| materia |
29/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ARACÊ, DA BR 262 ATÉ O CEMITÉRIO. |
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| materia |
30/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA SALA PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM SÃO BENTO, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO SOCIETY EM VIVENDAS DE PEDRA AZUL, ARACÊ. |
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| materia |
32/2009 |
2009-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DE TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES QUE CURSAM FACULDADES EM OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-20 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2158/2009 |
2009-02-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2159/2009 |
2009-02-20 |
Lei Municipal |
ESTABELE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2160/2009 |
2009-02-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-19 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO EMERGENCIAL (PRORROGAÇÃO) DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO ESCOLAR 2009.
- QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA A CONCESSÃO DAS LINHAS AOS TRANSPORTADORES?
O REQUERIMENTO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER O PORQUÊ DA LINHA DE TIJUCO PRETO NÃO TER SIDO ENTREGUE AO COOPERADO BELAMINO RAASCH, DETENTOR DA MESMA. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-19 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE FISCALIZEM E DENUNCIEM AO ÓRGÃO COMPETENTE, IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, QUE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), LOCALIZADA ACIMA DA “NASCENTE DA BIQUINHA” ESTÁ SENDO DEGRADADA PELOS PROPRIETÁRIOS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-19 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÃO BATISTA ESMERALDO, OCORRIDO NO DIA 4 FEVEREIRO DE 2009. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-19 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLARA RIBET KLIPPEL, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A COMUNIDADE DE CANARINHO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
16/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO, (FORA DO PERÍMETRO URBANO, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE) QUE ATENDA OS MORADORES DA SEDE E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
17/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA DE MARECHALO FLORIANO ATÉ A BR 262. |
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| materia |
18/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE REPAROS E RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
19/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECO DA ESTRADA PEROBAS/PARAJU, VIA "BAILÃO DO MARIANO". |
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| materia |
20/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALTO E COM QUATRO PÉTALAS, NO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA DE SANTA ÚRSULA, SOÍDO. |
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| materia |
21/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE EM SÃO BENTO DE JUCU, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DESENVOLVA UM ESTUDO DETALHADO DA ÁREA LOCALIZADA ACIMA DA "NASCENTE DA BIQUINHA", DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DO SENHOR OCTAVIANO SANTOS, POR SER ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART; 208, PARÁGRAFOS 1º E 2º SOBRE O MEIO AMBIENTE, QUE IMPÕE AO PODER PÚBLICO E A COMUNIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO, CONSERVÁ-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DA JUVENTUDE E MULHER RURAL EM PONTO DO ALTO, PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE E MULHER RURAL, EM PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-16 |
Projeto de Lei |
CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAGAR ABONO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA. |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BEBEDOURO DE ÁGUA NOS POSTOS DE SAÚDE DE BARCELOS E VILA DE PEDRA AZUL, ARACÊ. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA ESTRADA ENTRE A PONTE DO RIO JUCU ATÉ A CASCATA DO GALO. |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DE ASFALTAR A LADEIRA PRÓXIMA À IGREJA LUTERANA DE CALIFÓRNIA, ONDE FICA A PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO KEMPIN. |
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| norma |
2157/2009 |
2009-02-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
14/2009 |
2009-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIR A LEI Nº 1.705, DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS PARA AQUISIÇÃO DO BLOCO DE NOTA FISCAL. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-13 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ MACHADO WERNECK, OCORRIDO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2009. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-13 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO GUERINE, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2009. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 1º TREVO DE SANTA ISABEL, SENTIDO VALE DA ESTAÇÃO, ATÉ O SÍTIO DE PROPRIEDADE DO SENHOR ROBERTO MAYER. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-13 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR MARIA AUXILIADORA SUAVE, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL INDICATIVA DA "ESCOLA DE SANTA ISABEL". |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-13 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIZABETH SCHNEIDER, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2009. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A POLÍCIA MILITAR, A FIM DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA POLICIA, 24 HORAS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-13 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIANA BRIDI, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2009. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGOS DE ÔNIBUS COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO, NA ENTRADA DA USINA JUCU E NA ENTRADA DE BIRIRICAS NOS DOIS LADOS DA RODOVIA BR 262. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-13 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WANDELINO WANDEKOKEN, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2009. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DA USINA JUCU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-13 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA EQUIPE ORGANIZADORA DA XX EDIÇÃO DA SOMMERFEST. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A COMUNIDADE DE CRISTO REI DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA. |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-13 |
Moção |
REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADYR MIRANDA MADUREIRA, OCORRIDO NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM SANITÁRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE PONTO DO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE EM PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO, PARA DELIBERAR O PROJETO DE LEI Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL”. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, EM CARÁTER DEFINITIVO, O PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL” E O PROJETO DE LEI Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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