| materia |
59/2008 |
2008-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS, COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE REPASSE FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS. |
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| materia |
84/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER REFORMAS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2008 |
2008-08-04 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR ALFREDO REINHOLZ, OCORRIDO NO DIA 1º DE JULHO DE 2008. |
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| materia |
36/2008 |
2008-08-04 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALMERINDA MAZOCO PIZZOL, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2008. |
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| materia |
37/2008 |
2008-08-04 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIMAR BERMOND GRECCO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2008. |
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| materia |
38/2008 |
2008-08-04 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XV FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE DOMINGOS MARTINS, OCORRIDO NO PERÍDO DE 17 A 27 DE JULHO DE 2008. |
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| materia |
56/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LADEIRA MARIA DULCE CAVALLINI MARTINS DA CUNHA. |
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| materia |
57/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NILSON MARTINS DA CUNHA. |
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| materia |
83/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O QUANTITATIVO DE VAGAS NA CRECHE LOCALIZADA NA SEDE. |
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| norma |
2101/2008 |
2008-07-04 |
Lei Municipal |
IMPLANTA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.274/2006. |
1 |
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| norma |
2102/2008 |
2008-07-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA, APOIO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2103/2008 |
2008-07-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A INDENIZAR UMA ÁREA URBANA, LEGITIMADA, SITUADA EM SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS, DESTINADO À INTERLIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA VIA PÚBLICA ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO. |
1 |
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| norma |
2104/2008 |
2008-07-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE E MULHER RURAL. |
1 |
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| norma |
2105/2008 |
2008-07-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2064/2008 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL. |
1 |
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| materia |
34/2008 |
2008-06-26 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM FAVOR DO SENHOR ÁUREO SILVA CARDOSO, SOLDADO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. |
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| materia |
42/2008 |
2008-06-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2064/2008 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
33/2008 |
2008-06-25 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENÍCIO MAIJEVSKY, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
55/2008 |
2008-06-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2064/2008 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL. |
1 |
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| materia |
82/2008 |
2008-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES SUGESTÃO VISANDO INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NO "PRAINHA BAR", PRÓXIMO AO CAMPO SOCIETY, NA PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA AUXILIADORA SUAVE, PANELAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2100/2008 |
2008-06-25 |
Lei Municipal |
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE OUTUBRO, CONHECIDO COMO DIA DA REFORMA. |
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| materia |
41/2008 |
2008-06-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE E MULHER RURAL. |
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| materia |
54/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE E MULHER RURAL. |
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| norma |
2099/2008 |
2008-06-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA "EDUARDO PEDRO PAGUNG". |
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| norma |
2093/2008 |
2008-06-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A CONSTRUÇÃO, NA LOCALIDADE DE PARAJU, DE UMA UNIDADE DE SAÚDE - NESF (NÚCLEO ESTRATÉGICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA)POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 110/2007. |
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| norma |
2094/2008 |
2008-06-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE - NESF (NÚCLEO ESTRATÉGICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 189/2007. |
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| norma |
2095/2008 |
2008-06-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2096/2008 |
2008-06-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NA RUA JOÃO BATISTA WERNESBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2097/2008 |
2008-06-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OS SERVIÇOS EMERGENCIAIS E DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL. |
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| norma |
2098/2008 |
2008-06-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM SÃO PAULO, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2008 |
2008-06-16 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO CEZAR SOYKA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
79/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A SERRA DOS BALKE, NA ESTRADA DO GALO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A SERRA DE ACESSO A CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 400 METROS DA ESTRADA EM FRENTE DA EMUEF CHAPÉU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2008 |
2008-06-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO A FIM DE INTERLIGAR A REDE DE ESGOTO DA VIA PÚBLICA ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
53/2008 |
2008-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A INDENIZAR UMA ÁREA URBANA, LEGITIMADA, SITUADA EM SANTA ISABEL, DESTINADO À INTERLIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA VIA PÚBLICA ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
30/2008 |
2008-06-10 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DO CAPITÃO QUINTINO, TENENTE KERLINGTON, SOLDADO ÉRICK E SOLDADO MARLON, DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO. |
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| materia |
31/2008 |
2008-06-10 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM FAVOR DO NÚCLEO ORQUIDÓFILO DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE DEDICAÇÃO DISPENSADA EM PROL DA PRESERVAÇÃO DAS ORQUÍDEAS E PLANTAS ORNAMENTAIS. |
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| materia |
38/2008 |
2008-06-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA, APOIO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2008 |
2008-06-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM SÃO PAULO, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2008 |
2008-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA, APOIO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2008 |
2008-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM SÃO PAULO, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2008 |
2008-06-10 |
Atos da Mesa Diretora |
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
37/2008 |
2008-06-09 |
Mensagem |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM. |
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| materia |
50/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM. |
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| materia |
78/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSISMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2008 |
2008-06-04 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
36/2008 |
2008-06-04 |
Mensagem |
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
48/2008 |
2008-06-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO A CONSTRUÇÃO, NA LOCALIDADE DE PARAJU, DE UMA UNIDADE DE SAÚDE - NESF (NÚCLEO ESTRATÉGICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
1 |
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| materia |
49/2008 |
2008-06-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE - NESF (NÚCLEO ESTRATÉGICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA). |
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| norma |
4/2008 |
2008-06-04 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO ALUSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2008 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.354/94 QUE FIXA PERÍMETRO URBANO DAS LOCALIDADES DE ARACÊ, PARAJU, PONTO ALTO E PEROBAS. |
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