| norma |
176/2012 |
2012-12-17 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA |
1 |
extracted
|
| norma |
177/2012 |
2012-12-17 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2012 |
2012-12-14 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A SENHORA NARA LUCIA RIBEIRO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2012 |
2012-12-14 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SENHORA NARA LUCIA RIBEIRO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2480/2012 |
2012-12-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/2012 |
2012-12-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2482/2012 |
2012-12-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DE MELGAÇO |
1 |
extracted
|
| norma |
2474/2012 |
2012-12-13 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE RUA JOANA VULPI VAGO O TRECHO PAVIMENTADO ENTRE A FÁBRICA DE ÁGUA XUAP E VILA DA PAZ, NA SEDE DO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2475/2012 |
2012-12-13 |
Lei Municipal |
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 1º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/10, ACRESCENTA ART. 9º- A E INCISOS I, II E III PARAGRAFOS 1º 2º E 3º E REVOGA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/10. |
1 |
extracted
|
| norma |
2476/2012 |
2012-12-13 |
Lei Municipal |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2477/2012 |
2012-12-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2478/2012 |
2012-12-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DM ES A EFETUAR O PROTESTO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DE SUA AUTRQUIA E O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2479/2012 |
2012-12-13 |
Lei Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA - ACRSFT. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2012 |
2012-12-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DE MELGAÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2012 |
2012-12-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2012 |
2012-12-12 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 95/2012.
|
0 |
no document
|
| norma |
88/2012 |
2012-12-12 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 96/2012.
|
1 |
extracted
|
| norma |
147/2012 |
2012-12-12 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2012 |
2012-12-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-12-11 |
Instrução Normativa Sistema Planejamento Orçamento |
ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LOA - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ES.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2/2012 |
2012-12-11 |
Instrução Normativa Sistema Planejamento Orçamento |
ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM POR FINALIDADE, E EM PARCEIRA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL:
I. GARANTIR, DISCIPLINAR E ELABORAR AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA APRESENTAR E DEBATER COM A POPULAÇÃO, OS PROJETOS DO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS;
II. CUMPRIR O QUE DIZ RESPEITO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI N° 4.320/64, E O ART. 9º, § 4º DA LRF;
III. NORMATIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA;
IV. PROPORCIONAR AOS CIDADÃOS OPORTUNIDADE DE EXPRESSAR SEUS PLEITOS, SUGESTÕES E OPINIÕES;
V. IDENTIFICAR, DE FORMA MAIS AMPLA, OS ASPECTOS RELEVANTES À MATÉRIA OBJETO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA;
VI. DAR PUBLICIDADE A UM ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO QUE ESTARÁ SENDO OBJETO DE ANÁLISE PELO GOVERNO MUNICIPAL, COMO APRESENTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS METAS FISCAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2012 |
2012-12-11 |
Instrução Normativa Sistema Planejamento Orçamento |
FINALIDADE - DISPOR SOBRE AS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER LEGISLATIVO NO ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL, DO CUMPRIMENTO DAS PRIORIDADES E METAS DA LDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2012 |
2012-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 95/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2012 |
2012-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 96/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2012 |
2012-12-10 |
Projeto de Lei |
DENOMINAR DE RUA ADOLPHO BRUSKE A ESTRADA DA CAIXA D`AGUA LOCALIZADA NOS BAIRROS PARQUE ALPINA E PARQUE DOS SINOS, NA SEDE DO MUNICÍPIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2012 |
2012-12-07 |
Projeto de Lei |
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO DISTRITO DE BIRIRICAS, NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO RIO DA MONTANHA, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2012 |
2012-12-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2012 |
2012-12-05 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SPO Nº. 001/2012, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PPA, LOA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2012 |
2012-12-05 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SPO Nº. 002/2012, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2012 |
2012-12-05 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SPO Nº. 003/2012, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAR OS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA, DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, PRIORIDADES E METAS DEFINIDAS NA LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2012 |
2012-12-04 |
Projeto de Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Planejamento e Orçamento SPO nº. 001/2012, que dispõe sobre Orientações para Elaboração do PPA, LOA e LDO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2012 |
2012-12-04 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SPO Nº 002/2012, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2012 |
2012-12-04 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SPO Nº 003/2012, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAR OS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA, DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, PRIORIDADES E METAS DEFINIDAS NA LDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2012 |
2012-12-04 |
Projeto de Lei |
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA SEDE, PRÓXIMO AO BAIRRO VILA VERDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2012 |
2012-12-03 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO FINANCEIRO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
114/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DE SUA AUTARQUIA E O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2470/2012 |
2012-11-30 |
Lei Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ALIANÇA VIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2471/2012 |
2012-11-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS IDOSOS CADASTRADOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2472/2012 |
2012-11-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2473/2012 |
2012-11-30 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2012 |
2012-11-29 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O SENHOR DIONISIO RAASCH. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2012 |
2012-11-29 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SENHOR DIONISIO RAASCH. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2012 |
2012-11-20 |
Requerimento |
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAR A QUANTIDADE E O AVLOR TOTAL DOS CONTRATOS QUE FORAM FIRMADOS NOS ANOS DE 2011 E 2012, COM A EMPRESA E.G STEIN JUNIOR ME, LOCALIZADA NA AV. AYRTON SENNA , 255, BAIRRO SOIDO- DOMINGOS MARTINS- ES E ENCAMINHAR CÓPIA DOS EMPENHOS REFERENTES A ESSES CONTRATOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2012 |
2012-11-20 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA - ACRSFT. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2012 |
2012-11-20 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA JOANA VULPI VAGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2012 |
2012-11-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS IDOSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2012 |
2012-11-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. - 30.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2012 |
2012-11-20 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A SENHORA FÁTIMA CRISTINA VIEIRA SEGATTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2012 |
2012-11-20 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA BERMOND E GRECCO ME. |
1 |
extracted
|