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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 96/2012 2012-08-10 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSOS E WORKSHOPS DO “ENCONTRO REGIONAL DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA – JÚRIS 2012”. 1 extracted
norma 97/2012 2012-08-10 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS -GEO-OBRAS, NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS-ES. 1 extracted
materia 79/2012 2012-08-08 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.409, DE 30 DE MAIO DE 2012. 1 extracted
norma 68/2012 2012-08-08 Resolução INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº. 002/2012, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/2012 2012-08-08 Resolução INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº. 003/2012, QUE DISPÕE SOBRE PARECER CONCLUSIVO DE CONTAS ANUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2012 2012-08-07 Requerimento REQUERENDO AO EXCELENTISSOMO SENHOR PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE COPIAS DE TODOS OS CONTRATOS OU CONVENIOS FIRMADOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS REALIZADOS DO 19º FESTIVAL DE INVERNO. 1 extracted
materia 71/2012 2012-08-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REPASSE COMPLEMENTAR DO VALOR DO CONVENIO COM A APAE ATRAVE´S DA SECSAU. 1 extracted
materia 75/2012 2012-08-07 Projeto de Lei AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 76/2012 2012-08-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TOPONIMIA DE ESCOLA E DO GINASIO DE ESPORTES LOCALIZADOS EM CRISTO REI 1 extracted
materia 77/2012 2012-08-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE AREA DOADA PARA O MUNICIPIO DE DM. 1 extracted
materia 78/2012 2012-08-07 Projeto de Lei FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO. 1 extracted
materia 47/2012 2012-08-06 Mensagem AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDE À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 48/2012 2012-08-06 Mensagem FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS Á URBANIZAÇÃO. 1 extracted
materia 46/2012 2012-08-03 Mensagem DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ESCOLA E DO GÍNASIO DE ESPORTES LOCALIZADOS EM "CRISTO REI". 1 extracted
materia 22/2012 2012-08-02 Moção VOTO DE PESAR AO SENHOR JAIR PLASTER, FALECEU EM 30/07/12. 1 extracted
materia 23/2012 2012-08-02 Moção VOTO DE PESAR AO SENHOR PASCOAL BRZESKY QUE FALECEU EM 21 DE JULHO DE 2012. 1 extracted
materia 65/2012 2012-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE I CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS. 1 extracted
materia 66/2012 2012-08-02 Projeto de Lei QUE ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DO IPASDM. 1 extracted
materia 68/2012 2012-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - HOSPITAL EVANGÉLICO. 1 extracted
materia 70/2012 2012-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REPASSE COMPLEMENTAR DI VALOR DO CONVENIO COM APAE/SECMAS. 1 extracted
materia 74/2012 2012-08-01 Projeto de Lei DENOMINA RUA THEOPHILO DEGUEN. 1 extracted
materia 46/2012 2012-07-30 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O ORÇAMENTO DE 2008-2009 E CONSTRUA O CENTRO COMUNITÁRIO DE PEÇANHA. 1 extracted
materia 47/2012 2012-07-30 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE PEÇANHA. 1 extracted
norma 1/2012 2012-07-18 Instrução Normativa Sistema de Controle Interno DISPOR SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (“NORMA DAS NORMAS”). 1 extracted
materia 45/2012 2012-07-17 Indicação SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA ANÁLISE DA NA ÁGUA FORNECIDA EM SANTA ISABEL. 1 extracted
norma 19/2012 2012-07-13 Atos da Presidência DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 50, 57 E 58/2012. 1 extracted
norma 2437/2012 2012-07-13 Lei Municipal A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 206, DO REGIMENTO INTERNO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO QUE APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 50/2012, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO JOSÉ RAMOS, IVAN LUIZ PAGANINI E JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE "FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2438/2012 2012-07-13 Lei Municipal FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2439/2012 2012-07-13 Lei Municipal FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-07-12 Projeto de Resolução INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº. 002/2012, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2012 2012-07-12 Projeto de Resolução INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº. 003/2012, QUE DISPÕE SOBRE PARECER CONCLUSIVO DE CONTAS ANUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2436/2012 2012-07-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2435/2012 2012-07-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA CULTURAL" A SER DESENVOLVIDA NA SEMANA QUE ANTECEDE A DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 73/2012 2012-07-10 Projeto de Lei CRIA NO MUNÍCIPIO POSTOS PERMANENTES PARA DESCARTES DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 14244/2012 2012-07-10 Ação Direta de Inconstitucionalidade AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100120014244 AO INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL 2.337, DE 15 DE JULHO DE 2011 - DETERMINA QUE AS SOLENIDADES PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO SEJAM GRAVADAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-07-06 Veto VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 45/2012 1 extracted
norma 2426/2012 2012-07-05 Lei Municipal ESTABELECE REQUISITO DE DECLIVIDADE EM LOTEAMENTOS. 1 extracted
norma 2427/2012 2012-07-05 Lei Municipal FIXA VALOR DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. 1 extracted
norma 2428/2012 2012-07-05 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2429/2012 2012-07-05 Lei Municipal FIXA VALOR DA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA IPASDM. 1 extracted
norma 2430/2012 2012-07-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE ESPÍRITO SANTENSE - HOSPITAL EVANGÉLICO 1 extracted
norma 2431/2012 2012-07-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REPASSE COMPLEMENTAR DO VALOR DE CONVÊNIO 1 extracted
norma 2432/2012 2012-07-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REPASSE COMPLEMENTAR DO VALOR DE CONVÊNIO COM A APAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 extracted
norma 2433/2012 2012-07-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REPASSE COMPLEMENTAR DO VALOR DE CONVÊNIO COM A APAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2434/2012 2012-07-05 Lei Municipal AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 9/2012 2012-07-03 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2012. 1 extracted
materia 21/2012 2012-07-03 Moção REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORENTINA DEGEN HEHR 1 extracted
materia 72/2012 2012-07-03 Projeto de Lei AUTORIZA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO, NO VALOR DE 35.000,00 1 extracted
norma 2422/2012 2012-07-03 Lei Municipal AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2423/2012 2012-07-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA "VITAL ERLACHER" EM PEROBAS. 1 extracted