1 extracted
norma 83/2012 2012-05-23 Decretos Legislativo ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 26/2012. 1 extracted
materia 22/2012 2012-05-22 Requerimento REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO WANZETE COM ANUENCIA DO PLENARIO QUE SOLICITE A FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA A LISTA DE PRESENÇA DE TODAS AS REUNIÕESDO PLANO DIRETOR MUNICIPAL( PDM), ESBOÇO APRESENTADO PELA FUNDAÇÃO NA AUDIENCIA PÚBLICA REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2009, COM ALTERAÇAÕ EM DESTAQUE REALIZADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E ADERES 1 extracted
materia 23/2012 2012-05-22 Requerimento REQUEREMOS AO PLENARIO DESTA CASA QUE SEJAM PROMOVIDAS AUDIENCIAS PUBLICAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO EM DATA, HORARIO E LOCAIS A SEREM ESTABELECIDOS PELO PRESIDENTE, COM FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O SEGUINTE ASSUNTO QUESTÃO RELACIONADAS AOS SORTEIOS BENEFICENTES 1 extracted
materia 48/2012 2012-05-22 Projeto de Lei ALTERA A ALÍNEA A DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
materia 49/2012 2012-05-22 Projeto de Lei ACRESCENTA ALINEA "C" AO INCISO 5° DO ART. 1° DA LEI 2142 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 2403/2012 2012-05-22 Lei Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ROBERTO CARLOS KAUTSKY 1 extracted
norma 2404/2012 2012-05-22 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2405/2012 2012-05-22 Lei Municipal DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREDO E RENDA NO SETOR RURAL. 1 extracted