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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2012 2012-08-31 Projeto de Resolução INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 006/2012, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DA SECRETARIA GERLA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 59/2012 2012-08-31 Indicação INDICANDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE ONIBUS PROXIMO A IGRAJA CATOLICA EM NOVA ALMEIDA. 1 extracted
materia 60/2012 2012-08-31 Indicação INDICANDO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA DE DOIS POSTES DE ENERGIA ELETRICA UM NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO EM FRENTE A CASA DA SENHORA ACELIA LAMPIER, E OUTRO NA RUA JOÃO MANUEL DE CARVALHO. 1 extracted
materia 56/2012 2012-08-28 Indicação QUE INSTALE UMA PLACA DE ALERTA AOS CARRETEIROS NA SERRA DOS SANT'ANNA, NA RODOVIA ES 465. 1 extracted
materia 57/2012 2012-08-28 Indicação QUE INSTALE UM ORELHÃO PRÓXIMO A LANCHONETE CASARÃO, NA ENTRADA DA AGUARDENTE MAIS UMA, ENTRADA DE PARAJU NA BR 262. 1 extracted
materia 58/2012 2012-08-28 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER POR 15 METROS O CALÇAMENTO NA RUA NILTON KOEHLER ATÉ A RESIDENCIA DO SENHOR JARBAS ROCHA. 1 extracted
norma 2442/2012 2012-08-27 Lei Municipal FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS Á URBANIZAÇÃO 1 extracted
norma 2443/2012 2012-08-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS 1 extracted
norma 2444/2012 2012-08-27 Lei Municipal PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2445/2012 2012-08-27 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.368, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 (DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS), PARA DISPOR SOBRE CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 2446/2012 2012-08-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 2447/2012 2012-08-27 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - ARSI 1 extracted
norma 2448/2012 2012-08-27 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE REMÉDIO À FHASDOMAR. 1 extracted
materia 90/2012 2012-08-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2012 2012-08-21 Projeto de Decreto Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 48/2012. 1 extracted
materia 10/2012 2012-08-21 Projeto de Decreto Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 49/2012. 1 extracted
materia 55/2012 2012-08-21 Indicação INDICANDO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SENHOR DARY PAGUNG QUE DENOMINE DE AVENIDA JAIR PALSTER O ASFALTO NOVO QUE LIGA MELGAÇO A DIVISA DE RIO PONTE. 1 extracted
materia 89/2012 2012-08-21 Projeto de Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE REMÉDIO A FHASDOMAR 1 extracted
norma 101/2012 2012-08-21 Portaria INSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE BAIXA; REAVALIAÇÃO; AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E EXAUSTÃO DE BENS PATRIMONIAIS. 1 extracted
materia 25/2012 2012-08-20 Moção VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA EMEF EUGENIO PINTO SANTANA PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO POR MEIO DA AVALIAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 26/2012 2012-08-20 Moção VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA EMEF ARACE PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO POR MEIO DA AVALIAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 27/2012 2012-08-20 Moção VOTO DE RECONHECIMENTO A APLAUSOS EM PROL DA EEEFM GISELA SALLOKER FAYET PELO EXCELENTE DESEMPENHO 1 extracted
materia 28/2012 2012-08-20 Moção VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA EMEF AUGUSTO PETER BERTHOLD PAGUNG PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO POR MEIO DA AVALIAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 29/2012 2012-08-20 Moção VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH. 1 extracted
materia 30/2012 2012-08-20 Moção VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA EMEF LUIZ PIANZOLA. 1 extracted
materia 31/2012 2012-08-20 Moção VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA EMEF BIRIRICAS DE CIMA. 1 extracted
materia 32/2012 2012-08-20 Moção VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA EEEFM PONTO ALTO. 1 extracted
materia 48/2012 2012-08-20 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE ONIBUS ESCOLAR, PROXIMO A RUA GOESE SOIDO DM. 1 extracted
materia 52/2012 2012-08-20 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER OS SERVIÇOS DE AGENTE DE SAUDE NA LOCALIDADE DE SOIDO. 1 extracted
materia 53/2012 2012-08-20 Indicação INDICANDO O SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR BARRAS PARA EXERCICIO DE ALONGAMENTO NO INICIO E TERMINIO DO CALÇADÃO THEOBLADO SCHWAMBACHLOCALIZADO NA ROD. JOÃO RICARDO SCHORLING 1 extracted
materia 54/2012 2012-08-20 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DE BUEIROS NA SEDE DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 85/2012 2012-08-20 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.410 DE 30 DE MAIO DE 2012. 1 extracted
materia 87/2012 2012-08-20 Projeto de Lei CRIA AREA DE EXPANSÃO URBANA EM CHAPÉU TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. 1 extracted
materia 88/2012 2012-08-20 Projeto de Lei ESTENDER A DENOMINAÇÃO DA RUA BERNARDINO MONTEIRO NO SENTIDO RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON ATÉ A POUSADA DA MONTANHA, DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2/2012 2012-08-16 Instrução Normativa Sistema de Controle Interno DISPOR SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA REFERENTE À PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA NOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, OBJETIVANDO DISCIPLINÁ-LOS CONFORME O PLANEJAMENTO E METODOLOGIA DE TRABALHO E, SE FOR O CASO, APRIMORÁ-LOS. 1 extracted
norma 3/2012 2012-08-16 Instrução Normativa Sistema de Controle Interno DISPOR SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA DE PADRONIZAÇÃO, OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 99/2012 2012-08-15 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO. 1 extracted
materia 49/2012 2012-08-14 Indicação INDICANDO AQO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFONICA NO POSTO DE SAUDE DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ. 1 extracted
materia 50/2012 2012-08-14 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER UM TRANSPORTE COLETIVO PARA SÃO PAULINHO DE ARACE ATÉ A SEDE DE PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 51/2012 2012-08-14 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE MAIOR AGILIDADE NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM SÃO PAULINHO DE ARACÊ. 1 extracted
materia 86/2012 2012-08-14 Projeto de Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A AGENCIA REGULADORA E SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRURURA VIARIA DO ES - ARSI. 1 extracted
materia 24/2012 2012-08-13 Moção VOTO DE PESAR AO SENHOR FLORENCIO BACTK. 1 extracted
materia 80/2012 2012-08-13 Projeto de Lei PROPOE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 81/2012 2012-08-13 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A TOPONIMIA DO AUDITORIO PAULINA WERNERSBACH TARQUETA 1 extracted
materia 82/2012 2012-08-13 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A TOPONIMIA DE ESCOLA PROFESSORA PETRONILIA KLIPPEL. 1 extracted
materia 83/2012 2012-08-13 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.368, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 (DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DM) PARA DISPOR SOBRE CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 84/2012 2012-08-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE AREA DOADA PARA O MUNICIPIO DE DM. 1 extracted
norma 20/2012 2012-08-13 Atos da Presidência AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM EVENTO. 1 extracted
norma 2440/2012 2012-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2441/2012 2012-08-13 Lei Municipal DENOMINA RUA THEOPHILO DEGEN 1 extracted