| norma |
2124/2008 |
2008-09-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS NO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2125/2008 |
2008-09-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NONÔ BRINGER. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
56/2008 |
2008-09-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2008 |
2008-09-25 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS BERNARDO KROHLING, OCORRIDO NO DIA 24 DE SEMTEMBRO DE 2008. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2008 |
2008-09-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NONÔ BRINGER. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2008 |
2008-09-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LEI Nº 1585/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2008 |
2008-09-25 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O ART. 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2008 |
2008-09-24 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANATÁLIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2008 |
2008-09-24 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MAGDALENA EFFGEN MAJEVSKI, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2008 |
2008-09-24 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS "SOU FELIZ", PELO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2008 |
2008-09-24 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDSON FONTOURA MIKAEL, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2008 |
2008-09-24 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARCOS ANTÔNIO NOVELI MARQUES, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2008 |
2008-09-24 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUÍZA LAUER GILLES, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2008 |
2008-09-24 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA § 5º, AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 19 DE ABRIL DE 1976, QUE FIXA PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2008 |
2008-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DE ACESSO A IGREJA LUTERNA DO CHAPÉU, NESTE MUNICÍPIO.. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2008 |
2008-09-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 2006-2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2008 |
2008-09-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2008 |
2008-09-19 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2008 |
2008-09-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2008 |
2008-09-19 |
Mensagem |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2008 |
2008-09-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2006, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2008 |
2008-09-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 2006-2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2008 |
2008-09-19 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2008 |
2008-09-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 2.095/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2008 |
2008-09-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2008 |
2008-09-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2008 |
2008-09-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2006, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2008 |
2008-09-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCESA IZABEL, NA SEDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2008 |
2008-09-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2008 |
2008-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCESA IZABEL, NA SEDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2008 |
2008-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2118/2008 |
2008-09-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 2006-2009. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
30/2008 |
2008-09-12 |
Resolução |
ALTERA OS ARTS. 10 E 20 DA RESOLUÇÃO Nº. 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E ACRESCENTA O ART. 15-A - REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2005 |
2008-09-12 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA DAIANE ALVES DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2005 |
2008-09-12 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2008 |
2008-09-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AOS POSTOS DE SAÚDE DE PONTO ALTO E PARAJU. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2008 |
2008-09-11 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO,COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS LAHASS, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2008 |
2008-09-11 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLORENTINO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2008 |
2008-09-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AOS POSTOS DE SAÚDE DE PONTO ALTO E PARAJU. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2008 |
2008-09-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2008 |
2008-09-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2008 |
2008-09-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS NO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2008 |
2008-09-10 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2008 |
2008-09-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTS. 10 E 20 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E ACRESCENTA O ARTIGO 15-A. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2008 |
2008-09-10 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ FRANCISCO HELMER, OCORRIDO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2008 |
2008-09-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE "FIXA PERÍMETRO URBANO DAS LOCALIDADES DE ARACÊ, PARAJU, PONTO ALTO E PEROBAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2008 |
2008-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS INSTALADAS NO VALE DA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2008 |
2008-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DE ANTEPROJETO 2/2008 - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER NORMAS E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2008 |
2008-09-09 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM FAVOR DO SENHOR ALEXANDRE MEES. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2008 |
2008-09-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM SANITÁRIO PÚBLICO NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|