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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2424/2012 2012-07-03 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, REVOGA OS ARTS. 2º, 3º E 4º, LETRAS "A" E "D", PARÁGRAFO ÚNICO ARTS. 5º A 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 999, DE 28 DE MARÇO DE 1988 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.612, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 2425/2012 2012-07-03 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.258, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1992 1 extracted
materia 43/2012 2012-07-02 Mensagem DISPÕE SOBRE REPASSE COMPLEMENTAR DO VALOR DE CONVÊNIO. 1 extracted
materia 44/2012 2012-07-02 Mensagem DISPÕE SOBRE REPASSE COMPLEMENTAR DO VALOR DE CONVÊNIO COM A APAE/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
materia 45/2012 2012-07-02 Mensagem DISPÕE SOBRE REPASSE COMPPLEMENETAR DO VALOR DE CONVÊNIO COM A APA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 64/2012 2012-07-02 Projeto de Lei FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDEORES PÚBLICOS ATIVOS. 1 extracted
materia 67/2012 2012-07-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 69/2012 2012-07-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REPASSE COMPLEMENTAR DO VALOR DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 80/2012 2012-06-29 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. 1 extracted
materia 40/2012 2012-06-28 Mensagem FIXA VALOR DA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O IPASDM 1 extracted
materia 41/2012 2012-06-28 Mensagem AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2012 2012-06-28 Mensagem DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVENGÉLICA BENEFICIENTE ESPÍRITO SANTENSE - HOSPITAL EVANGÉLICO 1 extracted
materia 37/2012 2012-06-27 Mensagem FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS 1 extracted
materia 38/2012 2012-06-27 Mensagem CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2421/2012 2012-06-27 Lei Municipal NOMINA A NASCENTE DA BIQUINHA DE CENTENÁRIO BIQUINHA 1 extracted
norma 23/2012 2012-06-26 Lei Complementar ESTABELECE O CRITÉRIO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E/OU SERVIÇO. 1 extracted
norma 73/2012 2012-06-26 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 2419/2012 2012-06-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2420/2012 2012-06-26 Lei Municipal DESPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BARCELOS 1 extracted
norma 72/2012 2012-06-25 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. 1 extracted
norma 32/2013 2012-06-24 Atos da Presidência DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 33 E 35//2013. 1 extracted
norma 33/2013 2012-06-24 Atos da Presidência ADOTA CRITÉRIOS E NOTA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
norma 85/2012 2012-06-22 Decretos Legislativo DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO ALUSIVA A PROPOSTA DE EMENDA Nº 3/2012 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DO § 1º E DA REVOGAÇÃO DO § 2º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2418/2012 2012-06-22 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINACEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO 1 extracted
materia 20/2012 2012-06-20 Moção QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR A SENHORA OLGA REGINA PERIM KUSTER. 1 extracted
norma 21/2012 2012-06-20 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA O § 3º DO ART. 214 DA LEI Nº 1.078, DE 5 DE ABRIL DE 1990. 1 extracted
norma 66/2012 2012-06-20 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RESOLUÇÃO N°08/2000. 1 extracted
norma 67/2012 2012-06-20 Resolução INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº. 001/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 84/2012 2012-06-20 Decretos Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 45/2012. 1 extracted
norma 18/2012 2012-06-19 Atos da Presidência AUTORIZA O DISTRATO COM A EMPRESA ÉDEN SCHWAMBACH JÚNIOR M.E. 1 extracted
materia 35/2012 2012-06-18 Proposta de Emenda à Projeto de Lei ENCAMINHAMOS A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICADA AO PROJETO DE LEI Nº 35/2012 QIE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 35/2012 2012-06-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSACIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO 1 extracted
materia 59/2012 2012-06-18 Projeto de Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 60/2012 2012-06-18 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, REVOGA OS ARTS. 2º , 3º E 4º , LETRAS “A” A “D”, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTS. 5º A 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 999, DE 28 DE MARÇO DE 1988 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.612, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002. 1 extracted
materia 62/2012 2012-06-18 Projeto de Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINACEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO 1 extracted
norma 65/2012 2012-06-18 Portaria INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 1/2012 COM O OBJETIVO DE QUANTIFICAR O POSSÍVEL DANO E IDENTIFICAR O(S) RESPONSÁVEL(IS) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME CONTRATOS Nº 15/2009 E 08/2010 FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DESIGNA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DA COMISSÃO. 1 extracted
norma 66/2012 2012-06-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 67/2012 2012-06-18 Portaria NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO COM O SENHOR PAULO BERNARDO GILLES. 1 extracted
norma 68/2012 2012-06-18 Portaria NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO COM O SENHOR LEONARDO ÉLIO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 3/2012 2012-06-15 Projeto de Lei Complementar ESTABELECE O CRITÉRIO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E/OU SERVIÇOS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-06-15 Projeto de Decreto Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 45/2012. 1 extracted
materia 7/2012 2012-06-15 Projeto de Resolução INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº. 001/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2012 2012-06-15 Mensagem ESTABELECE REQUISITO DE DECLIVIDADE EM LOTEAMENTOS. 1 extracted
materia 36/2012 2012-06-15 Mensagem ESTABELECE O CRITÉRIO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E/OU SERVIÇOS. 1 extracted
materia 44/2012 2012-06-15 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PRIORIZE A COMPRA DO TERRENO DA REFRIGERANTES COROA, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O INSTITUTO KATSKY. 0 no document
materia 63/2012 2012-06-15 Projeto de Lei ESTABELECE REQUISITO DE DECLIVIDADE EM LOTEAMENTOS. 1 extracted
norma 16/2012 2012-06-15 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O SENHOR PAULO BERNARDO GILLES. 1 extracted
norma 17/2012 2012-06-15 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O SENHOR LEONARDO ÉLIO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 64/2012 2012-06-15 Portaria CANCELA PORTARIA Nº 63/2012. 1 extracted
materia 32/2012 2012-06-13 Mensagem VETAMOS TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 33/2011 1 extracted