br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 180/2007 2007-12-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. 1 extracted
norma 181/2007 2007-12-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR HELIOMAR SCHWAMBACH. 1 extracted
norma 182/2007 2007-12-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR JAMILA MARIA DE AGUIAR DOMINGUES. 1 extracted
norma 184/2007 2007-12-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR JAIR DAS NEVES. 1 extracted
norma 185/2007 2007-12-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR THAÍS BARCELLOS MANZINI. 1 extracted
norma 2052/2007 2007-12-26 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 not_a_document
norma 2053/2007 2007-12-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, POR MEIO DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINACEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 not_a_document
norma 2054/2007 2007-12-26 Lei Municipal AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 not_a_document
norma 2055/2007 2007-12-26 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. 1 not_a_document
materia 207/2007 2007-12-19 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO. 1 extracted
materia 225/2007 2007-12-19 Projeto de Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 206/2007 2007-12-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 224/2007 2007-12-18 Projeto de Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. 1 extracted
norma 2031/2007 2007-12-18 Lei Municipal INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE FORMA A ATENDER E DAR EFETIVIDADE À LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 2032/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A FERPA ENGENHARIA. 1 not_a_document
norma 2033/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONTRAPARTIDA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE BIRIRICAS. 1 not_a_document
norma 2034/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O PISO FIXO BÁSICO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. 1 not_a_document
norma 2035/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONSORCIAR-SE COM OS MUNICÍPIOS DE SANTA LEOPOLDINA E SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 not_a_document
norma 2036/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 not_a_document
norma 2037/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. 1 not_a_document
norma 2038/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM O XI BRILHO DE NATAL. 1 not_a_document
norma 2039/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADITAMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA RESIDÊNCIA ENGENHARIA LTDA. 1 not_a_document
norma 2040/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA SIMON & SIMON LTDA ME. 1 not_a_document
norma 2041/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA INPRECOL INDÚSTRIA PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA. 1 not_a_document
norma 2042/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 1 not_a_document
norma 2043/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA TRACVEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA ME. 1 not_a_document
norma 2044/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 not_a_document
norma 2045/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONTRIBUIÇÃO MENSAL AO CIS DE PEDRA AZUL. 1 not_a_document
norma 2046/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A DÉBITOS AUTOMÁTICOS REFERENTES À OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 not_a_document
norma 2047/2007 2007-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PROFIS DE VITÓRIA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PORTADORES DE FISSURAS LABIOPALATAIS E DISMORFIAS CRANIOFACIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 not_a_document
norma 2048/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 not_a_document
norma 2049/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TRANSPORTE ESCOLAR. 1 not_a_document
norma 2050/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANAS DE TERRENOS INFERIORES A 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS). 1 not_a_document
norma 2051/2007 2007-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 not_a_document
norma 26/2007 2007-12-17 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 150-A DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 2023/2007 2007-12-17 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 not_a_document
norma 2024/2007 2007-12-17 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL. 1 not_a_document
norma 2025/2007 2007-12-17 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ. 1 not_a_document
norma 2026/2007 2007-12-17 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ - 3ª ETAPA. 1 not_a_document
norma 2027/2007 2007-12-17 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. 1 not_a_document
norma 2028/2007 2007-12-17 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, TELEFONES FIXOS E CELULARES. 1 not_a_document
norma 2029/2007 2007-12-17 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO RECOLHIMENTO DO PASEP. 1 not_a_document
norma 2030/2007 2007-12-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009. 1 not_a_document
materia 205/2007 2007-12-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONSORCIAR-SE COM OS MUNICÍPIOS DE SANTA LEOPOLDINA E SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
materia 223/2007 2007-12-14 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONSORCIAR-SE COM OS MUNICÍPIOS DE SANTA LEOPOLDINA E SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
materia 200/2007 2007-12-13 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A DÉBITOS AUTOMÁTICOS REFERENTES À OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
materia 202/2007 2007-12-13 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS EM ÁREAS URBANAS INFERIORES A 300M². 1 extracted
materia 203/2007 2007-12-13 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 204/2007 2007-12-13 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 218/2007 2007-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A DÉBITOS AUTOMÁTICOS REFERENTES À OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted