| norma |
2272/2010 |
2010-09-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2273/2010 |
2010-09-08 |
Lei Municipal |
ESTABELECE QUE TODO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCLUSIVE CRECHES, HAVERÁ FUNCIONÁRIOS TREINADOS EM PRIMEIROS SOCORROS. |
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| norma |
2267/2010 |
2010-09-01 |
Lei Municipal |
QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CINZEIROS COMUNITÁRIOS EM FRENTE A BARES, RESTAURANTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PÚBLICO. |
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| norma |
2268/2010 |
2010-09-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE CÍVICA E CULTURAL DURANTE A SEMANA QUE ANTECEDER AS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO DIA 12 DE JUNHO. |
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| norma |
2269/2010 |
2010-09-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTARIADOS DE PEDRA AZUL. |
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| norma |
2270/2010 |
2010-09-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2266/2010 |
2010-08-31 |
Lei Municipal |
DISCIPLINA SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2265/2010 |
2010-08-27 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E ALTERA A LEI Nº 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002. |
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| materia |
6/2010 |
2010-08-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 21 DO REGIMENTO. |
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| materia |
10/2010 |
2010-08-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA INSTAURADA UMA COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, OBJETIVANDO APURAR OS FATOS E RESPONSABILIDADES PERTINENTES AO
ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO QUE ENVOLVEU O VEÍCULO DA CÂMARA EM DATA DE 09 DE AGOSTO DE 2010,
COM PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA APURAÇÃO DOS FATOS E ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS,
PODENDO SER PRORROGÁVEL PELO MESMO PRAZO DESDE QUE HAJA NECESSIDADE.
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| materia |
44/2010 |
2010-08-26 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA
REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTTO KUSTER
OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2010.
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| materia |
52/2010 |
2010-08-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS DISPONIBILIZAR EM SEU SITE NA INTERNET LISTA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2010 |
2010-08-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA OI
TELEFONIA SUGESTÃO PARA QUE ESTA FAÇA A VERIFICAÇÃO DOS FIOS DE TELEFONE DE CAMPINHO A SOÍDO.
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| materia |
90/2010 |
2010-08-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O
VALOR DO AUXÍLIOFUNERAL PARA UM SALÁRIO MÍNIMO, QUE HOJE É DE R$ 510,00.
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| materia |
91/2010 |
2010-08-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL,
A REVISÃO COMPLETA DE TODOS OS ORELHÕES DO MUNICÍPIO.
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| materia |
7/2010 |
2010-08-24 |
Requerimento |
COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR A
RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, SUAS
RESPECTIVAS FUNÇÕES E LOCAIS ONDE ESTÃO LOTADOS.
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| materia |
43/2010 |
2010-08-24 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA
REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM PROL DA LOJA
MAÇÔNICA DOMINGOS JOSÉ MARTINS E DE TODOS OS MAÇONS BRASILEIROS NESSE SEU DIA.
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| norma |
2262/2010 |
2010-08-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LEI MUNICIPAL Nº 1.586/2001. |
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| norma |
2263/2010 |
2010-08-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.584 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS - CONSEMA - DM. |
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| norma |
2264/2010 |
2010-08-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
88/2010 |
2010-08-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, MUNICÍPIO DE
DOMINGOS MARTINS.
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| materia |
42/2010 |
2010-08-13 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA
REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE LOUVOR EM PROL DAQUELES QUE SE EMPENHARAM
PARA A REALIZAÇÃO DO QUE FOI EXPOSTO NA INDICAÇÃO N° 50/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DE
OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR, CONFORME RESOLUÇÃO N° 59/2010 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| materia |
39/2010 |
2010-08-12 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS
DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉLIO MIGUEL PEREIRA DE JESUS,
OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010.
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| materia |
40/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2010 |
2010-08-12 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS
DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FRANCISCO KLEIN, OCORRIDO
NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2010.
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| materia |
41/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTARIADOS DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
42/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
43/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1584 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS – CONSEMA – DM. |
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| materia |
44/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E ALTERA A LEI Nº 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002. |
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| materia |
45/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ENSINOS PÚBLICOS E PRIVADOS FORNECEREM AOS ESTUDANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARTEIRAS ESCOLARES. |
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no document
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| materia |
46/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM A ÍNTEGRA DO ARTIGO 4° DA LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 -”ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA. |
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| materia |
49/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE QUE TODO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCLUSIVE CRECHES, HAVERÁ FUNCIONÁRIOS TREINADOS EM PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
50/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
4/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O § 1º DO ART. 128, ART. 219 E PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 220 E ACRESCENTA ART. 220-A DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
8/2010 |
2010-08-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO
DE UM SESSÃO SOLENE, NO MÊS DE NOVEMBRO, PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM
HOMENAGEM AO SENHOR GUSTAVO WERNERSBACH, IMPORTANTE REFERÊNCIA CULTURAL E POLÍTICA DO
MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DOS PERSONAGENS QUE CONSTROEM A HISTÓRIA MARTINENSE, O REQUERIMENTO
TEM COMO OBJETIVO PRESTAR UMA JUSTA E VERDADEIRA HOMENAGEM EM VIDA AOS CEM ANOS DESTE
DESTACADO E HONRADO CIDADÃO, CONSIDERANDO, PRINCIPALMENTE, TRATAR-SE DE UM DOS POUCOS AGENTES
POLÍTICOS LOCAIS QUE CARREGA, EM SUA SAUDÁVEL E ABENÇOADA VIDA, EXPERIÊNCIA LEGISLATIVA MARCADA
PELA CONSERVAÇÃO DE VALORES E PADRÕES DE VIDA HUMANA BASEADAS NA DIGNIDADE E PROBIDADE,
REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DO PAPEL DE LEGÍTIMO REPRESENTANTE DO POVO, TANTO NA
ESFERA MUNICIPAL QUANTO NA ESTADUAL. TRAZENDO AINDA A TRANSPARÊNCIA DE GRANDE LÍDER POLÍTICO, O
SENHOR GUSTAVO WERNERSBACH, VEREADOR DE DOMINGOS MARTINS POR DUAS LEGISLATURAS CONSECUTIVAS
(DE 1947 A 1954), É UM EXEMPLO A SER SEGUIDO POR AQUELES QUE INGRESSAM NA VIDA PÚBLICA, UMA
PERSONALIDADE RESPEITADA, O QUE FAZ DA REFERIDA HOMENAGEM MOTIVO DE HONRA PARA TODOS OS
SENHORES PARLAMENTARES.
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| materia |
38/2010 |
2010-08-10 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA AFEMORASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO,
RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 23A FESTA, REALIZADA EM PEDRA AZUL, ARACÊ, REALIZADA NOS DIAS 6,
7 E 8 DE AGOSTO DE 2010, EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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| materia |
37/2010 |
2010-08-05 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE
PODER UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO LUTHIER SENHOR FLORIANO RUPF PELO DESTAQUE DADO
NO JORNAL A GAZETA NA COLUNA VICTOR HUGO DO DIA 1O DE AGOSTO DE 2010. A MATÉRIA RECONHECE A
IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO ARTESÃO PELA CONFECÇÃO DE ARCOS DE VIOLINO, VIOLA E VIOLONCELO USADOS
PELOS PROFESSORES NO FESTIVAL DE INVERNO DE DOMINGOS MARTINS. SEGUNDO O JORNAL, O ARTISTA DE
DOMINGOS MARTINS É CONSIDERADO POR MÚSICOS O MELHOR ARTESÃO DO BRASIL E UM DOS MELHORES DO
MUNDO.
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39/2010 |
2010-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTI DEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO,
URGÊNCIA SIMPLES PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 3/2010 QUE DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO.
TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 3/2010 É NECESSÁRIO
TAMBÉM QUE A MATÉRIA TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA.
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| materia |
32/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MODESTA BRAVIN. |
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| materia |
33/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANGELO CEZATI.. |
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| materia |
34/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CLEBER LÚCIO. |
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| materia |
35/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMÉTRIOS MÓDULO. |
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36/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO DA SILVA VARGAS. |
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| materia |
37/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A HOMENAGEM "MULHER EM DESTAQUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
38/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.170, DE 26 DE ABRIL DE 2009. |
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86/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
87/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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