| norma |
28/2012 |
2012-11-20 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O SENHOR BILLYGRAHAM FABRINY VELTEN DE SOUSA. |
1 |
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| norma |
143/2012 |
2012-11-20 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SENHORA FÁTIMA CRISTINA VIEIRA SEGATTO. |
1 |
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| norma |
144/2012 |
2012-11-20 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA BERMOND E GRECCO ME. |
1 |
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| norma |
145/2012 |
2012-11-20 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SENHOR BILLYGRAHAM FABRINY VELTEN DE SOUSA. |
1 |
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| norma |
2465/2012 |
2012-11-20 |
Lei Municipal |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 |
1 |
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| norma |
2466/2012 |
2012-11-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
2467/2012 |
2012-11-20 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 4º DA LEI 1684, DE 26 DE AGOSTO DE 2004 |
1 |
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| norma |
2468/2012 |
2012-11-20 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA DONA ELZA HOFFMAN LUBE |
1 |
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| norma |
2469/2012 |
2012-11-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
72/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 200 METROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA QUE LIGA BR 262 A AFONSO CLAUDIO |
1 |
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| materia |
73/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER PELO MENOS 1 VEZ POR SEMANA NO DISTRITO DE SANTA ISABEL. |
1 |
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| materia |
74/2012 |
2012-11-19 |
Indicação |
INDICANDOAOSENHOR PREFEITO QUE INCLUA O EVENTO A FEIJOADA QUE ACONTECE NO RANCHOLUA GRANDE NO CALENDARIO OFICIAL DE ENVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2012 |
2012-11-14 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 1º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/10, ACRESCENTA ART. 9º A E INCISOS I, II E III, PARAGRAFOS 1º, 2º E 3º E REVOGA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/10. |
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| materia |
19/2012 |
2012-11-13 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 65/2012 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA OS ARTIGOS 10 A, 20A, 102 B E 102 C. |
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| norma |
1/2012 |
2012-11-09 |
Instrução Normativa Sistema Contábil |
FINALIDADE - DISPOR SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA, COM VISTA À EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2/2012 |
2012-11-09 |
Instrução Normativa Sistema Contábil |
FINALIDADE - DISPOR SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| norma |
3/2012 |
2012-11-09 |
Instrução Normativa Sistema Contábil |
FINALIDADE - DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO DA GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF, COM VISTAS À EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
106/2012 |
2012-11-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
71/2012 |
2012-11-06 |
Indicação |
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA DENTRO DAS AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES QUE SOFREM DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS ASSIM COMO DISPONIBILIZAR UM PROFISSIOAL QUALIFICADO PARA ATENDER E ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE REALIZAM A HEMODIÁLISE. |
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| norma |
76/2012 |
2012-11-06 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 001/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
77/2012 |
2012-11-06 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 002/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
78/2012 |
2012-11-06 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 003/2012, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANTO A GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NOEMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCO Nº 001/2012 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA. |
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| materia |
17/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCO Nº 002/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS. |
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| materia |
18/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL SCO Nº 003/2012, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO NA GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF. |
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| materia |
34/2012 |
2012-11-05 |
Moção |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIZABETHE ENDLICH, OCORRIDO NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE2012. |
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| materia |
101/2012 |
2012-11-05 |
Proposta de Emenda à Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2012
MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 101/2012 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE DM PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
86/201 |
2012-11-05 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO DISTRATO COM A EMPRESA H.A COMUNICAÇÕES LTDA ME. |
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| norma |
86/2012 |
2012-11-05 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO DISTRATO COM A EMPRESA H.A COMUNICAÇÕES LTDA ME.
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| materia |
107/2012 |
2012-10-30 |
Projeto de Lei |
FIXA ÁREA URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO
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| norma |
2460/2012 |
2012-10-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2461/2012 |
2012-10-30 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE AVENIDA OSCAR FILIPE HAND O TRECHO DA RODOVIA OSCAR FILIPPE HAND EM PONTO ALTO DISTRITO DE PARAJU. |
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| norma |
2462/2012 |
2012-10-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE AREA DE TERRA AOS OUTORGANTES EXPROPRIADOS E OU SUCESSORES. |
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| norma |
2463/2012 |
2012-10-30 |
Lei Municipal |
ALTERA O PAR. 4º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DM - ES ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.718 DE 19 DE AGOSTO DE 2005. |
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| norma |
2464/2012 |
2012-10-30 |
Lei Municipal |
DISPOE SOBRE A TOPONÍMIA DE ESTRADA MUNICIPAL - “ESTRADA MUNICIPAL JAIR PLASTER”. |
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| materia |
70/2012 |
2012-10-29 |
Indicação |
INDICANDO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BANHEIRO E UM VESTIÁRIO NO CAMPO BOM DE BOLA, SEDE DO MUNICIPIO. |
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| norma |
14/2012 |
2012-10-26 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA O DISTRATO COM A EMPRESA JKLM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME. |
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| norma |
25/2012 |
2012-10-26 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA O DISTRATO COM A EMPRESA JKLM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME. |
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| norma |
24/2012 |
2012-10-25 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2012 COM A EMPRESA DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL – DIO/ES. |
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| materia |
104/2012 |
2012-10-23 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA DONA ELZA HOFFMAN LÜBE. |
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| materia |
105/2012 |
2012-10-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINACEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
29/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME A DATA QUE FOI DADA A CONCESSÃO DE PLACAS DE TAXI NAS LOCALIDADES DA SEDE, SOÍDO TREVO E SANTA ISABEL E SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS. |
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| materia |
69/2012 |
2012-10-22 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TOME PROVIDENCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUANTO AO CONTROLE DE BORRACHUDOS NO MUNICIPIO. |
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| materia |
103/2012 |
2012-10-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 4º DA LEI 1.684 DE 26 DE AGOSTO DE 2004. |
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| materia |
68/2012 |
2012-10-19 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE TENHA SEGUIMENTO A PARCERIA COM O SEBRAE PARA PROSSEGUIR COM O PROJETO DE PAISAGISMO NO MUNICIPIO DE DM. |
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| norma |
1/2012 |
2012-10-19 |
Instrução Normativa Sistema Patrimonial |
ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM POR FINALIDADE DISCIPLINAR E NORMATIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS; REGULAMENTAR O FLUXO OPERACIONAL DE MOVIMENTAÇÃO DOS BENS MÓVEIS; REGULAMENTAR O FLUXO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; ATENDER LEGALMENTE OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NOS ARTIGOS 94, 95, 96 E 106 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964. |
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| norma |
2/2012 |
2012-10-19 |
Instrução Normativa Sistema Patrimonial |
ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM POR FINALIDADE REGULAMENTAR AS ATIVIDADES RELATIVAS A ALIENAÇÃO E CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
4/2012 |
2012-10-19 |
Instrução Normativa Sistema de Controle Interno |
ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM POR FINALIDADE ORIENTAR E DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PATRIMONIAIS, FISCAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO, EXERCIDO PELAS EQUIPES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATENDENDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. |
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| norma |
5/2012 |
2012-10-19 |
Instrução Normativa Sistema de Controle Interno |
CUMPRE ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA, DENTRE OUTRAS FINALIDADES, ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, QUANDO FOR O CASO, A FIM DE FACILITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, OBJETO DE TRABALHO DAS REFERIDAS EQUIPES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
6/2012 |
2012-10-19 |
Instrução Normativa Sistema de Controle Interno |
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES. |
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