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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/2005 2005-09-09 Portaria EXONERA SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES 1 extracted
norma 39/2005 2005-09-09 Portaria EXONERA SERVIDOR WANDERSON BOHNING WAIANDT 1 extracted
norma 40/2005 2005-09-09 Portaria EXONERA SERVIDORA DAIANE ALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 42/2005 2005-09-09 Portaria EXONERA SERVIDOR JUNIOR CEZA KLEIN 1 extracted
norma 43/2005 2005-09-09 Portaria EXONERA SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF 1 extracted
norma 44/2005 2005-09-09 Portaria EXONERA SERVIDORA MARIA LOURDES RAMOS ROSSI. 1 extracted
norma 45/2005 2005-09-09 Portaria EXONERA SERVIDORA ELIANGELA LAURETT SCHNEIDER. 1 extracted
norma 46/2005 2005-09-09 Portaria EXONERA SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA CHRIST MANSO 1 extracted
norma 47/2005 2005-09-09 Portaria EXONERA SERVIDORA MIRIAN DUBBERSTEINS DE SOUSA. 1 extracted
norma 48/2005 2005-09-09 Portaria EXONERA SERVIDORA JAMILA MARIA DE AGUIAR DOMINGUES. 1 extracted
norma 37/2005 2005-09-06 Portaria ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA 1 extracted
norma 41/2005 2005-09-06 Portaria EXONERA SERVIDORA AURICEIA BATISTA ROCHA BRZESKY 1 extracted
norma 4/2005 2005-09-02 Resolução ALTERA ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 1721/2005 2005-09-02 Lei Municipal INCLUI O ARTIGO 2º-A, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO ABONO PECUNIÁRIO AOS APOSENTADOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2005 1 not_a_document
norma 1722/2005 2005-09-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. (OBS A LEI 1.627 JÁ FOI ALTERADA PELAS LEIS 1.722/05 E 1.763/06) 1 not_a_document
norma 1723/2005 2005-09-02 Lei Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PONTO ALTO II - AMPAII. 1 not_a_document
norma 1724/2005 2005-09-02 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER 1 not_a_document
norma 1725/2005 2005-09-02 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.543/2001, QUE AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. 1 not_a_document
norma 1726/2005 2005-09-02 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2005, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER. 1 not_a_document
norma 1727/2005 2005-09-02 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2001 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/89, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 19/2005 2005-09-01 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR PRESIDENTE DA FHASDOMAR,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA, A RELAÇÃO AIH REPRESADAS, REFERENTES AO PERÍODO DEJANEIRO A JULHO DO CORRENTE ANO, COM OS RESPECTIVOS DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA DA INTERNAÇÃO, DA ALTA E O NOME DO MÉDICO ASSISTENTE. 1 extracted
materia 20/2005 2005-09-01 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR PRESIDENTE DA CÂMARA, SE O DR. JOSEDIR WAIANDT DA SILVA TEM CIÊNCIA DE QUE RECEBE A MELHORIA SALARIAL PLEITEADA, PARA QUE CUMPRA O SOBREAVISO EM ANESTESIA. 1 extracted
materia 24/2005 2005-09-01 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR HOGÉLIO ZIBELL, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2005. 1 extracted
materia 25/2005 2005-09-01 Moção VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR ROGÉRIO ANTÔNIO DAS CHAGAS, OCORRIDO EM 15 DE AGOSTO DE 2005. 1 extracted
materia 26/2005 2005-09-01 Moção VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, EM PROL DO SR MAURÍCIO RIBEIRODE SOUZA JÚNIOR, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORE - JEES 2005, REALIZADA NO PERÍODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2005, NOTADAMENTE, PELO FATO DE TER VIABILIZADO A REALIZAÇÃO DOS MESMOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2005 2005-09-01 Moção VOTO DE APOIO À REABERTURA DA EMPRESA FRANNEL, PELA IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÔMICA QUE A MESMA TEM PARA O ESTADO DA ESPÍRITO SANTO, NOTADAMENTE A REGIÃO SERRANA E PARTICULAMENTE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 28/2005 2005-09-01 Moção VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, EM PROL DO SENHOR DANIEL FLORÊNCIO REINHOLZ, EMPRESÁRIO MARTINENSE, EM FUNÇÃO DA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NO RALLY DOS SERTÕES, REALIZADOS NA REGIÃO CENTRO OESTE DO PAÍS, COM INÍCIO E ENCERRAMENTO EM GOIÂNIA. 1 extracted
materia 87/2005 2005-09-01 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ATENDER A SUGESTÃO ABAIXO TRANSCRITA: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS, PARA USO DE FUNERAIS. 1 extracted
materia 88/2005 2005-09-01 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS ABJETIVANDO ATENDER A SUGESTÃO DE DUPLICAR A RUA SÃO JUDAS TADEU, NO ENTROCAMENTO COM A RUA PADRE FRANCISCO ALVES, NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 89/2005 2005-09-01 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ATENDER A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UM SANITÁRIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 90/2005 2005-09-01 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS VISANDO ATENDER A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE EM SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1719/2005 2005-09-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA "MARTINS RICARDO HOLLUNDER". 1 not_a_document
norma 1720/2005 2005-09-01 Lei Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "IDADE ALEGRIA DE VIVER" 1 not_a_document
materia 29/2005 2005-08-30 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009. 1 extracted
materia 38/2005 2005-08-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009. 1 extracted
materia 5/2005 2005-08-25 Projeto de Resolução ALTERA ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 16/2005 2005-08-25 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR PRESIDENTE DA CÂMARA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA, A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO A REFERIDOS SALÁRIOS(POR SECRETARIA). 1 extracted
materia 17/2005 2005-08-25 Requerimento REQUERENDO AO EXMº SR PRESIDENTE DA CÂMARA, RELAÇÃO DE TODOS OS GASTOS REFERENTES AO XII FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO/2005 1 extracted
materia 25/2005 2005-08-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER. 1 extracted
materia 26/2005 2005-08-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.543/2001, QUE AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. 1 extracted
materia 27/2005 2005-08-25 Mensagem ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2005, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER. 1 extracted
materia 35/2005 2005-08-25 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.543/2001, QUE AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. 1 extracted
materia 36/2005 2005-08-25 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2005, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER. 1 extracted
materia 37/2005 2005-08-25 Projeto de Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2001. 1 extracted
materia 74/2005 2005-08-25 Indicação ENCAMINHANDO AO PODER EXECUTIVO, ANTE PROJETO DE LEI NÚMERO 1/2005 VERSANDO SOBRE GUIA TURÍSTICO. 1 extracted
materia 76/2005 2005-08-25 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERA NO PÓRTICO DE ENTRADA DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 77/2005 2005-08-25 Indicação INDICA AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA NITERÓI, EM SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 78/2005 2005-08-25 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL, INCLUINDO OS MOTORISTAS, AO SE DESLOCAREM PARA OUTROS MUNICIPIOS, POR MOTIVOS DE TRABALHO. 1 extracted
materia 79/2005 2005-08-25 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA AGRÍCOLA DE SÃO BENTO DO CHAPÉU. 1 extracted
materia 80/2005 2005-08-25 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE AULAS DE CAPOEIRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted