| materia |
22/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES” A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO. |
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55/2010 |
2010-04-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REATIVADO O SERVIÇO DE AUTO–FALANTE DA PMDM. |
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56/2010 |
2010-04-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A UMA EMPRESA OPERADORA DE CELULARES, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NAS COMUNIDADES DE MELGAÇO E MELGACINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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2242/2010 |
2010-04-19 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE BAIRRO O LOTEAMENTO PARQUE ALPINA. |
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| materia |
14/2010 |
2010-04-14 |
Mensagem |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA. |
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| norma |
11/2010 |
2010-04-14 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. |
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2/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. |
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14/2010 |
2010-04-13 |
Moção |
UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS ORGANIZADORES DA XXVII FESTA DA VERDURA NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO DO ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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15/2010 |
2010-04-13 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMBATE A DENGUE. |
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51/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA A ESTUDOS VISANDO A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS DO ANTIGO KABANAS. |
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52/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA COREOLANO GUILHERME STEIN ATÉ A IGREJA LUTERANA EM NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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53/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A VIABILIDADE DE ESTENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA A TODAS AS VIAS DO CONDOMÍNIO CERRO AZUL NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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54/2010 |
2010-04-13 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REDOBRE ESFORÇOS EM MANTER FUNCIONANDO A ESCOLA UNIDOCENTE SÍTIO DOIS PINHEIROS, NO GALO. |
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2/2010 |
2010-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1/2002 E Nº 2/2003. (SOBRE ALÍQUOTAS) |
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| materia |
9/2010 |
2010-04-08 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE PEDRA AZUL PELO PRÊMIO DE UM SITE PROMOCIONAL DE UM DESTINO, NA EXPOTUR 2010. |
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10/2010 |
2010-04-08 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA RÁDIO FMZ, POR SER UM IMPORTANTE MEIO DE COMUNICAÇÃO DE NOSSA REGIÃO, TRAZENDO ENTRETENIMENTO, NOTÍCIAS E MUITA INFORMAÇÃO, NO QUAL TEM GRANDE AUDIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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11/2010 |
2010-04-08 |
Moção |
REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ULIANA. |
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12/2010 |
2010-04-08 |
Moção |
REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONÍSIO MARQUES. |
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| materia |
13/2010 |
2010-04-08 |
Moção |
UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA EMEF TEÓFILO PAULINO QUE COMEMORA 35 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
39/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PICADORA – TRITURADORA DE GALHOS. |
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| materia |
40/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CALÇADA, DO INÍCIO DA AV. KURT LEWIN ATÉ A EMEF TEÓFILO PAULINO. |
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| materia |
41/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR OS TÁXIS DO MUNICÍPIO E PROPORCIONAR AOS TAXISTAS AULA DE INGLÊS. |
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| materia |
42/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE JUNTO AO DNIT, UMA SOLUÇÃO PARA MELHORAR A CURVA DO KM 40 DA BR 262. |
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| materia |
43/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA ESCOLA NATALINA WERNESBACH NO VALE DA ESTAÇÃO. |
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| materia |
44/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UMA REVISÃO NAS DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS (MOTORISTAS) DA PMDM, QUE SE DESLOCAM PARA OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
45/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE AUMENTE O NÚMERO DE HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DE 40 HORAS PARA 60 HORAS. |
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| materia |
46/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO PARA GARANTIR AO PEDESTRE O CUMPRIMENTO DA LEI DA CALÇADA LIVRE. |
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| materia |
47/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
48/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR SANITÁRIOS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE MELGAÇO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO COMÉRCIO DA SEDE. |
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| materia |
50/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALCANÇAR A COBERTURA IDEAL NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS COMO O CÂNCER DE MAMA, O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E O CÂNCER DE OVÁRIO. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-31 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2010, SOBRE INSTITUIÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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10/2010 |
2010-03-30 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
11/2010 |
2010-03-30 |
Mensagem |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO À FHASDOMAR. |
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| materia |
17/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR EMEF “ANTONIO FRANCISCO ERLACHER”, EM PEROBAS. |
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| materia |
18/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO À FHASDOMAR. |
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| norma |
2241/2010 |
2010-03-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI O SERVIÇO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE EM DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
10/2010 |
2010-03-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| norma |
2240/2010 |
2010-03-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ISSQN PARA OS RECENSEADORES DO IBGE, PARA O RECENSEAMENTO DE 2010. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA SIMPLES E REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-25 |
Moção |
REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO CORADINI. |
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| materia |
16/2010 |
2010-03-25 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE BAIRRO O LOTEAMENTO PARQUE ALPINA. |
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| materia |
29/2010 |
2010-03-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CASCALHAR EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA AV. ANTONIO ENDLICH NA VILA DA PAZ. |
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| materia |
30/2010 |
2010-03-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROMOVER SUBSTITUIÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PÚBLICOS INSTALADOS EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
31/2010 |
2010-03-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER OBRAS DE RECUPERAÇÃO NO ASFALTO QUE LIGA DOMINGOS MARTINS A SÃO BENTO DO CHAPÉU. |
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| materia |
32/2010 |
2010-03-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA CAMPINHO A SOÍDO. |
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| materia |
33/2010 |
2010-03-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A ESCELSA PARA PROMOVER SUBSTITUIÇÃO DOS FIOS DE ENERGIA EM SOÍDO. |
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| materia |
34/2010 |
2010-03-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, AO LADO DO MÓVEIS EWALD. |
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| materia |
35/2010 |
2010-03-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA PRINCIPAL NA VILA CANARINHO, QUE LIGA A BR 262 A ANTIGA GRANJA VALKIRIA. |
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| materia |
36/2010 |
2010-03-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O ESPAÇO FÍSICO EXISTENTE NA AV. FRANCISCO CHRIST SOBRINHO, PERTENCENTE A PREFEITURA, PARA CONSTRUIR UM CENTRO MULTIUSO DE INCLUSÃO SOCIAL, PARA AS PRÁTICAS DE ATIVIDADES VOLTADAS NA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, ARTES SÊNICAS, ARTES VISUAIS, CULTURAIS E EDUCATIVAS PARA O CRESCIMENTO DO CIDADÃO. |
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