| norma |
2061/2008 |
2008-03-19 |
Lei Municipal |
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2062/2008 |
2008-03-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2063/2008 |
2008-03-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
1/2008 |
2008-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2008 |
2008-03-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2008 |
2008-03-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2060/2008 |
2008-03-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRACY SILVA SOUZA. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
11/2008 |
2008-03-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2008 |
2008-03-17 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACQUES LOUIS PEIXOTO PERRY, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NA ESTRADA QUE CORTA A PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMIR GEHRARDT, EM NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR A RUA QUE INICIA NO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A VILA SÃO LUCAS (APROXIMADAMENTE 500 METROS), NO DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA QUE INICIA NO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A VILA SÃO LUCAS (APROXIMADAMENTE 500 METROS), NO DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2058/2008 |
2008-03-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MAXIMILIANO SALLOKER. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
2059/2008 |
2008-03-17 |
Lei Municipal |
ACRESCENTA ART.19-B, INCISOS I, II E III E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 15 DE MAIO DE 2003. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
not_a_document
|
| materia |
1/2008 |
2008-03-14 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 04/2008 DO PROJETO DE LEI Nº 9/2008, QUE AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2008 |
2008-03-14 |
Mensagem |
TENDO A HONRA DE LEVAR AO CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NOS TERMOS DO ART. 43, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, RESOLVO VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 9/2008, APROVADO POR ESSA NOBRE CASA DE LEIS, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 4/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2008 |
2008-03-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2008 |
2008-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2008 |
2008-03-13 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA CRISTH DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2008 |
2008-03-13 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM PROL DO SENHOR JOSÉ LEITE DE ASSIS, PELO ANIVERSÁRIO DE CEM ANOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE ABRIL DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2008 |
2008-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS, NAS LOCALIDADES DE VILA DA PAZ E VILA VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2008 |
2008-03-12 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DAS SERVIDORAS DA AMA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO PRESTADO AO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MAXIMILIANO SALLOKER. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2008 |
2008-03-10 |
Mensagem |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ADEQUA AO QUANTITATIVO DE CARGOS E ALTERA DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2008 |
2008-03-10 |
Mensagem |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INTENS 3.2, 4.1, E 4.3 DO ARTIGO 24 E ARTIGOS 51, 67 E 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ADEQUA AO QUANTITATIVO DE CARGOS E ALTERA DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 3.2, 4.1, E 4.3 DO ARTIGO 24 E ARTIGOS 51, 67 E 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A ESTRADA DO GALO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELAS NOS CORREDORES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL MARIANO FERREIRA NAZARETH, SEDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA DOAR UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NA RUA KOEHLER, A FIM DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO BUEIRO EM FRENTE DA GRUTA SÃO JUDAS TADEU SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O JARDIM DE INFÂNCIA GERMANO GERHARDT, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O ASFALTO DA VILA DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR A RUA ARACÊ, NA VILA DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O SUPORTE E AS LÂMPADAS DA VILA DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO POSTO DE SAÚDE, COM PSF, NA VILA DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2008 |
2008-03-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2008 |
2008-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2057/2008 |
2008-03-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA SOCIAL. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
5/2008 |
2008-03-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2008 |
2008-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2008 |
2008-03-04 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA ARTIGO 19-B, INCISOS I, II E III E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 15 DE MAIO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2008 |
2008-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR, POR MEIO DE COMPRA, A PROPRIEDADE DO SENHOR AVELINO SIMMER, A FIM DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM ALTO PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2008 |
2008-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS SA, A FIM DE INSTALAR UM TRANSFORMADOR NA SUBIDA DO CHAPÉU, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA MULHER GRÁVIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2008 |
2008-03-03 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR THEODORO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2008 |
2008-03-03 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WÁLTER LÍRIO ASSUNÇÃO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2008 |
2008-02-29 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA VIEIRA WERNERSBACH, OCORRIDO NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2008. |
1 |
extracted
|