| materia |
81/2010 |
2010-11-03 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARÁTER ITINERANTE E TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2010 |
2010-11-03 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA OU MAIS ORQUÍDEAS MATURAIS AO LADO DO BUSTO DO SR. ROBERTO ANSELMO KAUTSKY. |
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| norma |
2286/2010 |
2010-10-29 |
Lei Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVA ALMEIDA. |
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| norma |
19/2010 |
2010-10-27 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O §1O E ACRESCENTA O §2° AO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PASSANDO PARA 13 VEREADORES.
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| materia |
120/2010 |
2010-10-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LEI PARA GARANTIR O
INCENTIVO AO CULTIVO DE CITRONELA DE MODO A AUXILIAR NO COMBATE À DENGUE NO
MUNICÍPIO.
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| materia |
121/2010 |
2010-10-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO
DA RUA IRACI SILVA E SOUZA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL NATALINA WERNERSBACH, NO VALE DA
ESTAÇÃO, DE MODO A PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E COMODIDADE AOS ALUNOS E AOS PROFISSIONAIS.
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| materia |
53/2010 |
2010-10-25 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS FUNCIONÁRIOS E DIRETORES DA FHASDOMAR QUE
FIZERAM UM EXCELENTE TRABALHO NO MUTIRÃO DE CIRURGIA ELETIVAS OTORRINO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE
2010. RECONHECEMOS A MOBILIZAÇÃO COLETIVA PARA O AUXÍLIO MÚTUO REALIZADO NA OCASIÃO EM
BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.
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| materia |
54/2010 |
2010-10-25 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUE FIZERAM UM EXCELENTE TRABALHO NO MUTIRÃO DE CIRURGIA ELETIVAS OTORRINO NO DIA 23 DE OUTUBRO
DE 2010. RECONHECEMOS A MOBILIZAÇÃO COLETIVA PARA O AUXÍLIO MÚTUO REALIZADO NA OCASIÃO EM
BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.
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| materia |
119/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO
DISTRITO DE MELGAÇO UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE (NAC).
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| norma |
2284/2010 |
2010-10-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| norma |
2285/2010 |
2010-10-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013 |
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| materia |
51/2010 |
2010-10-21 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HEBERT BRAUN OCORRIDO NO DO DIA 17
DE OUTUBRO DE 2010.
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| materia |
52/2010 |
2010-10-21 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA
REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DO SENHOR
EGIDIO MALANQUINI PELA JUSTA HOMENAGEM RECEBIDA PELA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESPÍRITO
SANTO - FINDES- QUE LHE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SINDICAL DA FINDES 2010.
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| materia |
78/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
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| materia |
5/2010 |
2010-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS. |
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| materia |
27/2010 |
2010-10-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE VIABILIZE ESTUDO DA ÁREA LOCALIZADA ACIMA DA NASCENTE DA
BIQUINHA, PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE OCTAVIANO SANTOS, PARA POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO.
ENFATIZAMOS QUE, APÓS ESSE PROCESSO, FOSSE DESENVOLVIDO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE
ECOLÓGICO NAQUELA ÁREA E SUA POSTERIOR INTEGRAÇÃO AO FUTURO “PARQUE NATURAL MUNICIPAL”.
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| materia |
44/2010 |
2010-10-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INTERIOR E TRANSPORTES E DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
76/2010 |
2010-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
118/2010 |
2010-10-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE
UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA PROJETADA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E
ANASTÁSIO CHRIST, LOCALIZADO PRÓXIMO À RUA OSVALDO JOÃO KIEFFER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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| materia |
116/2010 |
2010-10-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO
DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ESPAÇO QUE PERTENCE À
PREFEITURA NA AVENIDA FRANCISCO CHRISTI SOBRINHO EM SANTA IZABEL.
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| materia |
117/2010 |
2010-10-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPOR AOS
JOVENS DE PONTO ALTO UMA ÁREA DE LAZER. PARA ISSO, SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO
TERRENO DA PREFEITURA ANEXO À QUADRA DE ESPORTES DE PONTO ALTO.
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| materia |
2/2010 |
2010-10-14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O §1O E ACRESCENTA O §2° AO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PASSANDO PARA 13 VEREADORES.
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| materia |
25/2010 |
2010-10-14 |
Requerimento |
COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES: LISTAGEM DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,
CLASSE CC-1-G, NO PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2006 A DEZEMBRO DE 2007. RELACIONAR MÊS A MÊS E
NOMINÁ-LOS.
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| materia |
26/2010 |
2010-10-14 |
Requerimento |
COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO
DESMEMBRAMENTO AUTORIZADO POR VOSSA EXCELÊNCIA DE UMA ÁREA DE 2.964,49 M2 E DE UMA ÁREA
MAIOR, DE 17.642,33 M2, CONFORME DECRETO NORMATIVO NO 1.502/09.
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| materia |
50/2010 |
2010-10-14 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REBERTT FALLER OCORRIDO NO DO DIA 12
DE OUTUBRO DE 2010.
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| materia |
72/2010 |
2010-10-14 |
Projeto de Lei |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ALTERA O ART. 3º DA LEI 2.112, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA QUE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2009. |
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| materia |
75/2010 |
2010-10-14 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVA ALMEIDA. |
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| materia |
110/2010 |
2010-10-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO
DE UM REPETIDOR DE SINAL LOCAL DE TELEVISÃO JUNTO ÀS EMPRESAS A GAZETA E A TRIBUNA PARA
ATENDER ÀS COMUNIDADES SITUADAS ENTRE AS LOCALIDADES DE FAZENDA DO ESTADO E SÃO BENTINHO,
NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
111/2010 |
2010-10-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO
DE UM CAMPO DE AREIA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO
DOS NOBRES, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
112/2010 |
2010-10-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE
CRECHE DOMICILIAR SOB A RESPONSABILIDADE DA MÃE CRECHEIRA PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE
CRIANÇAS ENTRE 6 MESES A 7 ANOS INCOMPLETOS.
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| materia |
113/2010 |
2010-10-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR
REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E INDICADORES DE VELOCIDADE MÁXIMA NO TRECHO QUE
LIGA A BR 262 AO VALE DA ESTAÇÃO.
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| materia |
114/2010 |
2010-10-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR
PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO BAILÃO DO MARIANO NO DISTRITO
DE PARAJU DE MODO A ATENDER PEDIDO DA COMUNIDADE LOCAL.
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| materia |
115/2010 |
2010-10-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER EM
500 (QUINHENTOS) METROS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAILÃO DO MARIANO
VIA EXIBÍDIO STEIN (PROXIMIDADES DA FÁBRICA CACHAÇA CRISTALINA) NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS
MARTINS. ESSA PAVIMENTAÇÃO BUSCA ATENDER UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL.
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| materia |
23/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE
SEJA RETIRADO DE PAUTA, PARA ADAPTAÇÕES, O PROJETO DE LEI N° 64 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE
DOMICILIAR SOB A RESPONSABILIDADE DA MÃE CRECHEIRA PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE CRIANÇAS
ENTRE 6 E 7 ANOS INCOMPLETOS.
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| materia |
24/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
REQUEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO LOCALIZADO ACIMA DA NASCENTE DA BIQUINHA,
ENSEJANDO QUE EM REUNIÃO PÚBLICA REALIZADA SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL, FOI
PASSADA A INFORMAÇÃO QUE ESTE LOTEAMENTO TINHA SIDO LIBERADO POR ESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
SENDO ASSIM, QUEREMOS ALERTÁ-LOS SOBRE OS DIVERSOS ILÍCITOS QUE ESTA ADMINISTRAÇÃO ESTARIA
COMETENDO SE ASSIM A INFORMAÇÃO PROCEDER.
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| norma |
2283/2010 |
2010-10-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 23 DE OUTUBRO DE 1979 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTENDER PERÍMETRO - URBANO, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS . |
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| materia |
108/2010 |
2010-10-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR O
CALÇAMENTO DA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT EM CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS.
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| materia |
109/2010 |
2010-10-08 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE
REALIZAR NA VILA DE PEDRA AZUL UMA REVISÃO GERAL DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE, POR SUA
VEZ, SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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| materia |
22/2010 |
2010-10-07 |
Requerimento |
COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME
O NOME DA EMPRESA QUE FEZ O SERVIÇO DE CONSERTO NO CHAFARIZ DA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT EM
CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS E QUAL FOI O VALOR ACORDADO NO CONTRATO.
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| norma |
2282/2010 |
2010-10-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTI DEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS. |
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| materia |
15/2010 |
2010-10-05 |
Requerimento |
REQUEREMOS COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
INFORMAR A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO PRONAF NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE
2010 NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COM AS DEVIDAS DATAS DE ATENDIMENTO.
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| materia |
16/2010 |
2010-10-05 |
Requerimento |
COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A EMPRESA
LACHENGE E O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ENTRE OS ANOS DE 2008 E 2010.
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| materia |
17/2010 |
2010-10-05 |
Requerimento |
COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO VEÍCULO FIAT UNO, DE PROPRIEDADE DA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTA ISABEL, CUJO GERENCIAMENTO ESTÁ SOB RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SOBRE A AMBULÂNCIA DE MELGAÇO.
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| materia |
18/2010 |
2010-10-05 |
Requerimento |
COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO DO INÍCIO DA REFORMA (PINTURA) DA
QUADRA DE ESPORTES ANTONIO GONÇALVES GUARNIER, EM SANTA ISABEL.
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| materia |
19/2010 |
2010-10-05 |
Requerimento |
COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A EMPRESA FLORIPAN E O
MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS ENTRE OS ANOS 2008 E 2010 E INFORMAR SE A RETRO-ESCAVADEIRA É
4X4 E O VALOR DA HORA.
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| materia |
20/2010 |
2010-10-05 |
Requerimento |
COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS LICITAÇÕES DE COMPRA E CONTRATO DE PEÇAS EM GERAL
DE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS COM OS RESPECTIVOS VALORES E AS FIMAS VENCEDORAS.
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| materia |
21/2010 |
2010-10-05 |
Requerimento |
COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FIRMA TEFAC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. E O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O LOCAL QUE PRESTOU SERVIÇOS
NO PERÍODO DE 2008 E 2010.
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| materia |
105/2010 |
2010-10-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ÁREA DE LAZER EM SOÍDO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
106/2010 |
2010-10-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE DE NOVA ALMEIDA, NESTE
MUNICÍPIO.
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| materia |
107/2010 |
2010-10-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE
DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA TRABALHAR NO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL E NA BIBLIOTECA
COMUNITÁRIA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
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